Agência Brasil

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou nesta semana o projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Carteira Nacional de Saúde da Mulher. O documento trará informações sobre as ações dirigidas à saúde da mulher em todo o seu ciclo de vida. O objetivo é consolidar os dados incluídos no cartão da gestante e agregar ações de prevenção e promoção à saúde, com especial relevância às de controle do câncer do colo uterino e de mama.

A lei precisará ser regulamentada para que todas essas ações sejam implementadas. Deverá ser criado ainda, pelo Ministério da Saúde, um grupo de trabalho para a definição das informações que deverão fazer parte da carteira.

A carteira terá também caráter educativo porque vai lembrar as mulheres da periodicidade dos exames que precisam fazer. O Ministério da Saúde deverá promover uma campanha educativa orientando as mulheres sobre a obtenção e utilização da carteira.

Atualmente já são distribuídos os cartões da gestante em todas as unidades do SUS no país. Nele são registradas informações como datas e exames realizados pela mulher durante o pré-natal, antecedentes clínicos, além de informações sobre os partos e o bebê logo após o nascimento. Somente no ano passado foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde cerca de 3,1 milhões de cartões da gestante.

Campo Grande, 13 (Agência Brasil - ABr) - O destino das embalagens começará a ser discutido na segunda-feira (15) em Mato Grosso do Sul, no seminário "Tratamento e Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos", que vai até terça-feira (16). Com base na Lei 9974, de 6 de junho de 2000, implementada a partir de 1º de junho deste ano, o evento é uma realização da Secretaria da Produção (Seprod), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, e será realizado a partir das 13h30, no Plenário da Assembléia Legislativa, localizado no Parque dos Poderes.

No primeiro dia será apresentada palestra sobre "Dimensão e caracterização dos efeitos danosos dos agrotóxicos no Brasil e nos Estados", com apresentação do projeto "Brasil joga limpo no campo". Serão discutidas ainda exigências legais e desafios para implantação do projeto sobre destinação das embalagens de agrotóxicos e, na palestra final, será apresentado um "Panorama sobre o Uso de Agrotóxicos no Brasil".

Para terça-feira, o seminário prevê debates sobre "Dinâmica de Agrotóxicos no Meio Ambiente"; "Efeitos Toxicológicos e Registro de Intoxicação no País"; "Posicionamento do Ministério Público do Meio Ambiente sobre o Problema das Embalagens Vazias de Agrotóxicos" e "Destinação Final de Embalagens Vazias: Legislação e Prática". Após as palestras, os participantes serão divididos em grupos para participarem de workshops.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 44 mil famílias de municípios de São Paulo foram integradas ao Bolsa-Escola Federal no final de junho e começarão a receber os benefícios monetários do programa neste mês. O número de novos beneficiários corresponde a 60% das famílias passíveis de atendimento no município. Até então, apenas 5.851 famílias e 7.230 crianças eram beneficiadas, enquanto o município tem direito a cadastrar 79.610 famílias e 145.519 crianças.

Conforme a lei que institui o Bolsa-Escola, a Secretaria Nacional do Programa não pode realizar novas concessões nos meses de julho e agosto. Por isso, a Diretoria de Operações (DOP), integrante da secretaria, trabalhou em parceria com a prefeitura de São Paulo a fim de incluir, até o dia 26 de junho, cerca de 73 mil famílias no programa. Esse número corresponde a quase 10% do total de famílias que faltam para completar a meta nacional. Dos 5,7 milhões de beneficiários estipulados como público-alvo, apenas 600 mil ainda não recebem os recursos do Bolsa Escola.

