Agência Brasil

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - A Advocacia-Geral da União (AGU) publicará, nesta semana, no Diário Oficial o edital que convocará os procuradores federais nomeados para optarem pelas vagas disponíveis nas autarquias e fundações, bem como, a cidade em que pretendem inicialmente atuar.

A opção será feita somente pela Internet no prazo de 15 a 19 deste mês, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br. O edital também informará a relação de documentos e exames médicos que devem ser apresentados no ato da posse. O nomeados foram aprovados no concurso público realizado em março deste ano.

IDM

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República em exercício, ministro Marco Aurélio Mello, nomeou o procurador federal José Weber Holanda Alves para exercer interinamente o cargo de procurador-geral Federal. A Procuradoria-Geral Federal (PGF) é um órgão vinculado à Advocacia-Geral da União criado pela Lei 10.480, sancionada no último dia dois.

José Weber já foi procurador-geral do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e estava recentemente no cargo de procurador-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. A PGF funcionará no segundo andar do edifício sede da AGU, em Brasília.

IDM

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 120 mil pessoas em todo o país já passaram pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza (Pronager), desde 1994, quando foi implantado. O programa é resultado de parceria entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Os Laboratórios Organizacionais de Terreno (LOT's), denominação dada ao conjunto de cursos de capacitação do Pronager, estão sendo ministrados em todo o país, treinando, atualmente, mais de 10 mil pessoas em atividades de gerenciamento. O objetivo é preparar os participantes para produzirem e comercializarem  bens e serviços, garantindo postos de trabalho e renda.

Depois de concluírem a capacitação do Pronager, as  pessoas adquirem mais condições para garantir um posto de trabalho e aumentar a própria renda, utilizando conhecimentos específicos da atividade, além de capacidade de se associar e de gerenciar o próprio empreendimento, informa a coordenadora do Pronager, Cristina Albuquerque. O Pronager trabalha principalmente na elevação da auto-estima das comunidades residentes em áreas de pobreza, afirma.

Sábado passado foram entregues diplomas a 2,3 mil desempregados e subempregados que se tornaram empreendedores nos municípios de Arapiraca, a 128 quilômetros de Maceió, e em Pão de Açúcar, a 275 quilômetros de Maceió, em Alagoas. Eles foram treinados pelo Pronager dentro da metodologia de capacitação e aprenderam a montar empresas para produzir e comercializar bens e produtos com qualidade e preços competitivos. "Assim garantiram a criação de postos de trabalho e a conseqüente geração de renda, além de resgatarem a auto-estima e a cidadania", afirma Cristina.

A secretária de Programas Regionais Integrados, Dayse Kinzo, disse que o Pronager é um instrumento para o desenvolvimento regional integrado e sustentado. "O Ministério da Integração Nacional luta pelo fortalecimento do Pronager e temos expectativa de que todos os empreendimentos criados no âmbito do Pronager tenham muito sucesso", afirmou Dayse.
O objetivo do Pronager é capacitar desempregados e subempregados para que eles possam produzir e comercializar bens e serviços de forma competitiva e associados em empresas, cooperativas, unidades de produção familiar e individuais.

O Pronager tem parcerias com o Programa de Ações Sociais de Combate à Violência em Regiões Metropolitanas, com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e com o Projeto Alvorada. O programa oferece treinamentos pelo período de 45 dias, desenvolvendo a consciência organizacional. Depois, então, as pessoas passam a produzir, comercializar e buscar crédito para manterem suas empresas, sem interferência do governo, que acompanha o desenvolvimento dos negócios respeitando a autonomia dos novos empreendimentos.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 120 mil pessoas foram capacitadas para o trabalho em todo o país pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza (Pronager), desde 1994, quando foi implantado.

O programa é resultado de parceria entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), para combater a pobreza e gerar emprego em áreas de extrema pobreza.

Os Laboratórios Organizacionais de Terreno (LOT's) - denominação para o conjunto de cursos de capacitação do Pronager para determinada comunidade, capacitam atualmente mais de 10 mil pessoas em todo o país, informa a coordenadora nacional do programa, Cristina Albuquerque.

Campo Grande, 8 (Agência Brasil - ABr) - Começa dia 16 próximo em Campo Grande (MS) a Exposição Brasileira de Produtos Apícolas, como parte das atividades do XIV Congresso Brasileiro de Apicultura (Conbrapi). A mostra reúne desde máquinas e equipamentos utilizados na produção até o mel e seus subprodutos.

