Agência Brasil

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - As associações de Pais e Mestres das Escolas Públicas de todo o país serão convidadas a participar do esforço do governo federal para eliminação do trabalho Infantil. Segundo o secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, que participou hoje de um almoço com o ministro da Justiça, Reale Júnior para discutir o assunto, a integração de várias ações positivas do governo e da sociedade civil imprimirão maior dinamismo nesse esforço.

Paulo Sérgio informou que dentro de, no máximo, 15 dias serão apresentadas ao ministro da Justiça outras medidas emergenciais para enfrentar esse problema, que atinge três milhões de crianças e adolescentes brasileiros. A legislação proíbe o trabalho dessa camada da população, no entanto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem 3.800 milhões brasileiros, na faixa de 5 a 15 anos de idade, no mercado de trabalho. Desse total, quase metade está na Região Nordeste.

O plano do governo para enfrentar esse problema irá reunir e intensificar várias ações bem-sucedidas de alguns ministérios e secretarias. Entre elas está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria de Assistência Social que já atende 800.000 crianças. Na área do Ministério da Educação será empregado esforço para antecipação de um dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevê a partir de 2006 a jornada integral para todas as crianças da rede pública de ensino. O secretário afirmou que o governo está preocupado também com a geração de emprego e renda para as famílias das crianças envolvidas no trabalho infantil; com a questão de prostituição de menores e ainda com o desenvolvimento de cursos de profissionalização de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas em regime fechado.

Também participaram do encontro, os ministros da Justiça, Miguel Reale Júnior; da Educação, Paulo Renato de Souza; do Trabalho e Emprego, Paulo Jobim Filho; e do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, e as secretárias de Assistência Social, Wanda Engel e dos Direitos da Mulher, Solange Jurema; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudio Vieira.

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, reuniu-se hoje com representantes dos serviços de inteligência da Colômbia e do Panamá para discutir os reflexos da implementação do "Plano Colômbia" nos países da América do Sul, especialmente no que diz respeito ao narcotráfico e ao terrorismo na região. Segundo nota divulgada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o encontro houve consenso sobre a responsabilidade compartilhada no combate ao narcotráfico pelos países produtores, receptores e de trânsito de drogas. Também foi discutida a hipótese de deslocamento de guerrilheiros da Colômbia para os países vizinhos, a possível migração de instalações de refino de cocaína para outras regiões, além das conseqüências ambientais da aspersão de produtos químicos nas plantações de coca.

Os participantes foram unânimes em condenar todas as formas de terrorismo e enfatizaram a necessidade de combater os seus diversos modos de financiamento. A intenção dos países da América do Sul é valorizar os mecanismos de cooperação de inteligência entre os países do continente. Representantes da Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, França, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai também participaram do encontro como observadores.

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisadores brasileiros terão, a partir de agora, acesso ao acervo do Escritório Europeu de Patentes, considerado o principal do mundo, com 100 milhões de patentes registradas. O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), José Graça Aranha, e o presidente do Escritório Europeu de Patentes, Ingo Kober, assinaram convênio que coloca à disposição do Brasil o sistema de busca. O convênio, que levou três anos para ser fechado, inclui a instalação de cinco terminais de computadores no prédio do INPI, no Rio de Janeiro.

Para Graça Aranha, o convênio simboliza um importante salto na pesquisa industrial brasileira. "O nosso banco de patentes possui apenas 20 milhões de patentes, sendo que 65% do coleção está em papel. Com o acesso ao sistema europeu, além de disponibilizar um volume maior de patentes, estaremos facilitando a pesquisa, que será on line", comentou ele, lembrando que o banco brasileiro ocupa 5.500 metros quadrados, distribuídos em cinco andares. A tendência, com o convênio, é incluir o atual acervo no arquivo morto.

Kober ressaltou o interesse do seu escritório em estreitar relações com países da América Latina, especialmente o Brasil, por isso, embora tenha investido US$ 20 milhões no desenvolvimento do software, não cobrou nada para disponibilizá-lo. A contrapartida brasileira foi apenas a instalação dos cinco computadores.