Outra localidade que também ampliou o número de beneficiários foi Belo Horizonte (MG). O município tem direito a cadastrar no programa 37.406 famílias e 69.743 crianças, mas, até maio, havia cadastrado apenas 8.595 famílias e 17.706 crianças. No mês passado, a capital enviou os cadastros de mais cinco mil famílias, um aumento de 13% na consolidação da meta de atendimento. Com isso, passam a ser atendidas 14.384 famílias em benefício de 27.081 crianças do município.
Entre as demais capitais brasileiras, Maceió (AL) e Recife (PE) são as que possuem os mais baixos índices de concessão de bolsas. Na capital alagoana, apenas metade das famílias passíveis de atendimento está sendo beneficiada pelo programa. Em Recife, das 48.204 famílias que o município pode incluir no Bolsa-Escola, somente 15.395 estão inscritas.
Adesões - As cidades que ainda não fazem parte do Bolsa-Escola e aquelas que não conseguiram completar suas metas devem continuar cadastrando as famílias por meio do Formulário de Cadastramento Único e enviando o material para a Caixa Econômica Federal. Isso para que novas famílias e crianças sejam incluídas no programa em setembro.
As famílias que já estão sendo beneficiadas pelo programa não terão os pagamentos suspensos nos meses de julho e agosto. O que a lei prevê é a suspensão de novos benefícios.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo Mello, participaram nesta semana, no Rio de Janeiro, da assinatura de convênio com a prefeitura da cidade e mais seis parceiros para realizar o projeto Educação por Natureza, no Parque Nacional da Tijuca. O objetivo é auxiliar a proteção de uma das únicas florestas urbanas do mundo consolidando-a como local de lazer e de educação ambiental. "Para garantir sua preservação, as áreas protegidas precisam ser importantes para as comunidades e não apenas para cientistas", afirmou o ministro.

O presidente do Ibama reconheceu a importância das parcerias certas na recuperação e na preservação ambiental, dando como exemplo de êxito as obras de recuperação do parque nacional e do Cristo Redentor, onde subiu no ponto mais alto e se maravilhou com a vista panorâmica do Rio de Janeiro. Orçado em R$ 1,2 milhão, sendo R$ 300 mil do Ibama, e duração de 30 meses, o projeto prevê a criação de curso de condutores mirins de ecoturismo com jovens moradores de comunidades e bairros vizinhos ao Parque Nacional da Tijuca.

Serão capacitados 25 condutores mirins de turismo ecológico, todos moradores de comunidades do entorno do parque. Com idade média de 16 anos, os condutores irão informar o visitante sobre a história do local, principais atrações e opções de lazer e darão orientações sobre a preservação do meio ambiente.

Os condutores poderão oferecer, ainda, serviço de visitação personalizado nos 61 km de trilhas do parque. Também serão desenvolvidas ações para promover maior conscientização ambiental nas escolas e comunidades que fazem parte do entorno do parque. A previsão é de que até o final do projeto tenham sido atendidas 480 escolas e cerca de 24 mil alunos, em atividades que unem brincadeira ao aprendizado, como desenhos, colagens e trabalhos em argila, para despertar a consciência pela preservação da natureza.

"Este projeto é um esforço de parceria extremamente positivo entre empresas privadas, fundações e Organizações Não-governamentais, de tal maneira que, com essa sinergia, estamos ampliando as possibilidades de melhorar os padrões de gestão do parque, fazendo com que ele possa oferecer melhores serviços à comunidade do Rio de Janeiro", destacou o ministro. Com uma área de 3,3 mil hectares, o Parque Nacional da Tijuca é considerado, pela Unesco, reserva da biosfera.

Dentro de seus limites estão alguns dos principais cartões postais do Rio, como o Cristo Redentor, as pedras Bonita e da Gávea e a estrada das Paineiras. Mais de 230 espécies de animais e aves vivem dentro do parque, entre elas o macaco-prego, o quati, a cutia, o cachorro-do-mato, o sagüi-estrela, o beija-flor e o sabiá.

Estão na parceria do projeto, além do Ibama e da prefeitura do Rio, a Fundação Roberto Marinho, o Banco Real, o ABN AMRO Bank, o Grupo Gerdau, a IBM e a WWF-Brasil.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - "Deus estava de bom humor quando reuniu Juscelino Kubitschek, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Israel Pinheiro para construir Brasília". A frase, de autoria do antropólogo Darcy Ribeiro, um ateu convicto, foi recentemente lembrada pelo escritor Ronaldo Costa Couto, ex-ministro do Interior, para ilustrar a luta pela construção da capital brasileira.

