Brasília, 25/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A dona-de-casa Carla dos Santos, 19, tirou hoje, em Brazlândia, no Distrito Federal, o registro civil de nascimento dos filhos Clayton, 3 anos, e Quesia, 11 meses, nascidos em Bom Jesus da Lapa (BA). Como milhões de brasileiros, Carla adiou durante esse tempo o registro dos filhos por falta de acesso a cartórios e também por desinformação. No país, são quase 3 milhões de brasileiros que não possuem registro civil. Eles são aguardados em cerca de 8 mil cartórios de todos os estados para serem atendidos no Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. Os cartórios ficam abertos durante todo o dia e o registro é gratuito.
De acordo com o secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, a finalidade da campanha é conscientizar as pessoas para a importância do registro. A meta do governo é registrar até 2006 toda a população brasileira. "O país precisa se dar conta de que é intolerável esse escândalo de 3 milhões de pessoas sem registro, à margem de tudo, com cidadania zero. Esperamos que isso acabe ao longo do governo", afirma Nilmário Miranda.
A primeira via da certidão de nascimento é o único documento gratuito existente na sociedade brasileira e não está associada ao pagamento de tributos pela população. Não possuir registro civil é como não existir para o Estado, impedindo acesso a aposentadoria, moradia própria, matrícula escolar ou programas sociais.
Hoje, a dona-de-casa Carla, que não sabia para que servia o registro, descobriu a importância de dar aos filhos nome e sobrenome. "Esses dias, o prefeito de Bom Jesus da Lapa estava distribuindo leite e não pude pegar para as crianças porque elas não têm registro. Agora vai ficar mais fácil conseguir várias coisas", diz Carla.
Para fazer o registro, basta levar ao cartório algum documento, como carteira de identidade, de motorista ou certidão de nascimento dos pais. Quem não possuir documentos, deve estar acompanhado de duas testemunhas.
O Distrito Federal é o estado com o mais alto índice de registros, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apenas 6,2% da população não possuem certidão de nascimento, enquanto em estados como Maranhão o problema atinge 66% dos habitantes. Na avaliação do presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do DF), Luiz Gustavo Leão, falta conscientização da importância do registro de nascimento. Ele afirma que dentro das próprias maternidades públicas existem cartórios para as crianças já saírem registradas, mas muitos pais desconhecem essa facilidade. "É um problema cultural e educacional. Toda a sociedade deve se envolver em uma campanha permanente pelo resgate da cidadania", afirma Luiz Gustavo.
No Distrito Federal, como incentivo à ida da população aos cartórios, a Anoreg ofereceu almoço e ajuda de transporte. Segundo Luiz Gustavo Leão, o custo da gratuidade das certidões de nascimento é das associações privadas de tabeliães e registradores.
"Há preconceito contra os tabeliães, mas nós pagamos a cidadania do povo brasileiro que não sofre cobrança de impostos como acontece com outros documentos. O tabelião só tem razão de ser se cumprir o interesse público da sua atividade, que é garantir a cidadania", declara Luiz Gustavo.
Nádia Faggiani