Além do acesso ao acervo, o convênio também incluiu o treinamento dos funcionários do INPI, que, por enquanto, serão os únicos a navegar pelo sistema. Para obter informações, indústrias e pesquisadores terão que se dirigir aos técnicos.

"Este é um primeiro passo, que nos coloca numa posição de vanguarda em relação ao INPIs do mundo inteiro. A nossa intenção é, num segundo momento, disponibilizar o acesso às patentes também ao cidadão", enfatizou o secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento Benjamin Sicsú. Além do Brasil, apenas a China tem acesso ao sistema do escritório europeu.

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - As distribuidoras e geradoras de energia elétrica iniciaram hoje, em Brasília, a assinatura do Acordo Geral do Setor Elétrico. A medida foi decidida ontem (3), durante a reunião da Câmara de Gestão do Setor Elétrico, presidida pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. A formalização prosseguirá até amanhã (5) com o referendum dos documentos previstos na lei 10.438, de 26 de abril deste ano. A maioria das empresas já aderiu ao acordo. Todo o processo é resultado de um ano de trabalho criterioso envolvendo a Advocacia Geral da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o BNDES.

O Acordo Geral do Setor Elétrico normaliza as relações comerciais entre os agentes e abre o caminho para a efetiva revitalização do setor elétrico. A formalização do Acordo se dá a partir da assinatura de quatro tipos de documentos agentes do setor elétrico, resultando em um total de aproximadamente mil contratos. Os documentos assinados são:

1. declaração de desistência e renúncia (os agentes desistem e renunciam aos pleitos judiciais e extra-judiciais, futuros ou em curso, e ao pretenso direito em que se fundam esses pleitos);
2. aditivo ao contrato inicial (soluciona controvérsias nos contratos de compra de energia entre distribuidoras e geradoras);
3. acordo de reembolso de energia livre (estabelece o repasse de recursos pelas distribuidoras para as geradoras); e
4. acordo de compra de sobras líquidas contratuais (estabelece as bases para compra de sobras líquidas de contrato até 31.12.2002, substituindo o dispositivo definido no Anexo V dos contratos iniciais, bem como o denominado "Acordo de Recompra").

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O deputado Júlio Redecker (PPB/RS), ex-presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, informou hoje que a comissão reunida em Buenos Aires (Argentina) divulgará um documento com recomendações aos chefes de Estado que participam da reunião de cúpula do bloco econômico. Segundo Redecker, no documento os parlamentares solicitam mais integração entre os países membros e uma legislação voltada para o favorecimento da economia regional.

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil está atrasado no desenvolvimento de pesquisas espaciais comparado ao restante do mundo, no entanto, a cada ano, desenvolve perspectivas mais promissoras na área. Desde 1997, o país colocou dez satélites em órbita, por meio do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), com o investimento de cerca de US$ 280 milhões. "Nós não podemos comparar o VLS-1 com os foguetes de potências mundiais. Os Estados Unidos, por exemplo, gastam US$ 12 bilhões por ano em pesquisas espaciais, e o Brasil, somente R$ 10 milhões", justificou o diretor do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), major brigadeiro-do-ar, Tiago Ribeiro, durante palestra ministrada na Agência Espacial Brasileira (EBA) sobre evolução e perspectivas mundial de veículos lançadores de satélite.

Segundo Ribeiro, os países que mais investem na área espacial são, respectivamente, Rússia (já lançou 1329 satélites), Estados Unidos (766 satélites) e China (33). A maior parte dos satélites lançados até hoje é geo-estacionário, ou seja, estão localizados a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície terrestre e são responsáveis pelos indicadores de meteorologia e a transmissão de imagens de TV. "Se esses países não tivessem a tecnologia espacial tão desenvolvida, não teríamos aparelhos celulares e microondas", garantiu o major.

Os foguetes mais modernos são o Start e o Angara, da Rússia, o Taurus 4, dos Estados Unidos, e o Ariane 5, fabricado pelo Programa Espacial Europeu (ESA).

O Brasil só desenvolveu o VLS-1, que ainda está em fase de qualificação. Para concluir esse processo, são necessários quatro lançamentos. O primeiro foi realizado em novembro de 1997, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Apesar de uma falha no primeiro estágio ter comprometido a missão do veículo, o teste foi considerado positivo por permitir a validação de componentes importantes, incluindo o sistema de controle. O segundo protótipo foi lançado em dezembro de 1999. Estão previstos mais dois lançamentos.