A trajetória do garoto pobre do interior de Minas Gerais, que entrou na vida política por acaso e construiu em tempo recorde uma das mais modernas cidades do mundo é revelada no livro "Brasília Kubitschek de Oliveira". Em entrevista à NBR, o canal de TV a cabo da Radiobrás, Costa Couto explicou que o livro reúne mais de 300 entrevistas, todas documentadas, com histórias de pessoas como José Alves de Oliveira, o "Seu Zé", que ajudou a construir um dos pilares da democracia no País, o Congresso Nacional.

Segundo o escritor, "deu muito trabalho escrever o livro" devido à preocupação em documentar todas as entrevistas e depoimentos. Baseado nesses documentos, o autor destaca as dificuldades do ex-presidente em construir e transferir para o Centro-Oeste a nova capital brasileira. E lembra que JK amava o Rio de Janeiro, mas queria a todo custo transferir a capital.

Na opinião de Costa Couto, Juscelino teria percebido a progressiva ingovernabilidade do País a partir do Rio de Janeiro, devido às pressões políticas ocasionadas pela morte de Getúlio Vargas. Além disso, a mudança da capital favorecia os interesses das empresas de construção civil. E contava com a simpatia das Forças Armadas, que viam de modo favorável a posição geopolítica privilegiada do Centro-Oeste.

Sobre a morte de Juscelino, no quilômetro 165 da Via Dutra, em 1970, o escritor destaca a controvérsia sobre o episódio. Apesar de uma CPI ter concluído, no ano passado, que a morte foi acidental, muita gente ainda acredita que o ex-presidente teria sido assassinado. Para o escritor, a dúvida se deve à figura carismática de JK. "Vai ficar na história sob sombras, sempre na dúvida", disse Ronaldo Costa, em referência ao acidente automobilístico.

O livro está em sua segunda edição. Na primeira, formam produzidos 22 mil exemplares, todos distribuídos pelo Ministério da Cultura nas escolas da rede pública de ensino.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - As concessionárias deverão cobrir com energia produzida em usinas próprias, ou garantida por contratos de compra de terceiros, pelo menos 95% do volume vendido a seus consumidores finais. A proposta consta da minuta de resolução já disponível na internet (www.aneel.gov.br), que estará oficialmente em audiência pública a partir de segunda-feira (15).

A minuta disponível para sugestões modifica a resolução 249, de 1998, aumentando o percentual de energia assegurada de 85% para 95%. O objetivo é reduzir os riscos de descumprimento dos contratos de fornecimento das distribuidoras com seus fornecedores cativos e livres. O documento sugere ainda a aplicação de punições nos casos em que houver descumprimento do percentual mínimo estabelecido.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - Os interessados em participar do Prêmio Ethos de Jornalismo - Empresas e Responsabilidade Social - 2ª edição têm até o dia 2 de agosto para se inscrever no concurso (pelo site www.ethos.org.br) e enviar os trabalhos pelo correio, conforme regulamento. Neste ano, serão premiados jornalistas em cinco categorias – jornal, revista, fotojornalismo, rádio e TV. O melhor trabalho será premiado na categoria Destaque. Os vencedores receberão bolsa-pesquisa no valor de R$ 7 mil para desenvolvimento de projetos acadêmicos ou profissionais, mediante apresentação e aprovação de projeto pela comissão organizadora do prêmio. Em 2001, 345 jornalistas de todo o País se inscreveram no prêmio.

Para concorrer ao Prêmio Ethos de Jornalismo - 2ª edição, os jornalistas deverão ter publicado ou veiculado reportagens que abordem o tema da responsabilidade social das empresas, no período de 1º de outubro de 2001 a 20 de julho de 2002. Valem trabalhos que mostrem a relação das empresas com acionistas, consumidores, fornecedores, governo, público interno ou avaliem os impactos provocados pela atividade empresarial na comunidade e no meio ambiente.