Produtores de mel e empresas de insumos e produtos apícolas estarão expondo embalagens, rótulos, tecnologia, literatura, software, vídeos e CDs-ROM, durante os quatro dias do encontro. Entre os expositores estão empresas de pesquisa, universidades e associações de produtores.  O Brasil ocupa atualmente o quinto lugar na produção mundial de mel, com 300 mil apicultores, 2,5 milhões de  colméias e produção anual de 37,5 mil toneladas de mel.

Em Mato Grosso do Sul a atividade apícola começou na década de 1980, através do Programa de Implantação da Apicultura, elaborado e implantado pela então Empaer, atual Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural da Terra (Idaterra), com a instalação de apiários demonstrativos em vários municípios. A partir de então, o setor foi alavancado com a criação de diversas associações de apicultores em todo o Estado.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - Será lançado amanhã (9), em João Pessoa (PB), o programa Bolsa-Alimentação, que beneficiará 1.274 famílias, com a distribuição de 2.336 bolsas - 1.799 para crianças, 179 para gestantes e 361 para nutrizes. Em todo o estado, o Ministério da Saúde está pagando 57.242 bolsas. O secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, Cláudio Duarte, participa do lançamento do programa na capital paraibana.

O cadastramento e a seleção dos beneficiários, que são feitos pelo município, devem continuar. Foram previstas 11.898 bolsas para João Pessoa, o que representa benefícios no valor de R$ 178.470 anuais. Na Paraíba, a previsão é que sejam atendidas mais de 92 mil crianças de até seis anos e 25 mil gestantes e nutrizes, o que representa um investimento anual de R$ 18,9 milhões.

O programa já chegou a 1.905 municípios de todo o país, beneficiando cerca de 580 mil pessoas. O programa Bolsa-Alimentação foi lançado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-ministro da Saúde, José Serra, no dia 17 de setembro de 2001, em São José da Tapera (AL).

O objetivo é diminuir as carências nutricionais de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas pertencentes a famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita. Para receber o benefício, os municípios têm de cadastrar as famílias e assinar um termo de adesão ao programa do Ministério da Saúde.

Os benefícios são pagos por meio de cartão magnético - em nome da mãe ou do responsável - nos pontos de atendimento da Caixa Econômica Federal. O valor mensal da Bolsa Alimentação é de até 45,00 por família.

A Bolsa-Alimentação tem duração de seis meses, mas pode ser prorrogada por períodos iguais, caso a pessoa se mantenha nas condições de pobreza e cumpra uma série de compromissos com a saúde. Entre eles, fazer consultas de pré-natal, pesar e vacinar o bebê regularmente, estimular o desenvolvimento físico e psicológico da criança e receber orientações sobre cuidados com alimentação e nutrição.

Ao estabelecer essas exigências, o Ministério da Saúde vincula os beneficiados a unidades de saúde ou a equipes de Saúde da Família. Além disso, transmite informações sobre nutrição, cria compromissos de parte a parte e ainda oferece incentivo financeiro.

Cerca de 50% das crianças e 43,6% das mulheres a serem atendidas pela bolsa-alimentação residem no Nordeste. A triagem dos inscritos é feita pelos agentes comunitários, equipes de Saúde da Família ou pelas unidades de saúde nas localidades onde não há PACS (Programa de Agentes Comunitários da Saúde) ou PSF (Programa de Saúde da Família).

Ao aderir ao programa, os municípios têm de assinar uma Carta de Adesão se comprometendo a oferecer os serviços exigidos aos beneficiários, como vacinação, assistência pré-natal, pesagem das crianças, palestras sobre incentivo ao aleitamento materno e cuidados gerais com a saúde e alimentação da criança.

A adesão do município deve ser aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde que também devem acompanhar o seu desenvolvimento.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O superávit da balança comercial brasileira de US$ 52 milhões, na primeira semana de julho, elevou o saldo acumulado do ano para US$ 2,658 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações brasileiras totalizaram até agora US$ 26,067 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 23,409 bilhões.

