Na mobilização em Pernambuco, demanda é por segunda via do registro de nascimento

25/10/2003 - 10h25

Recife, 25/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Trezentos cartórios de Pernambuco estão participando durante todo este sábado do mutirão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. O movimento ainda é fraco nos 15 cartórios da capital. O governo do estado vem desenvolvendo um programa intinerante, que somente este ano viabilizou 6 mil certidões de nascimento.

De acordo com leda Pessoa, gerente de justiça e cidadania do estado, a população precisa mais da segunda via do documento, que custa R$ 32,89, sendo gratuita apenas para quem comprovar que não pode pagar. Um caso que chamou a atenção no bairro do Pina foi o da menor Kauanny Dionísio Pereira, de 9 dias de vida. O pai, Manoel Dionísio Filho, comerciante, foi registrar a menina, mas, ao chegar ao cartório, o atendente aconselhou que ele deveria substituir o Dionísio por um nome feminino, para evitar constrangimento futuros. Ele concordou e colocou Kauannhy Vitório, mas, ao chegar em casa, a esposa irritou-se com a mudança e rasgou a certidão de nascimento. Edilson Silva, do Conselho Tutelar, explicou que os pais devem providenciar imediatamente uma segunda via do documento e que, para modificar o nome, ele deve encaminhar processo à defensoria pública.