Agência Brasil

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil já é reconhecido pela comunidade internacional como referência na organização de campanhas de vacinação e está exportando conhecimentos para países como Palestina e Timor Leste. Neste ano, o Ministério da Saúde estenderá seu apoio e envia à África técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) treinados para dar suporte à campanha de vacinação que será realizada em Angola, em outubro. A meta é vacinar contra o sarampo mais de 6 milhões de angolanos com menos de 15 anos de idade.

"É o reconhecimento do nosso trabalho", enfatizou a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações da Funasa, Maria de Lourdes Souza Maia, em entrevista à NBR, o canal de TV a cabo da Radiobrás. Segundo ela, os brasileiros receberão apoio de técnicos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Ministério da Saúde de Angola. Todos treinados, no ano passado, por especialistas brasileiros.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, que atinge milhões de crianças em todo o mundo, principalmente em países onde a cobertura vacional é insuficiente. É o caso de Angola, onde a doença é considerada uma das maiores causas de mortalidade, matando principalmente crianças mal nutridas.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, anunciou, nesta semana, o lançamento da segunda etapa da Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, que está sendo realizada em parceria com a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Com apoio do Programa Nacional de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, foram produzidos vídeos, cartazes e folders que serão distribuídos, a partir do final do mês, para universidades, escolas, organizações não-governamentais e centros de pesquisa.

O ministro informou que irá propor aos ministros de Meio Ambiente ibero-americanos a criação de uma rede internacional de combate ao tráfico de animais silvestres. O objetivo é atacar o tráfico na sua ponta principal, a do consumo, conseguindo a cooperação dos países compradores para que possam inibir o comércio ilegal de animais. "É evidente que o sucesso dessas iniciativas depende dos entendimentos que o governo federal vem realizando no âmbito internacional, especialmente com os países que são os receptores da fauna silvestre que é contrabandeada do Brasil", afirmou o ministro, que participa, a partir de quinta-feira, na República Dominicana, do II Fórum Ibero-Americano de Ministros de Meio Ambiente.

Entre os países que mais compram espécimes da fauna e flora brasileira estão so Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra, França. Segundo o coordenador geral da Renctas, Dener Giovanini, o tráfico de animais só perde para o tráfico de drogas e armas em volume de dinheiro. "Hoje no Brasil existem 400 quadrilhas especializadas que usam as mesmas rotas das drogas, movimentando com o tráfico internacional entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões", disse.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, uma das grandes dificuldades de combate ao tráfico está em suas características de crime organizado, com a formação de redes que se espalham por diversos setores. Ele explicou que o MMA está articulando um grande esforço de fiscalização com as com polícias ambientais dos estados de maneira a formar uma rede de fiscalização da fauna e do tráfico de fauna com mais de 5 mil fiscais.

Carvalho anunciou ainda a criação de uma rede de unidades do Ibama nas áreas de fronteira que terá como uma de suas missões inibir o tráfico de animais silvestres. "Além disso, estamos fortalecendo a atualização do Ibama nas áreas de captura para que possamos no curto prazo inibir o processo de captura e comercialização ilegal e, no médio prazo, reverter esse quadro de utilização ilegal da fauna e flora brasileira", destacou o ministro.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - A Eletronuclear informa que no dia 22 serão iniciadas as operações de reabastecimento de combustível nuclear da usina Angra 1. Durante o reabastecimento, serão realizadas também atividades de revisão e inspeção anual programada de equipamentos, que deverão durar 50 dias.

Funcionando há 20 anos, desde abril de 1982, com uma potência nominal de 657 MW, Angra 1 gerou até junho mais de 39 milhões de MWh – o suficiente para atender, durante o mesmo período, ao consumo de 2 milhões de habitantes.

Em 2001, Angra 1 ocupou o segundo lugar no ranking das termelétricas nacionais, gerando 3.853.499,2 MWh, valendo ressaltar que o primeiro lugar no ranking foi ocupado pela usina nuclear Angra 2, que tem o dobro da capacidade de Angra 1. As duas usinas compõem a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis. O último abastecimento de combustível de Angra 1 foi realizado no primeiro semestre de 2001.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 9 milhões de famílias brasileiras com renda de até R$ 90 por pessoa têm direito a participar dos programas de assistência social do governo. Isto significa que quase 40 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A estimativa é da pesquisa domiciliar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1999. Para simplificar o acesso dos cidadãos a estes programas foi criado, em junho deste ano, o Cadastro Único.