Os trabalhos vencedores serão conhecidos em cerimônia marcada para o dia 29 de outubro, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo. Em sua segunda edição, o Prêmio Ethos de Jornalismo - Empresas e Responsabilidade Social conta com patrocínio da Monsanto, Telesp Celular, Unibanco, parceria da Fundação Ford, apoio institucional da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e apoio de Maxpress e Instituto Takano. Mais informações sobre o Prêmio Ethos de Jornalismo podem ser obtidas no site www.ethos.org.br.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - A tese de que a floresta amazônica é uma grande emissora de gás carbônico já está ultrapassada. Pesquisas recentes revelam que a floresta pode ser um sorvedouro de carbono, contribuindo para minimizar o aquecimento global.

Outra descoberta recente: a densa vegetação tropical da região foi savana há 14 mil anos. O alto grau de poluição urbana nas cidades da Amazônia também foi constatado. Essas e outras teses de pesquisas foram apresentadas durante a II Conferência Científica Internacional do LBA (Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), realizada em Manaus, desde o dia 7 e encerrada no dia 10. As alterações no clima e na floresta Amazônica como um todo são fonte de estudo do projeto LBA.

De acordo com Flávio Luizão, presidente da II Conferência do LBA e também pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), a Conferência serviu para mostrar que a floresta é muito mais complexa do que se poderia imaginar. "O estudo da região exige pesquisas em diferentes linhas e, por isso, o LBA tem juntado pesquisadores de diferentes formações para obter um resultado melhor nas pesquisas", acrescentou Flávio Luizão. Além de todas as mudanças ocorridas no ecossistema da Amazônia e suas conseqüências para o meio ambiente, o Projeto LBA se ocupa também com o estudo dos impactos que a ocupação da região tem causado à vida e à saúde dos que vivem na Amazônia.

Entre os principais resultados divulgados durante a II Conferência Científica Internacional do LBA estão temas relacionados ao balanço do carbono, o papel dos rios no ciclo do CO2, o impacto da poluição urbana em ecossistemas intactos e técnicas de preparo da terra para o cultivo sem o uso do fogo.

Segundo o pesquisador Flávio Luizão, do INPA, a maioria dos trabalhos apresentados durante a 2ª Conferência Científica do LBA aponta para uma pequena absorção de CO2 pela floresta em torno de 1 tonelada por hectare ao ano, uma tendência que vem se consolidando nos resultados das ultimas pesquisas. No entanto, Luizão lembra que ainda h[a estudos indicam o sequestro de até 9 toneladas por hectare ao ano. De qualquer forma, ressalta, não se acredita mais na idéia de que a Amazônia seja fonte emissora deste gás, um dos componentes responsáveis pelo efeito estufa. É, portanto, cada vez mais forte a idéia entre os pesquisadores de que a floresta está fixando carbono.

Outro resultado destacado pelo pesquisador é a descoberta de uma relação entre água e carbono mais forte do que se imaginava anteriormente, quando iniciaram-se os estudos do LBA. Estudos indicam uma maior quantidade de carbono dissolvido nos rios e uma consequente maior emissão pelos rios. Segundo Luizão, tal constatação reforça a importância da floresta no ciclo do carbono. Campanhas científicas do LBA irão se concentrar nos próximos anos em regiões de áreas degradadas, onde a perda de biomassa e emissão de carbono não é compensada pela absorção da floresta.

Uma campanha científica realizada entre julho e agosto do ano passado, em Manaus, cujos resultados foram apresentados na conferência, revela que a poluição atmosférica de centros urbanos na Amazônia podem interferir no clima da região, diminuindo os níveis de chuva e aumentando o calor. De acordo com os pesquisadores Paulo Artaxo da USP e A. Andreae, do Instituto Max Planck, da Alemanha, coordenadores do estudo, a poluição de Manaus atinge níveis de partículas igual ou superior ao da cidade de São Paulo.

Além de provocar problemas à saúde, a poluição altera o equilíbrio de ecossistemas intactos. Medidas feitas de avião mostraram que a pluma da poluição de Manaus incidiram sobre a reserva ecológica do arquipélago fluvial de Anavilhanas, a cerca de 70 quilômetros de Manaus.

