Gabriela Guerreiro e Nelson Motta
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Ao invés de aumentar de 20% para 20,6% a contribuição previdenciária dos empresários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encontrar dentro do próprio governo uma solução para garantir o pagamento da dívida de R$12,3 bilhões com aposentados, determinado pela justiça na semana passada.

Lula determinou ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a criação de um pacote de medidas compensatórias que reúnam recursos suficientes para o pagamento do passivo previdenciário sem incidir sobre o setor empresarial. Na semana passada, o ministro da Previdência, Amir Lando, anunciou que o aumento da contribuição patronal dos empresários estava em estudos pelo governo.

Diante da reação negativa dos empresários e de aliados do governo, o presidente Lula se reuniu hoje com os ministros Antonio Palocci, José Dirceu (Casa Civil) e Amir Lando para encontrar uma solução alternativa para o pagamento da dívida.

"O presidente Lula está sensível às solicitações que recebeu das lideranças empresariais, do Congresso Nacional, e ele propôs que nós readequássemos esse pacote de medidas, para tornar desnecessária o aumento de 0,6% na contribuição da folha de pagamento", ressaltou Palocci.

O pacote prevê uma série de ações que, segundo o ministro Antonio Palocci, vão reunir um volume de recursos suficientes para o pagamento do passivo, sem a contribuição do setor empresarial. As medidas já estavam sendo estudadas pelo governo, mas foram intensificadas para garantir o fim da dívida.

"O que nós vamos fazer é manter as medidas tributárias de redução dos tributos previstos, mas adequar essas a uma necessidade de caixa que respeite o acordo feito junto aos aposentados para o pagamento dessas despesas da Previdência", disse o ministro da Fazenda.

A primeira medida do pacote é a edição, até o final desta semana, da Medida Provisória que reduz em R$ 100 o cálculo da quantia declarada para efeitos de pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física. O presidente Lula também vai sancionar, até sexta-feira, a lei que reduz para zero a alíquota de alguns produtos da cesta básica, como o arroz, feijão, farinha de mandioca, hortifrutigranjeiros e ovos.