Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Convenção Nacional Extraordinária do PMDB foi declarada encerrada agora há pouco pelo secretário geral do partido, o deputado federal Saraiva Felipe (MG). A reunião aprovou por ampla maioria as três teses em votação, como uma candidatura própria do partido à presidência da República em 2006 (384 votos a favor, 5 contra, 7 em branco) e a entrega dos cargos ocupados pelo partido no governo federal (381 a favor, 10 contra e 5 em branco).

O terceiro item da pauta, "pelo fechamento de questão pela Executiva Nacional" – ou seja, que a Executiva tenha poder para deliberar sobre assuntos partidários sem necessidade de convocação da convenção – teve 366 votos favoráveis, 26 contrários e 4 em branco.

Apesar do resultado, permanece a discussão sobre a validade da votação, já que, até o fim da tarde, uma liminar da Justiça impedia o encontro.

Pelas regras do partido, o quorum para validar as decisões foi alcançado: 260 convencionais (metade mais um dos 519 regulares). Votaram hoje 311 convencionais, num total de 396 votos (dependendo do seu cargo eletivo ou na direção do partido, o convencional pode ter direito a mais de um voto). Houve apenas 2 votos nulos para os três itens.

Segundo a direção do partido, os ministros filiados ao PMDB devem deixar o cargo ou serão suspensos. São eles Eunício Oliveira (Comunicações) e Amir Lando (Previdência). A Executiva deve se reunir novamente esta semana para dar conseqüência às decisões de hoje.

Uma liminar suspendia temporariamente a validade do encontro por decisão do desembargador Asdrubal Nascimento, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, após analisar agravo de instrumento impetrado pelo senador Ney Sussuna (PMDB-PB). Ontem (11), o senador teve pedido semelhante negado pelo juiz Luiz Carlos de Miranda, também da Justiça do DF. Só agora, no fim da tarde, a decisão foi derrubada, o que levou vários dos líderes do partido a questionar a validade do evento.

O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), que defende a permanência no governo, afirmou há pouco que "a decisão da convenção é inócua, porque, enquanto a liminar esteve em vigor, os atos são nulos. Revogar a liminar agora seria como ter de começar a convenção a partir de agora. Essa decisão não tem eficácia nem jurídica nem política".

Já o senador Romero Jucá, outro governista, dizia que "sair do governo é como se fosse uma maluquice. A convenção era até as 17h e pela liminar estava suspensa toda votação, portanto o resultado não vale. É um sonho de uma noite de verão".

O presidente do partido, Michel Temer, um dos que lutou até o último momento para garantir a realização do evento, repetiu diversas vezes hoje que "o PMDB vai continuar a garantir a governabilidade, vai aprovar os projetos de interesse do governo no Congresso, a não ser que o governo mande alguma barbaridade".