Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de alterar o superávit fiscal público para o ano que vem pode ser uma maneira de aprofundar o ajuste fiscal e sinalizar ao Comitê de Política Monetária (Copom) que existe espaço para a redução dos juros com controle inflacionário. A opinião é do economista César Mattos, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. "A mudança desse mix de política poderia ser bastante interessante. É importante que as autoridades ajam em sintonia dentro da área econômica do governo para não acontecer problemas de você ter autoridade fiscal indo para um lado e autoridade monetária indo para o outro", ressaltou.
O chamado "superávit fiscal" indica a economia que o governo realiza em seus gastos, desde os salários dos funcionários públicos até os investimentos em estradas e portos, por exemplo, para ter mais receita que despesas ao longo do ano. É um cálculo acertado com credores como o Fundo Monetário Internacional como forma de demonstrar que o país tem condições de continuar saldando seus compromissos financeiros.
Na manhã de hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem vai dar a palavra final sobre eventuais mudanças no superávit. Segundo Dirceu, não está nos planos do governo neste momento alterar o superávit de 4,25% previsto para o ano que vem. Ele reconheceu apenas que o governo pode alterar o superávit ainda este ano para evitar turbulências na economia.
Para o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília, a proposta pode ser coerente dentro das restrições fiscais e orçamentárias no país. Mas não para impedir o pagamento de juros e o crescimento da dívida pública. "Nós teríamos que ter 7% de superávit primário para pagar todos esses juros, ou seja, para que parcelas desses juros não fossem capitalizadas aumentando a própria dívida", disse.
O economista admite, no entanto, que, cada vez que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleva a taxa de juros básica da economia (Selic), a dívida pública cresce. "Agora mesmo, a estimativa desses 0,25% adicionais na taxa Selic, isso durante um ano, representaria alguma coisa em torno de R$ 1 bilhão. Em torno de 53% da dívida pública mobiliária federal são representados por títulos sujeitos à Selic", afirmou.
César Mattos, ao contrário, acredita que a alteração no superávit pode ajudar a conter a dívida pública do país. "É um aspecto crucial do problema. Você afeta pelos dois lados: tanto pelo lado dos juros como pelo lado do superávit primário", disse.
