Mobilização pelo Registro de Nascimento envolveu todo o País, avalia ministro

25/10/2003 - 18h20

Brasília, 25/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou no final da tarde de hoje, em Belo Horizonte, que o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento "foi uma vitória de toda a sociedade brasileira". Dados preliminares encaminhados pelos estados revelam que as regiões Norte e Nordeste realizaram o maior número de registros durante este sábado. Na próxima semana, a Secretária Nacional de Direitos Humanos começa a ter acesso aos números finais de registros dos municípios brasileiros.

Segundo informações da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), cerca de oito mil cartórios estiveram abertos hoje em esquema de plantão para realizar o registro de nascimento. Todas as capitais brasileiras estiveram envolvidas na campanha. Esta primeira etapa teve apoio dos governos estaduais e municipais, dos Tribunais de Justiça de todo o País e de dezenas de organizações não governamentais.

O secretário Nilmário Miranda adiantou que as próximas ações da campanha serão focalizadas nos municípios atendidos pelo Programa Fome Zero, assentamentos rurais e comunidades remanescentes de quilombos. "As primeiras informações sobre a mobilização de hoje confirmam a nossa expectativa de que o maior número de pessoas sem registro de nascimento está concentrado nas regiões mais pobres. E, a melhor forma de atingir estas comunidades é levar os cartórios até elas", avaliou o ministro. A próxima etapa da campanha também prevê a participação dos alfabetizadores do Ministério da Educação e dos agentes comunitários de saúde.