Conselho Superior de Cinema discute abrangência da Ancinav

21/09/2004 - 20h11

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os membros do Conselho Superior de Cinema, que estiveram reunidos hoje no Ministério da Cultura, discutiram a abrangência da atuação da futura Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav).

"Alguns membros defendem que a Agência deve interferir apenas nos setores de cinema e televisão", conta Juca Ferreira, que é a favor de um campo de atuação maior. "A abrangência não é uma opção se queremos ser produtores e não apenas consumidores. Não queremos retroceder. Há aspectos que estão estrangulando a atividade", afirmou Juca.

Para ele, um dos aspectos que fazem o mercado audiovisual brasileiro ser "restrito" é a falta de regras para uma livre circulação. "Os conteúdos hoje não circulam livremente para outros veículos, se restringem às salas de exibição. Essa circulação tem que ser potencializada. A escolha pelo produto é da empresa, mas a Agência tem que criar, estimular e facilitar essa circulação", enfatizou o ministro interino.

O secretário do Audiovisual, Orlando Senna, também defendeu uma atuação mais abrangente. "O audiovisual é um universo bastante complexo em que estão presentes desde o vídeo realizado por jovens do interior do Brasil até complexos industriais sofisticados. Dentro do Audiovisual, estão o cinema, o vídeo, a distribuição na internet e na telefonia", disse. "São vários aspectos como produção, distribuição e exibição. A futura Agência terá que atuar de uma maneira conjunta e também de modo setorial, atendendo a interesses de cada uma dessas áreas", ressaltou o secretário.

Juca Ferreira lembra ainda que "existem diferenças de abordagens normais porque o Conselho inclui diversas pessoas e essa diversidade é positiva porque com base nela criaremos uma nova redação para o anteprojeto".

Durante entrevista coletiva, o ministro interino anunciou que "o Conselho pediu que, em nome do próprio Conselho, falem apenas o presidente (ministro José Dirceu) e o secretário-executivo". Assim, os demais membros não darão declarações à imprensa sobre as discussões.

Redação final
Em princípio, o comitê da sociedade civil e segmentos dos diversos setores audiovisuais que compõem o Conselho deverão apresentar a redação final do anteprojeto de lei que cria a Ancinav até o dia 6 de outubro, mas o prazo poderá ser estendido. "Se for no ritmo que está, fecharemos até no dia, mas não queremos que a discussão seja prejudicada, dez ou quinze dias a mais não seriam perda de qualidade do projeto", disse Juca.

A partir dessa data, os nove ministros que também fazem parte do Conselho entram nas discussões para finalizar o projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, diz que o esforço é para que o projeto seja encaminhado ainda este ano.