Apesar da manutenção do saldo positivo, as exportações brasileiras continuam em ritmo de queda. De acordo com os dados divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as exportações brasileiras apresentaram queda de 10,1%, na primeira semana de julho, em relação a média das vendas diárias registradas em julho do ano passado. A diminuição das vendas externas de produtos básicos, que no período chegou a 30,6%, foi um dos principais fatores que contribuiu para a redução das vendas para o exterior. Entre os básicos que apresentaram queda nas vendas, estão o petróleo em bruto, milho em grãos, minérios de ferro e alumínio, algodão em bruto, café em grão, farelo de soja, fumo em folhas e carnes de frango e bovina.

Os produtos semimanufaturados, entre eles ferro e aço, ligas de alumínio em bruto, ferro fundido, açúcar em bruto e ferro-ligas, também apresentaram uma redução média de 10,2% nas vendas externas, em relação a média comercializada na primeira semana de julho do ano passado.

Os manufaturados - óleos combustíveis, açúcar refinado, motores para veículos automóveis, bombas, compressores, madeira compensada, rolamentos e engrenagens e autopeças - foram os únicos que apresentaram desempenho positivo no período. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o crescimento das exportações de manufaturados chegou a 2,1%, em relação a julho do ano passado. As importações também diminuíram em média 12,8%, em relação ao mesmo período.

"Se não fosse o déficit comercial com a Argentina, as exportações brasileiras poderiam ser maiores. Apesar disso, há boas razões para crer que vamos continuar a aumentar o saldo comercial de forma expressiva", disse o ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, reforçando a expectativa do governo de atingir, até o fim deste ano, a meta de US$ 5 bilhões de saldo positivo na balança comercial brasileira.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, recebeu há pouco o presidente da Japan Usiness Federation, Takashi Imai, e comitiva. Técnicos japoneses da área de energia, cujas empresas têm representantes no Brasil, passarão a manter contatos com a área de energia brasileira para estabelecer negócios. O Japão é o maior comprador mundial do minério de Carajás, região que será visitada esta semana pela comitiva, bem como Itaipu.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - Será lançado amanhã, em João Pessoa (PB), o programa Bolsa-Alimentação, que está beneficiando 1.274 famílias. Estão sendo distribuídas 2.336 bolsas - 1.799 para crianças, 179 para gestantes e 361 para nutrizes. Em todo o estado, o Ministério da Saúde está pagando 57.242 bolsas. O secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, Cláudio Duarte, participa do lançamento do programa na capital paraibana.

O cadastramento e a seleção dos beneficiários, que são feitos pelo município, devem continuar. Foram previstas 11.898 bolsas para João Pessoa, o que representa benefícios no valor de R$ 178.470 anuais. Na Paraíba, a previsão é que sejam atendidas mais de 92 mil crianças de até seis anos e 25 mil gestantes e nutrizes, o que representa um investimento anual de R$ 18,9 milhões. Cerca de 50% das crianças e 43,6% das mulheres a serem atendidas pela bolsa-alimentação residem no Nordeste. A triagem dos inscritos é feita pelos agentes comunitários, equipes de Saúde da Família ou pelas unidades de saúde nas localidades onde não há PACS (Programa de Agentes Comunitários da Saúde) ou PSF (Programa de Saúde da Família).

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São Paulo, 8 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, informou hoje, nesta capital, que o governo federal deverá financiar a construção de cinco presídios de segurança máxima, ao participar da cerimônia de assinatura de convênios com o governo do Estado para a ampliação no número de vagas nos presídios paulistas. As instalações deverão ocorrer no circuito entre São Paulo e o Rio de Janeiro.

Por meio de acordo de cooperação técnica, envolvendo a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) , será erguido um presídio de alta segurança para 160 presos. O estabelecimento contará com circuito fechado de televisão, fechamento automático de portas de ferro, número maior de pátios para o máximo de cinco presos tomarem sol de cada vez, sala de audiência para juízes com sistema on-line de TV e sala de advogados. O prédio também contará com ambulatório, muralhas seguras, pisos reforçados com chapas de aço, guaritas estrategicamente posicionadas, detectores de metais e raios X para objetos de visitas, que serão limitadas: apenas duas por detento.

Foi assinado, ainda, o segundo termo aditivo para a construção da Penitenciária Compacta de Pirapozinho, em substituição ao Centro de Detenção Provisória Horizontal de Osasco, que terá 768 vagas e cujos recursos liberados já somam R$ 5,9 milhões. Outras 108 vagas serão criadas com a instalação de uma nova ala na unidade prisional de Itirapina II, para a qual serão investidos R$ 448 mil através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).