Recife, 9/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais de mil e seiscentas crianças que vivem em situação de risco nas ruas do Recife e da região metropolitana, pedindo esmolas, lavando pára-brisas de carros nos sinais de trânsito, cheirando cola e praticando pequenos delitos, vão poder retornar ao convívio com suas famílias, a escola e a comunidade. O direito à cidadania ficou assegurado no Pacto Metropolitano, um convênio de cooperação assinado hoje entre o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o governador Jarbas Vasconcelos, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, Silvino Neto, e prefeitos de 14 municípios que integram a região metropolitana.
Durante a solenidade, no Palácio das Princesas, o ministro disse que a iniciativa a ser estendida a outras capitais do país, representa o resgate de uma dívida social. "Fico feliz em poder, com esse convênio, mostrar aos país que os problemas das crianças de rua não é complicado nem impossível de resolver", disse ele. O ministro acrescentou que um paìs que teve a competência de criar e produzir aviões e transformar as terras do cerrado para produzir soja destinada a exportação, com o objetivo de pagar a dívida externa, não pode ficar em dívida com suas crianças, que representam o futuro da Nação.
A primeira etapa do programa prevê o diagnóstico da situação das crianças e jovens de 6 a 21 anos, que perambulam pelas ruas da grande Recife. Depois, será definida uma política articulada entre o poder público e as instituições da sociedade civil, visando fortalecer a rede de proteçâo aos meninos e meninas de rua. O atendimento às crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, será feito pelas prefeituras municipais, enquanto os que estão entre 16 e 21 anos, receberão assistência do governo do estado.
Terão prioridade os usuários de drogas e os que passam fome, mendigam e são vítimas de abuso e exploração sexual. A abordagem nas ruas será feita por técnicos da Fundação Joaquim Nabuco, governo do estado e prefeitura. As crianças e jovens beneficiados vão pode participar de atividades pedagógicas, esportivas e culturais.
Antecipando-se ao lançamento oficial do pacto, o governo do estado instalou, por meio da Secretaria Estadual de Cidadania, a Estação Futura, com apoio do Detran. No espaço, que tem capacidade para atender a 400 pessoas, são desenvolvidas atividades lúdicas e educativas de segunda e sexta-feira, em período integral. Na mesma solenidade, o secretário estadual, Mozart Neves, assinou um termo de compromisso do programa "Criança que Lê", que prevê incentivo à leitura na fase da infância, a partir da criação de espaços denominados tendas de leitura, onde estudantes poderão contar com um acervo de obras literárias doadas pela sociedade.
Depois da assinatura do documento, o ministro Cristovam Buarque, participou de uma mobilização popular com estudantes, professores, lideranças políticas e mebros da sociedade civil, em favor da alfabetização no Brasil. A passeata saiu da Cãmara Municipal do Recife e percorreu as principais ruas do centro da cidade ao som de orquestras de frevo, acompanhadas por bonecos gigantes de Olinda.
