Brasília, 25/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A modernização do Judiciário foi tema de reunião entre o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala. Os presidentes dos tribunais superiores entregaram ao ministro uma série sugestões, como a unificação das bases de dados dos tribunais, do Ministério da Justiça e do sistema penitenciário.
O presidente do STJ disse que apenas uma reforma constitucional não vai solucionar os problemas de morosidade do Judiciário. "Não adianta fazer previsões legais, infraconstitucionais, se não tivermos tudo estruturado para que isso possa se materializar. Então, é uma questão de objetividade. 200 emendas na Constituição não vão resolver o problema do Judiciário, o que resolve o problema do Judiciário é iniciativa, é grana para poder tocar para frente os projetos de modernização", afirmou Edson Vidigal.
Vidigal acredita que os recursos para o projeto de informatização possam vir de organismos internacionais. "Não podemos trabalhar contando com o orçamento. Não podemos trabalhar em um projeto para ficar sujeito a tempestades e trovoadas. O que se trata na verdade é redirecionar os recursos já disponíveis, decorrentes de contratos externos com os organismos internacionais", propõe.
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, que também participou da reunião, disse que a modernização faz parte da reforma pensada desde o início pelo governo. Ele concorda com Vidigal de que apenas a reforma constitucional não é suficiente. "Na reforma do Judiciário uma das medidas é modernização, informatização, padronização de procedimentos, capacitação de pessoal, ou seja, o Poder Judiciário precisa chegar ao século 21 e para isso não é suficiente apenas a aprovação da emenda constitucional da Reforma do Judiciário", afirmou.
O primeiro passo para informatização, segundo ele, é viabilizar uma rede que permita com que os tribunais estejam ligados. "A informatização permitirá com que os bancos de dados dos tribunais possam ser acessados em todos os locais do Brasil, por qualquer cidadão, qualquer advogado, juiz. E hoje foi dado um ponto de partida para que isso seja viabilizado", disse.
Para o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, pela primeira vez está se pensando unificar todos os ramos do Judiciário. "Pela primeira vez se integram tribunais federais e estaduais. Porque até então os tribunais no país foram ilhas estanques e ainda pela primeira vez se pretende integrar com o Ministério da Justiça", disse.