O papel da floresta amazônica no ciclo da água tem ganho importância com novos estudos de formação de nuvens na região. Ela estaria inserida dentro de um ciclo de água em equilíbrio e portanto econômico, sem perda de água, segundo o pesquisador Flávio Luizão. Essas informações estão sendo acentuadamente consolidadas com a ampliação do conhecimento científico sobre os mecanismos de formação das chuvas, um dos assuntos de destaque na Conferência de Manaus.

Para o pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e coordenador científico da II Conferência, Flávio Luizão, a consolidação dos dados deve-se, sobretudo, à interdisciplinariedade que tem marcado o LBA. "Há cerca de dez anos as pesquisas já vinham acontecendo, mas faltava o engajamento de outras especialidades", lembra Luizão. Ele explica ainda que "a formação das chuvas na região tem relação direta com a emissão de compostos orgânicos voláteis, os chamados aerossóis, que servem de núcleos de formação de chuva, formando nuvens mais baixas que rapidamente se transformam em chuvas".

A sistematização das informações permitirá, inclusive, um refinamento dos modelos de previsão de clima utilizados até hoje. As chuvas têm sido um foco de destaque no LBA. A partir de seus projetos, já é possível afirmar, por exemplo, que a floresta amazônica depende das chuvas para se manter mas, também, contribui na sua própria formação. Um equilíbrio natural perfeito. E, quando as florestas são substituídas por pastos, há uma alteração dessa sintonia, causando, entre outras conseqüências, uma alteração no regime de chuvas na região (e até em outras partes do mundo), gerando até mesmo um atraso no início do período de chuva. Pesquisas desenvolvidas pelo LBA comprovam que em regiões desmatadas de Rondônia chove menos que em regiões com floresta.

Outro tema abordado na II Conferência e que despertou o interesse dos participantes é a tradição secular de usar o fogo para preparar áreas agrícolas na Amazônia. O sistema consiste em derrubar a vegetação (nativa ou não) e depois queimar, para em seguida plantar culturas de ciclo curto como o milho e a mandioca. Um dos projetos do LBA está estudando e comparando o sistema tradicional com uma experiência que reúne pesquisadores e agricultores no município paraense de Igarapé-Açu, à frente a Embrapa Amazônia Oriental e a Universidade de Göttingen, Alemanha.

O sistema proposto e em fase experimental e que se propõe a reduzir drasticamente as queimadas na Amazônia consiste em substituir o fogo pela área preparada através do corte e trituração da vegetação, utilizando uma máquina trituradeira desenvolvida com essa finalidade. Após o cultivo do milho e da mandioca são plantadas mudas de espécies leguminosas arbóreas de rápido crescimento, que apressam o crescimento da capoeira, tecnicamente conhecida como "capoeira melhorada".

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, visitará às 11h30, em Belo Horizonte, a XXI Exposição Nacional da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador. Na oportunidade, Pratini de Moraes será homenageado com a comenda maior da entidade, no grau de "Grande Cavaleiro", destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao segmento rural.

O evento será realizado até dia 20 e reunirá criadores de todas as regiões do país no Parque de Exposições da Gameleira. Cerca de mil animais estarão na exposição, que se consolida como a maior mostra de eqüinos de toda a América Latina. Além dos julgamentos convencionais, a exposição terá provas funcionais destinadas a mostrar a versatilidade do mangalarga marchador.

Também serão realizadas várias palestras técnicas, com a participação de veterinários, professores da Universidade Federal de Minas Gerais e cientistas. Entre os temas em debate estarão: "Utilização de Gordura em Dietas de Eqüinos", "Controle Genético através do DNA" e "Controle Anti-doping em Animais em Competição".

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - Os portos e o meio ambiente serão tema de seminário nos próximos dias 25 e 26, no Miramar Palace Hotel, em Copacabana (RJ). A coordenadora da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Ministério dos Transportes, Ieda Rizzo, abrirá o seminário com palestra sobre a política ambiental do órgão.

Representantes das Companhias Docas dos Estados de São Paulo (Codesp), Rio de Janeiro (CDRJ) e Espírito Santo (Codesa) também farão palestras durante o evento. O gerente de Segurança e Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, falará sobre o sistema de licenciamento ambiental portuário.

Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site da revista "Portos e Navios" (www.portosenavios.com.br), que promove o seminário.