Christiane Peres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No encontro para discutir as diretrizes e o planejamento estratégico das atividades da perícia médica para 2005, o ministro da Previdência Social, Amir Lando, disse que as mudanças devem começar pela melhoria do atendimento nos balcões, pois "de nada adianta combater as fraudes ou arrecadar mais se o cidadão continuar sendo tratado de forma desumana".
Segundo o ministro, a maior parte das reclamações está relacionada com o tratamento recebido. "Daí a importância dos médicos peritos", afirma o ministro, lembrando que são eles os responsáveis por 70% dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, pediu aos peritos que participem da "construção de uma nova Previdência".
O objetivo - diz Lando - é estabelecer uma entidade mais humana: "Nós convocamos vocês para um diálogo que promova a humanização da Previdência Social. Promover essa humanização é, sobretudo, tratar a cidadania com respeito, carinho e dignidade. Temos que valorizar a pessoa humana na sua integralidade, com direito à vida, liberdade e igualdade."
A transformação da Previdência começa a partir das mudanças destinadas a beneficiar os segurados. Com a criação da Secretaria da Receita Previdenciária, a contratação de novos peritos por meio de concurso e a modernização do sistema de dados são alguns dos fatores apontados pelo ministro como responsáveis pelos novos rumos. A Secretaria - afirma - é um "momento novo da Previdência" e vai propiciar uma arrecadação mais eficiente, correta e justa. O decreto que regulamenta a gratificação de desempenho da atividade da perícia médica deve ser publicado no Diário Oficial na próxima segunda-feira.
O número de benefícios concedidos pelo INSS aumentou consideravelmente nos últimos três anos. Em 2000, foram 492 mil e em 2003, mais de um milhão. Para Amir Lando, o país não está vivendo um momento de epidemias: "Não tenho dúvida que grande parte desses benefícios caminha pela rota da ilegalidade e da fraude. Não há dúvidas também que há uma certa flacidez na análise da concessão dos benefícios aos pacientes".