O VLS-1 mede 19 metros, tem massa de 50 toneladas e o seu empuxo chega a 100 kN. A propulsão inicial é garantida por motores a propolente sólido, em todos os estágios, com massa total de 41 toneladas. Este lançador tem capacidade de colocar em órbita circular satélites de 100 a 350 Kg.

Rio, 4 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório farmacêutico do Rio de Janeiro, lançou hoje uma biblioteca virtual que reúne a biografia e a obra científica de seu fundador. Dividida em seis partes, a biblioteca focaliza toda a produção intelectual e os textos sobre o cientista, além de um serviço de utilidade pública com orientações nos casos de acidentes com animais venenosos. Há uma galeria com imagens de Vital Brazil e dos institutos que fundou, como o Butantã e o IVB, e uma exposição virtual que poderá ser utilizada por professores.

Os interessados podem acessar o endereço www.prossiga.br/vitalbrazil.A iniciativa conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Fiocruz. A Biblioteca Virtual Vital Brazil já está disponível no site oficial do CNPq, de informação e comunicação em ciência e tecnologia, junto com outras bibliotecas do gênero dedicadas a cientistas de renome.

Boa parte da vida do médico Vital Brazil, mineiro da Campanha, foi dedicada ao instituto que fundou em 3 de junho de 1919 e dirigiu por mais de 30 anos. No início do século, ele desenvolveu um antídoto, injetando veneno de serpente em cavalos e extraindo o soro antiofídico, obtido com a imunização destes animais. Ele fundou também o Instituto Butantã, em São Paulo. Ao longo de 82 anos, o Instituto Vital Brazil tem-se destacado na produção de soros e medicamentos diversos, comprados pelos governos para distribuição gratuita à população

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - As distribuidoras e geradoras de energia elétrica iniciaram hoje em Brasília a assinatura do Acordo Geral do Setor Elétrico. A formalização prosseguirá até amanhã (5) com o referendum dos documentos previstos na lei 10.438, de 26 de abril deste ano. A maior parte das empresas já firmou o acordo. Todo o processo é resultado de um ano de trabalho criterioso envolvendo a Advocacia Geral da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o BNDES.

O Acordo Geral do Setor Elétrico normaliza as relações comerciais entre os agentes e abre o caminho para a efetiva revitalização do setor elétrico.

Brasilia, 5 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente de la Cámara, diputado Aécio Neves, defendió ayer (4) en reunión con el presidente de Chile, Ricardo Lagos, en Santiago, la necesidad del fortalecimiento de las relaciones con países que tengan identidad económica con Brasil y el mayor fortalecimiento de la interacción entre los respectivos parlamentos. Lagos dijo que está de acuerdo con la opinión de Aecio y añadió que es necesario que se fortifique la vertiente política del Mercosur. Según Aecio, Brasil y Chile son muy importantes en el encaminamiento de las soluciones para los países de América del Sur. (AKR)

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) - Com base nas experiências e materiais produzidos por comunidades e instituições dos 11 municípios pantaneiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o WWF-Brasil e o instituto Ecoar produziram um kit educacional para professores, educadores e técnicos que trabalham com educação ambiental. De fácil utilização e com linguagem pedagógica, os livros que compõem o kit trazem depoimentos, letras musicais, figuras ilustrativas e poemas que retratam a realidade local.

A distribuição do kit será feita de forma orientada em cidades do Pantanal que tenham carência de material didático complementar. Haverá treinamento e capacitação dos professores da rede pública e educadores atuando em ONGs e instituições de ensino que venham a utilizar o material. A idéia é inserir educação ambiental em todas as disciplinas e não restringi-la apenas à biologia, por exemplo. Os Cadernos de Educação Ambiental está sendo lançada agora, às 20h, no Sesc Campo Grande, na Rua Anhanduí, 200 - Centro. Mais informações pelo e-mail panda@wwf.org.br ou telefone 0xx61 - 364 7485.

IDM