Segundo a assessora especial da Casa Civil, Ana Lobato, a medida visa desburocratizar a identificação das famílias que serão beneficiadas. Em entrevista à TV Nacional Brasil, Ana explicou que antes do cadastro único existia um cadastro diferente para cada um dos cinco programas de transferência direta de renda à população, sem contar a Previdência Social. "Os formulários de cadastros não eram tão diferentes para justificar a existência de vários – eram comuns para todos, incluindo dados como os nomes dos pais e endereço domiciliar", afirmou.

Ana Lobato disse ainda que as famílias podem participar de todos os programas ao mesmo tempo e com apenas um cartão para recebimento dos recursos. Assim, o dinheiro não precisa necessariamente passar pelas mãos dos prefeitos municipais antes de alcançar os cidadãos, o que diminui a preocupação com um eventual desvio de recursos. "Com o cartão único, os prefeitos apenas participam da indicação das famílias que serão cadastradas, e as famílias recebem os cartões nas agências da Caixa Econômica Federal ou em uma lotérica", garantiu.

Apesar da existência do cartão único, os antigos cartões individuais ainda funcionam para a retirada dos recursos. Não é preciso trocar o cartão antigo pelo único – o antigo continua funcionando normalmente. Para saber mais informações sobre o novo cartão único, basta acessar o endereço eletrônico www.previdenciasocial.gov.br ou ligar para (61) 315-1726.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - A superintendente de concessões e autorizações de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rosângela Lago, explicou, em entrevista à Radiobrás, os benefícios das usinas eólicas, movidas pela força dos ventos. Segundo ela, o País tem abundância de locais com ventos favoráveis e que devem ser aproveitados. "É um pouco diferente das outras usinas, são tecnologias novas que chegam no Brasil. Não há desvantagens, mas alguns impedimentos que serão superados".

Essas usinas, explicou, "utilizam torres colocadas em locais onde há bons ventos, que fazem com que os geradores se movam e, a partir daí, a energia é produzida". Atualmente, o Brasil possui apenas oito usinas eólicas em operação, situadas em Fernando de Noronha, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraná. "Elas são suficientes para atender uma população de 16 milhões de habitantes, considerando apenas um padrão de consumo residencial", destacou Rosângela.

O investimento inicial para uma usina eólica é, em média, de R$ 2.500 por kilowatt instalado. "É um pouco superior ao de uma hidrelétrica, mas após a construção não haverá mais custo, porque só dependerá dos ventos", acrescentou a superintendente.

Os investimentos nas usinas eólicas não são feitos pelo governo, que apenas determina as políticas de incentivo para os investidores privados. Segundo Rosângela Lago, ainda deverão ser implantadas no Brasil 55 usinas hidrelétricas, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - O continente da América do Sul será discutido na próxima segunda (15) e terça-feira (16) em um encontro sobre as questões regionais na cidade de Quito, capital do Equador. O seminário é uma preparação para a cúpula dos presidentes do continente que será realizada nos dias 25 a 27 deste mês, em Guayaquil. O embaixador do Brasil no Equador, Sérgio Florêncio, afirmou em entrevista à Radiobrás que o encontro é muito importante pois será discutida a cooperação entre os países sul-americanos.

Florêncio afirmou também que o seminário é uma forma dos acadêmicos exporem suas pesquisas sobre a América do Sul e fazer uma avaliação da realidade regional. A análise deverá ainda ser apresentada na cúpula em Guayaquil. "Estarão em pauta temas como a integração da infra-estrutura regional, a democracia e a cooperação nas áreas de cultura, ciência e tecnologia", acrescentou.

Um dos temas em destaque é a integração física do continente. Segundo o embaixador, a integração ficou mais forte a partir da primeira cúpula, em Brasília, no ano de 2000, quando foram discutidos projetos de cooperação energética, construção de estradas e troca de tecnologias de telecomunicações. Para ele, as relações entre os países ficaram mais estreitas desde daquele debate.

Porto Alegre, 12 (Agência Brasil - ABr) - No primeiro dia da Operação Gato Amarelo, desencadeada ontem pela Polícia Federal para apurar fraudes no processo de concessão de benefícios do INSS, foi presa em flagrante, em Marau, no interior do Rio Grande do Sul, a ex- funcionária do Instituto, Sônia Britto Tibolla, e seu marido Adolir Tibolla, acusados do desvio de  R$ 7 milhões. A Polícia Federal está investigando outros nomes que estariam envolvidos numa organização criminosa especializada em fraudar o INSS, entre eles, o advogado Jean Michel Diamantopoulos, também com escritório em Marau. 
 
