Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - Será lançado amanhã (9), em João Pessoa (PB), o programa Bolsa-Alimentação, que beneficiará 1.274 famílias, com a distribuição de 2.336 bolsas - 1.799 para crianças, 179 para gestantes e 361 para nutrizes. Em todo o estado, o Ministério da Saúde está pagando 57.242 bolsas. O secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, Cláudio Duarte, participa do lançamento do programa na capital paraibana.

O cadastramento e a seleção dos beneficiários, que são feitos pelo município, devem continuar. Foram previstas 11.898 bolsas para João Pessoa, o que representa benefícios no valor de R$ 178.470 anuais. Na Paraíba, a previsão é que sejam atendidas mais de 92 mil crianças de até seis anos e 25 mil gestantes e nutrizes, o que representa um investimento anual de R$ 18,9 milhões.

O programa já chegou a 1.905 municípios de todo o país, beneficiando cerca de 580 mil pessoas. O programa Bolsa-Alimentação foi lançado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-ministro da Saúde, José Serra, no dia 17 de setembro de 2001, em São José da Tapera (AL).

O objetivo é diminuir as carências nutricionais de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas pertencentes a famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita. Para receber o benefício, os municípios têm de cadastrar as famílias e assinar um termo de adesão ao programa do Ministério da Saúde.

Os benefícios são pagos por meio de cartão magnético - em nome da mãe ou do responsável - nos pontos de atendimento da Caixa Econômica Federal. O valor mensal da Bolsa Alimentação é de até 45,00 por família.

A Bolsa-Alimentação tem duração de seis meses, mas pode ser prorrogada por períodos iguais, caso a pessoa se mantenha nas condições de pobreza e cumpra uma série de compromissos com a saúde. Entre eles, fazer consultas de pré-natal, pesar e vacinar o bebê regularmente, estimular o desenvolvimento físico e psicológico da criança e receber orientações sobre cuidados com alimentação e nutrição.

Ao estabelecer essas exigências, o Ministério da Saúde vincula os beneficiados a unidades de saúde ou a equipes de Saúde da Família. Além disso, transmite informações sobre nutrição, cria compromissos de parte a parte e ainda oferece incentivo financeiro.

Cerca de 50% das crianças e 43,6% das mulheres a serem atendidas pela bolsa-alimentação residem no Nordeste. A triagem dos inscritos é feita pelos agentes comunitários, equipes de Saúde da Família ou pelas unidades de saúde nas localidades onde não há PACS (Programa de Agentes Comunitários da Saúde) ou PSF (Programa de Saúde da Família).

Ao aderir ao programa, os municípios têm de assinar uma Carta de Adesão se comprometendo a oferecer os serviços exigidos aos beneficiários, como vacinação, assistência pré-natal, pesagem das crianças, palestras sobre incentivo ao aleitamento materno e cuidados gerais com a saúde e alimentação da criança.

A adesão do município deve ser aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde que também devem acompanhar o seu desenvolvimento.