MEC inicia distribuição dos livros didáticos para 2005

22/10/2004 - 19h20

Brasília - O Ministério da Educação iniciou hoje a distribuição dos livros didáticos destinados aos alunos das escolas públicas de ensino fundamental e ensino médio. No total, serão distribuídos 95.848.161 livros didáticos, dos quais 93.143.113 para o ensino fundamental e 2.705.048 para o ensino médio. Para a distribuição, o ministério gastará R$ 68,4 milhões, por meio de contrato firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os Correios.

Até o início do ano letivo de 2005, todas as escolas públicas receberão os livros didáticos. Serão beneficiados mais de 25 milhões de estudantes do ensino fundamental e 1,3 milhão do ensino médio de cerca de 140 mil escolas. Para a aquisição do acervo, o investimento foi de R$ 488 milhões.

Pela primeira vez, o Ministério da Educação estará distribuindo livros didáticos para as escolas de ensino médio. O projeto é piloto e destina-se aos alunos da 1ª série matriculados em escolas públicas das regiões Norte e Nordeste. Os livros são de matemática e língua portuguesa. Já os livros do ensino fundamental são de língua portuguesa (incluindo alfabetização), matemática, história, ciências e geografia. Serão atendidos todos os alunos de 1ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª série. Também serão feitas reposição e complementação para os estudantes de 2ª, 3ª e 4ª série.

De acordo com a estratégia de distribuição, os Correios entregarão os livros didáticos diretamente às escolas públicas urbanas. Já os acervos destinados às escolas rurais serão entregues nas secretarias municipais de Educação ou prefeituras que, por sua vez,
deverão entregá-los aos estabelecimentos de ensino, antes do início do ano letivo.

No caso da falta ou sobra de livros, as escolas poderão recorrer ao Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), disponível no endereço eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), ou às secretarias estaduais ou municipais de Educação, para verificar a disponibilidade dos acervos nas escolas mais próximas.

Os livros têm até 30 dias para ser entregues ao destinatário, a partir da data da postagem.

Com informações do Ministério da Educação