Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Com o aumento de 25% na verba de gabinete, anunciado nesta semana pela Câmara, cada deputado vai custar por mês aos cofres públicos mais de R$ 80 mil. Cada um deles recebe subsídios de R$ 12.847,20, além de R$ 44.187,00 em verba de gabinete e de R$ 15 mil em verbas indenizatórias, para a manutenção de escritórios nos estados.
Os deputados ainda têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia até o valor de R$ 3 mil, assim como R$ 4.268,55 para gastos com telefone fixo e celular e correspondências. Cada parlamentar também recebe quatro passagens aéreas por mês, de ida e volta, para o estado pelo qual foi eleito. A Câmara gasta em média, mensalmente, mais de R$ 40 milhões com despesas diretas com os parlamentares. Além dos 20 funcionários que os deputados podem contratar com a verba de gabinete, a Câmara disponibiliza mais de 15 mil servidores nas demais atividades desenvolvidas na Casa Legislativa.
Só em auxílio-moradia, a Câmara gasta mensalmente mais de R$ 800 mil para atender aos 299 deputados que não ocupam imóveis funcionais. Ao todo, são disponibilizados 432 apartamentos para os deputados, mas a maioria prefere receber o auxílio em espécie e morar em hotéis, flats ou casas em bairros nobres da cidade.
Segundo o quarto-secretário da Câmara, João Caldas (PL-AL), o nível de ocupação atual dos apartamentos "decorre da baixa atratividade oferecida pelos imóveis, em razão, principalmente, do precário estado de conservação". A Quarta Secretaria da Câmara é o órgão responsável pelos imóveis funcionais e distribuição do auxílio-moradia.
De acordo com levantamento feito por João Caldas, a maioria dos imóveis da Câmara se encontra em situação de precariedade e falta de conservação. "Isso porque, desde que foram construídos, a maioria na década de 70, nunca passaram por reformas estruturais, limitando-se quase sempre às reformas feitas nas áreas internas, a pedido dos seus ocupantes", ressaltou o parlamentar, ao lembrar que os apartamentos não dispõem de circuito interno de TV, cabos para internet e antenas coletivas de TV.
O Orçamento de 2005 prevê R$ 23,9 milhões para reforma de seis prédios da Câmara, cada um com 24 apartamentos. A reforma de cada prédio está calculada em R$ 4,7 milhões, conforme estimativa feita pela Quarta Secretaria em maio de 2004. Cada apartamento é avaliado atualmente em R$ 350 mil. Com a reforma, a Quarta Secretaria da Câmara acredita que o valor do imóvel possa chegar a R$ 850 mil. Os apartamentos são mobiliados, têm três quartos e área útil de 196m2 - incluindo dois quartos de empregada, sala de jantar e vaga na garagem para um veículo.
Os deputados que preferem receber auxílio-moradia ao invés de ocupar os apartamentos têm que apresentar todo mês à Quarta Secretaria nota fiscal do valor gasto no aluguel de imóveis em Brasília. Caso gastem menos de R$ 3 mil, a Câmara repassa apenas o valor comprovado na nota fiscal.
Se o parlamentar optar por morar com outros deputados, ou mesmo em imóveis particulares em Brasília - no caso dos eleitos pelo Distrito Federal - o valor da ajuda paga em contracheque é de R$ 3 mil, descontados 27,5% do Imposto de Renda, o que gera a receita líquida de R$ 2.175,00. Aquele que decide não ocupar imóveis funcionais tem direito a receber auxílio-moradia.
A maioria dos deputados que não traz a família para morar em Brasília opta por morar em
apart-hotéis ou flats, uma vez que passam entre três e quatro dias por semana na capital. É o caso do deputado Maurício Rands (PT-PE), que mora em um flat no centro da capital. "Acho mais prático. Se morasse em um apartamento, teria que ter pessoal de serviço e administrá-los. Como fico só quatro dias em Brasília, e minha mulher tem o seu trabalho em Recife, não teria sentido eu morar em um imóvel maior. Para mim, é mais cômodo", ressaltou. O deputado disse que o valor gasto com aluguel do flat e o telefone corresponde, em média, aos R$ 2.175 do auxílio-moradia.