Participaram da operação uma equipe de auditores do INSS e integrantes da força tarefa criada pela portaria 3.700-GM-MPAs, para dar suporte técnico aos trabalhos. Foi recolhido  grande   volume de documentos que darão suporte à instrução dos  autos do Inquerito Policial. Foram apreendidos também dois automóveis e indisponibilizados os bens patrimoniais dos envolvidos. Toda a  operação foi balizada por meio de  medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal de Passo Fundo (RS).Também foi solicitada a quebra do sigilo fiscal, financeiro e telefônico dos envolvidos.
 

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Comunicações informa que, em 27 de junho de 2002, encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) requerimento assinado pela TIM Celular Centro Sul S/A, Portale Rio Norte S/A e Portale São Paulo S/A onde as empresas argumentam que a TIM não controla, não é controladora ou coligada de concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado no Brasil. A argumentação apóia-se em interpretação da legislação em vigor.

Solicitado a se manifestar, o ministério entendeu que o assunto deve ser apreciado inicialmente pela agência reguladora. Em razão disso, o requerimento da TIM, datado de 20 de junho de 2002, foi encaminhado à Anatel.

Brasília, 12 (Agência Brasil - ABr) - Pela primeira vez, os Ministérios da Justiça e da Saúde promoveram um encontro para debater a questão dos infratores portadores de transtornos mentais. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do MJ, Ângelo Roncalli, e o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do MS, Pedro Delgado, realizaram ontem e hoje, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Seminário Nacional para Reorientação dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).

O objetivo do evento foi promover a articulação entre direção e coordenação clínica dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico com os coordenadores Estaduais de Saúde Mental, a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde e as áreas técnicas do Depen.Também foram discutidas formas de integração dos hospitais psiquiátricos às diretrizes gerais da Reforma Psiquiátrica. A alteração da medida de segurança e a lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais foram outros assuntos em pauta. Segundo o Conselho Federal de Psicologia, a medida deveria ser um tratamento, mas termina sendo uma prisão perpétua.

O membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do MJ e médico psiquiatra, Cássio Castelarin, disse ser necessário que as diretrizes determinadas no Seminário sejam transformadas em lei, para que elas possam ser cumpridas. "O meu papel aqui é poder levar as decisões ao CNPCP e tentar transformá-las em diretrizes concretas que passem a funcionar’, afirmou. "Ao final desse evento, na reunião plenária, vou tirar uma série de conclusões para levar ao MJ", disse.

Os diretores de manicômios judiciários e os demais presentes produziram a avaliação inicial de funcionamento dos programas terapêuticos, da integração dos HCTPs com as varas de Execução e com as Áreas da Saúde e Assistência Social. Também foram avaliados os programas existentes de reintegração social dos pacientes em medida de segurança e os consensos técnicos para a implementação de projetos permanentes nesse sentido.

Os participantes do Seminário propuseram ainda, ações no sentido do cumprimento da portaria Interministerial 628, de dois de abril de 2002, estabelecendo cronogramas de execução e de avaliação dos programas. Propuseram também instrumentos e formas permanentes de articulação, supervisão técnica e avaliação dos projetos terapêuticos desenvolvidos pelos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e a criação da Comissão Técnica destinada a sugerir mudanças na Lei de Execuções Penais em tramitação no Congresso Nacional.

Rio, 12 (Agência Brasil - ABr) - A Embratel acaba de vencer a licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implantação dos núcleos de atendimento técnico das eleições 2002. De acordo com o diretor de vendas corporativas da empresa, Paulo Roberto Ribeiro a vitória da Embratel deve-se à qualificação técnica e sua cobertura nacional, abrangendo toda a área onde serão instaladas as mais de 400.000 urnas.

A empresa contará com quase 800 técnicos e dezenas de gerentes, atuando em todo o território nacional para garantir o sucesso no processo eleitoral. Os profissionais atuarão nas atividades de apoio logístico, instalação de infra-estrutura e operação do sistema de transmissão dos boletins de urnas das zonas eleitorais. Mais de 3 mil pontos de transmissão estarão funcionando em todo o país.