Luciana Vasconcelos e Ana Paula Marra
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, pediu harmonia entre os poderes e propôs a elaboração de uma agenda comum entre Executivo, Legislativo e Judiciário, no seu discurso de posse. "Vamos à mesa. Todos. Advogados, juízes, promotores, acadêmicos, organizações sociais ... o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Baixemos as armas. Vamos ao diálogo e ao debate democrático".

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jobim não fez críticas ao governo, mas chamou a atenção para a necessidade da união dos poderes. "Não somos mais e também não somos menos que os outros poderes. Com eles, harmonicamente com eles, devemos servir à Nação", disse.

Jobim defendeu a reforma do Judiciário, afirmando que a nação precisa de um sistema judiciário que responda a três exigências: acessibilidade a todos, previsibilidade de suas decisões e decisões em tempo social e economicamente tolerável.

"A questão judiciária passou a ser tema urgente da nação", disse. Segundo ele, o tema foi arrancado do restrito círculo dos magistrados, promotores e advogado e chegou à rua. "A cidadania quer resultados. Quer um sistema judiciário sem donos e feitores. Quer um sistema que sirva à nação e não a seus membros", ressaltou.

O novo presidente do STF também falou sobre o Conselho Nacional (controle externo), uma das propostas da reforma do Judiciário que está em tramitação no Senado. "Impossível pensar que esse Conselho, por sua só composição, venha ferir autonomias e independências", afirmou. "A independência não é incompatível com responsabilidade. Pelo contrário, a independência exige a responsabilidade", acrescentou, afirmando que o conselho nada terá com o conteúdo das decisões judiciais.

O ministro Nelson Jobim chamou a atenção para a necessidade de modernizar os tribunais. "A informatização é mais do que um imperativo de modernização administrativa. É condição operacional indispensável para a legitimidade, posto ser esta o produto da eficiência", afirmou.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, compareceram à posse os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo; do Planejamento, Guido Mantega; da Fazenda, Antonio Palocci; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e da Comunicação do Governo, Luiz Gushiken

História

Nelson Jobim tem experiência nas três esferas federais. Foi eleito deputado federal em 1987 e reeleito em 1991 pelo Rio Grande do Sul. Em 1989, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De janeiro de 1995 a abril de 1997, foi ministro da Justiça, ocasião que foi nomeado para o cargo de ministro do STF.

Jobim integrou o Tribunal Superior Eleitoral como juiz substituto de julho de 1997 a fevereiro de 1999, quando passou a ser juiz efetivo. Em março de 2001, tomou posse no cargo de vice-presidente o TSE. No dia 9 de abril, foi eleito vice-presidente do STF.