Brasília, 30/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O conhecimento tradicional de pajés, raizeiros e parteiras poderá virar parte da política federal de saúde e, além disso, ajudar o país a diminuir um déficit de R$ 3,5 bilhões na balança comercial gerado com a importação de medicamentos industrializados.

Representantes de organizações não governamentais, dos governos municipais, estaduais e federal se reuniram entre ontem e hoje (31), em Brasília, para definir recomendações que serão enviadas ao Conselho Nacional de Saúde. O objetivo é incorporar o uso de plantas medicinais e de fitoterápicos à Política Nacional de Saúde.

A inserção de tratamentos e terapias com as plantas medicinais e os fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) pode gerar medicamentos mais baratos, seguros e eficazes, segundo o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech. Outros ganhos, citou, são o fomento à transmissão do conhecimento tradicional incorporado ao uso das plantas medicinais e a utilização da biodiversidade.

De acordo com o diretor de Assistência Farmacêutica, o encontro, que reuniu cerca de 300 pessoas, foi um passo histórico, porque gerou consenso em pontos importantes e a superação aparente do abismo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico. "É possível aproximar os dois lados", afirmou.

Atualmente, das 500 indústrias farmacêuticas, 134 produzem fitoterápicos. O setor movimento no Brasil US$ 400 milhões, num mercado de US$ 7 bilhões. Para Rech, o setor é estratégico para o Brasil, porque poderá ajudar no saldo da balança comercial. O setor farmacêutico registra déficit de R$ 3,5 bilhões. Outro ganho poderá ser uma maior utilização da biodiversidade brasileira. De acordo com Rech, 84% das plantas utilizadas para consumo direto são de origem européia.

O documento final aprovado sugere a inclusão da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito da assistência farmacêutica, inserida na Política Nacional de Saúde. Sugere ainda fomento a estudos de avaliação econômica para identificar o custo-benefício e o custo-utilidade dos produtos. Eles querem também a criação de Fundos Setoriais de Pesquisa de matéria-prima e produção de medicamentos a partir de plantas medicinais. E, para garantir a qualidade dos produtos, os setores sugerem a implementação de centrais de matéria-prima. Os representantes dos diversos setores também pedem a realização de estudos específicos para avaliação dos riscos de utilização de medicamentos fitoterápicos obtidos por meio de processos biotecnológicos ou organismos geneticamente modificados.

Durante o Seminário, os participantes aprovaram moções para a definição de procedimentos de inclusão de raizeiros e parteiras no processo de atenção à saúde nas comunidades. Também foi aprovada uma moção de repúdio às ações contra a biodiversidade brasileira, como a biopirataria, o desmatamento irresponsável e as queimadas.

O documento aprovado durante o evento será discutido na Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, marcada para o próximo dia 15.