Agência Brasil

Brasília, 9. (Agência Brasil - ABr) - Paulo de Tarso Ramos Ribeiro ist der neue Justizminister, der Sekretaer fuer Wirtschaftsrecht des Ministeriums ist, wurde gestern (8.), vom Praesidenten Fernando Henrique Cardoso eingeladen und ersetzt Miguel Reale, der gestern seinen Ruecktritt erklaerte.

Laut dem Regierungssprecher Alexander Parola, war der Prasident ueber das Ruecktrittsgesuch ueberascht, Reale Junior verliess sein Amt nachdem der Generalstaatsanwalt, Geraldo Brindeiro sagte,dass es keine Internvention im Land Espírito Santo geben wird, was von der Menschen rechtskommission des Justizministeriums gewuenscht wurde, was Brindeiro auch wuenschte. Nun erklaerte Brindeiro, dass dies politisch und juristisch nicht moeglich ist, denn in 6 Monaten sind Wahlen, so das dies jezt nicht durchgefuehrt werden kann. (AB)

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - The secretary for Economic Rights at the Ministry of Justice, - Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, is the new minister of Justice, substituting Miguel Reale Júnior who resigned.

According to presidential spokesman, Alexandre Parola, president Fernando Henrique Cardoso was caught by surprise when Reale Junior resigned yesterday after Geraldo Brindeiro, the government's chief prosecutor, announced that there would be no federal intervention in the state of Espirito Santo.

The Ministry of Justice, through its Human Rights Council (CDDPH), had recommended the intervention and Brindeiro had initially declared that he was also in favor of intervention.

However, after further examination of the matter, citing political and legal problems, saying that with elections only six months away there was no time for the intervention to go into effect, Brindeiro decided to shelve the measure. (AB)

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso convidou o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, para substituir Miguel Reale Júnior no Ministéiro da Justiça. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, Paulo de Tarso já aceitou o convite do presidente para assumir o cargo. Ele já foi secretário executivo do Ministério na gestão de José Gregori, o que, segundo Parola, o qualifica para exercer o cargo.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - A visita da missão da Japan Business Federation ao Brasil poderá resultar em novos investimentos na área de energia elétrica. A comitiva visitou hoje o presidente da República, o ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, e o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide.

As principais empresas japonesas da área de energia têm representação no Brasil. A partir de agora, técnicos daquele país vão pesquisar negócios nessa área, segundo revelou a Gomide o presidente honorário da entidade, Takashi Imai, que representa a indústria do Japão.

O ministro Francisco Gomide fez explanação à comitiva sobre o funcionamento da área de energia e de petróleo no Brasil, e lamentou que o mercado japonês não tenha participado do processo de privatização do sistema elétrico brasileiro.

A comitiva japonesa vai visitar esta semana Carajás (de onde maior parte do minério explorado vai para o Japão). Eles vão também conhecer o sistema hidrelétrico de Itaipú, num trabalho de conhecimento de oportunidades que poderão resultar em acordos futuros.

O ministro de Minas e Energia relatou à missão japonesa que a médio prazo o álcool será um produto competitivo com a gasolina no Brasil, grande produtor de cana-de-açúcar. Gomide relatou que a indústria automobilística brasileira já desenvolveu com sucesso motores que podem utilizar simultaneamente o álcool e a gasolina e, dentro de pouco tempo serão lançados no mercado veículos que funcionam com os dois combustíveis, simultaneamente.

O vice-presidente da Japan Business Association, Hiroshi Araki, que é presidente da Tokyo Eletric Power Company Inc, fez explanação ao ministro de Minas e Energia de como funciona o sistema elétrico japonês, que além de explorar o potencial hidrelétrico, usa também a energia térmica e a termonuclear, o que considera bem adequado à situação do Brasil. Gomide argumentou que no Brasil, devido à diversidade territorial, a predominância será sempre o sistema hidroelétrico, que em situações diferentes de climas entre regiões pode compensar no sistema nacional de energia elétrica as deficiências sazonais.

A utilização da energia térmica no Brasil, relatou Francisco Gomide à comitiva japonesa, tem importância considerável, já que o trabalho da Petrobras na Bolívia permitiu descobrir que aquele país detém reservas 10 vezes superiores à capacidade atualmente explorada do gás natural, que é da ordem de 400 milhões de m3 por dia.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações autorizou a empresa Aerotech Telecomunicações a prestar serviços de telefonia fixa (STFC) para o público em geral nas áreas de numeração 11 e 21, do Plano Geral de Outorgas, que englobam as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. A decisão do Conselho Diretor da Anatel foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. O STFC deverá ser prestado em regime privado e por prazo indeterminado.

A Aerotech é a primeira "empresa-espelhinho" a receber autorização para a prestação de STFC nos moldes da Resolução 283, que abriu o mercado das telecomunicações em 2002. As espelhinhos prestam serviço em localidades onde as concessionárias maiores não tiveram interesse em trabalhar.

