Rafael Gasparotto
repórter da Agência Brasil
Brasília - Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), também conhecidas como Metas do Milênio, foram aprovados durante a maior reunião de dirigentes mundiais de todos os tempos. A Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000, da qual participaram líderes dos 191 países membros das Nações Unidas, definiu estratégias para garantir a melhora da qualidade de vida em todo o mundo.
Para isso, o esforço coletivo deveria garantir, até 2015, a redução pela metade da porcentagem de pessoas que vivem na extrema pobreza, fornecer água potável e educação a todos e combater a propagação da AIDS, malária e outras doenças. Também ficou determinado o reforço às operações de paz das Nações Unidas para que as comunidades vulneráveis possam se proteger em tempos de conflito.
A África recebeu atenção especial durante as discussões da Cúpula. Medidas especiais foram elaboradas para enfrentar os desafios da erradicação da pobreza no continente. Entre elas, destacam-se o cancelamento da dívida, a melhoria do acesso aos mercados, o aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento e o aumento do fluxo de Investimentos Externos Diretos e da transferência de tecnologia.
As Metas do Milênio são:
1 Erradicar a extrema pobreza e a fome
Um bilhão e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a $ 1,00 PPC por dia. Este quadro já começou a mudar em 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial.
O Banco Mundial calcula anualmente um índice de preços, entre países, baseado nos custos de uma ampla cesta de bens e serviços. A partir deste valor são divulgadas as rendas nacionais expressas em dólares com Paridade de Poder de Compra (PPC), que determina a quantidade de bens e serviços que $ 1,00 PPC compra em qualquer lugar do mundo.
2 Atingir o ensino básico universal
Cento e treze milhões de crianças estão fora da escola no mundo. A Índia é um exemplo de que é possível diminuir o problema: o país se comprometeu a ter 95% das crianças freqüentando a escola já em 2005.
3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Dois terços dos analfabetos do mundo são do sexo feminino e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as disparidades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal é a base para capacitá-las a ocuparem papéis cada vez mais ativos na economia e política de seus países.
4 Reduzir a mortalidade infantil
Todos os anos onze milhões de bebês morrem de causas diversas. No entanto, o número vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões.
5 Melhorar a saúde materna
Nos países em desenvolvimento, as carências em saúde reprodutiva fazem que a cada 48 partos uma mãe morra. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.
6 Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
Em grandes regiões do mundo, epidemias vêm destruindo gerações e cerceando possibilidades de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda mostram que é possível deter a expansão do HIV. A redução da incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.
7 Garantir a sustentabilidade ambiental
Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Durante os anos 90, quase o mesmo número de pessoas ganharam acesso à água e ao saneamento básico. Os indicadores identificados para esta meta demonstram a adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adoção de políticas e programas ambientais, nada se conserva em grande escala, assim como sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio entorno.
8 Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais.Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos Países Pobres Muito Endividados(PPME ). Os objetivos levantados para atingir esta meta levam em conta uma série de fatores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento - em qualquer sentido que seja - da maioria dos países do sul do planeta. Entre os indicadores escolhidos, está a ajuda oficial para a capacitação de profissionais. Eles negociarão novas formas de acesso a mercados e a tecnologias, abrindo o sistema comercial e financeiro não apenas para grandes países e empresas, mas para a livre concorrência.
