Rio, 22/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - Especialistas do governo, da Petrobras e da iniciativa discutiram hoje em seminário organizado pelo Ministério do Meio Ambiente a possível adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre Controle e Gestão de Água de Lastro e Sedimentos de Navios. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por pelo menos 30 países, que representem 35% da tonelagem da frota mundial.

A convenção foi adotada em fevereiro pela Organização Marítima Internacional, agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e prevenção da poluição marinha. O objetivo é reduzir a transferência de espécies exóticas por meio da água de lastro, responsável pelo equilíbrio dos navios.

A gerente da Área Costeira e Marinha do Ministério, Oneida Freire, disse estar otimista quanto à ratificação do acordo pelo Brasil, mas lembrou que ainda serão necessárias outras reuniões para discutir todos os pontos do acordo. Esses pontos deverão ser aprovados por órgãos como os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, além da Marinha.

Oneida Freire explicou que foi por meio da água de lastro que muitas espécies prejudiciais ao meio ambiente e à economia entraram no país. "Um bom exemplo, foi a entrada do mexilhão dourado, uma espécie exótica da Ásia que veio pela Bacia do Prata, na Argentina, e foi levada por embarcações até o Pantanal. Esse mexilhão vem provocando sérios problemas de abastecimento de água e prejuízos à pesca em Porto Alegre", disse.

Durante o seminário, o comandante Fernando Araújo, da Gerência de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas, informou que a Marinha já está preparando uma norma de autorização para implementar alguns dispositivos legais da convenção, como a troca oceânica obrigatória, que deverá ser feita por navios estrangeiros que chegarem ao Brasil.