A medida exclui as localidades onde a espelhinho já detém autorizações para a exploração de serviços interurbanos e de ligações internacionais, que são os municípios de Paracambi (área 21), Guararema, Morungaba, Pirapora do Bom Jesus e Salesópolis (área 11).

A agência autorizou também a empresa Konecta Telecomunicações a prestar Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na transmissão de sinais de áudio, vídeo, voz e dados, inclusive por intermédio de redes privadas, além de suporte para o provimento de serviços de Internet. A medida permite à empresa explorar o SCM por prazo indeterminado, em âmbito nacional e internacional, abrangendo todo o território nacional.

Brasília, 9 (Agência Brasil - ABr) - Minister Sérgio Amaral, of Development, Industry and Foreign Trade, calls bilateral Brasil-Japan trade a deception. And he says the reason is a series of trade barriers imposed by Japan on Brazilian meat and fruit. Amaral admitted that the slowdown in the Japanese economy also has played a role in the problem.

Amaral made his declarations yesterday after meeting with a mission from the Federation of Commerce of Japan which is in Brazil examining investment opportunities. (AB)

Brasília, 9. (Agência Brasil - ABr) - Der Minister Sergio Amaral, der Entwicklung, Industrie und Aussenhandel, sagte gestern (8.), dass er ueber die Handelsbiklanz Brasilien-Japan enttauscht ist, was wegenden Japanischen Handelsprerren fuer Fleisch und Fruechte aus Brasilien verantwortlich ist. Ausserdem ist laut Amaral die Verlangsamung der japanischen Wirtschaft fuer
den geringen Handel verantwortlich.

Amaral gab diese Erklarungen nach dem Besuch der japanischen Business Federation nach Brasilien. Die Gruppe mit dem Leiter Takashi Imai treaf auch den Praesidenten Cardoso und den Minister fuer Bergbau und Energie, Francisco Gomide. Der Besuch kann neue japanische Investments an den Stromsektor Brasiliens bringen. (AB)

Brasilia, 9 (Agencia Brasil - ABr) - El ministro Sérgio Amaral, de Desarrolo, Industria y Comercio Exterior, dijo ayer (8) que está decepcionado con la balanza comercial entre Brasil y Japón. Según él, las barreras impuestas por Japón a las carnes y frutas brasileñas son las mayores responsables por el poco flujo comercial entre los dos países. Amaral dijo que la desaceleración de la economía japonesa es otro punto responsable por el descenso del comercio bilateral.

Amaral hizo esas declaraciones tras recibir una misión de la Japan Business Federation a Brasil. La visita podrá resultar en nuevas inversiones japonesas en el área de energía eléctrica brasileña. (AKR)

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O pedido de demissão do ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., surpreendeu o presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o porta-voz da presidência, Alexandre Parola, logo após saber da decisão do jurista, o presidente tentou convencê-lo, por telefone, a rever sua postura, já que "sua confiança não estava em jogo".

Apesar de considerar "descabida" a decisão de Reale, Fernando Henrique acabou por aceitar seu pedido de demissão. "Diante disso, o Presidente da República considera demitido o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr.", afirmou Parola no início da noite de hoje.

A saída do ministro foi resultado das divergências com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, sobre a crise no Espírito Santo. Reale defendia a intervenção federal no Estado, mas Brindeiro afirmou ao presidente que o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) não tinha fundamento legal. "Hoje o procurador -geral procurou o presidente para informar, que a seu ver, não cabia representação junto ao STF, já que aquele tribunal não opina sobre matéria de fato e limita-se a decidir quanto a questões normativas", explicou o porta-voz.

Parola acrescentou que o presidente optou por instruir o ministro da Justiça "a organizar força tarefa nos moldes do ocorreu no Rio de Janeiro para coibir os abusos e evitar intervenção política às vésperas de uma eleição", mas a decisão deixou Reale insatisfeito.

Miguel Reale Jr. assumiu o ministério da Justiça em abril deste ano, quando o então titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira deixou o cargo em obediência ao prazo de desincompatibilização eleitoral. Ele foi o sétimo ministro da Justiça desde o início do primeiro mandato do presidente em 1994.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O Palácio do Planalto deve anunciar amanhã o nome do substituto de Miguel Reale Jr. no Ministério da Justiça. Segundo o porta-voz da presidência, Alexandre Parola, apesar do presidente ter tentado convencer o jurista a rever sua decisão de deixar o cargo, Miguel Reale manteve o pedido de demissão em função das declarações do Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, relativas ao pedido de intervenção federal no Espírito Santo. "Diante disso, o Presidente da República considera demitido o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr.", afirmou Parola. Miguel Reale Jr. assumiu o ministério da Justiça em abril deste ano, quando o então titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira, deixou o cargo em obediência ao prazo de desincompatibilização eleitoral. Ele foi o sétimo ministro da Justiça desde o início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Marcos Chagas e