15/07/2002 - 18h06

Pauta de Fotos nº 4

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 12 - O presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Albuquerque, em entrevista à imprensa (foto: Wilson Dias - ABr - hor. 12)

Foto 13 - O presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Albuquerque, em entrevista à imprensa (foto: Wilson Dias - ABr - vert. 13)

Foto 14 - O presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Albuquerque, em entrevista à imprensa. Ao lado, o diretor de Transferência de Benefícios, José Renato, e o diretor comercial, Luiz Francisco (foto: Wilson Dias - ABr - hor. 14)

Foto 15 - A coordenadora de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Lucila Vianny, em entrevista à NBr (foto: Antonio Cruz - ABr - hor. 15)

Foto 16 - A coordenadora de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Lucila Vianny, em entrevista à NBr (foto: Antonio Cruz - ABr - hor. 16)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

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15/07/2002 - 18h05

Approbato critica declarações do governador José Ignácio

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, considerou "muita ousadia" as declarações feitas hoje pelo governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, de que a ação coordenada do governo federal no estado é limitada e não abrangeria crimes comuns como homicídios. Para Approbato, a avaliação do governador vai contra o que ouviu do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto, de que "tudo o que acontecer no Espírito Santo, será de âmbito federal". Approbato avaliou ainda que as declarações do governador o levam a crer que ele se "tornou refém do crime organizado", já que acredita que não existe mais poder paralelo no Espírito Santo, pois o crime organizado se confunde com o poder público estadual. Para Approbato, se a Polícia Estadual continuar na investigação de crimes, mesmo os mais simples, será como "deixar a raposa tomando conta do galinheiro". Marcos Chagas e

15/07/2002 - 18h03

Sebrae adere ao programa da Agenda Ambiental na Administração Pública

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-Sebrae Nacional, Sérgio Moreira, assinaram há pouco, termo de cooperação que inclui o Sebrae no programa da Agenda Ambiental na Administração Pública. O programa tem como principais objetivos para as empresas que dele participam, a gestão adequada de resíduos sólidos, combate ao desperdício; investimento na capacitação de servidores dentro da instituição e compras ambientalmente corretas. O Sebrae Nacional é mais uma entidade que vai se juntar as que já aderiram ao programa: Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Ministério da Defesa, Câmara dos Deputados, Presidência da República, prefeitura de Tocantins, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público do DF.

15/07/2002 - 18h03

Toma posse novo secretário de Controle Interno da CGU

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A controladora-geral da União, ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, empossou, há pouco, o novo secretário de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), José Wanderley Pinheiro. Ele substitui Domingos Poubel de Castro. Durante a solenidade, realizada no anexo do Palácio do Planalto, a ministra Anadyr destacou a importância dos serviços prestados pela Secretaria Federal de Controle no combater à malversação do dinheiro público. Anadyr Rodrigues elogiou o trabalho do ex-secretário e destacou a capacidade e dedicação do substituto, que antes exercia o cargo de secretário de Controle Interno da Presidência da República.

José Wanderley Pinheiro garantiu que não medirá esforços para implementar políticas que visem à melhoria do controle interno do Poder Executivo e se disse consciente dos diversos desafios que irá enfrentar, mas que todos visam ao bom funcionamento e desenvolvimento do controle interno. Presentes à solenidade o subcorregedor-geral da União, Francisco Moreira da Cruz, inúmeros secretários de controle interno de órgãos públicos, servidores da Controladoria e da Secretaria Federal de Controle.

15/07/2002 - 18h00

Principais indicadores econômicos do Banco Central

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Principais indicadores econômicos do Banco Central

Taxa Básica de Juros (Selic):
18,50 por cento ao ano

TR - Taxa Referencial
12/07: 0,1973 por cento

TBF - Taxa Básica Financeira
12/07: 1,3496 por cento

TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo
9,5 por cento ao ano

UPC - Unidade Padrão de Capital
R$ 18,28

Poupança:
01/07: 0,6590 por cento
02/07: 0,6927 por cento
03/07: 0,7254 por cento
04/07: 0,7188 por cento
05/07: 0,7252 por cento
06/07: 0,7090 por cento
07/07: 0,6942 por cento
08/07: 0,6607 por cento
09/07: 0,6950 por cento
10/07: 0,7300 por cento
11/07: 0,7370 por cento
12/07: 0,7477 por cento
13/07: 0,7442 por cento
14/07: 0,6969 por cento
15/07: 0,6808 por cento
16/07: 0,7061 por cento
17/07: 0,7516 por cento
18/07: 0,7403 por cento
19/07: 0,7504 por cento
20/07: 0,7441 por cento
21/07: 0,7050 por cento

Dólar
Comercial: R$ 2,8447 (compra) R$ 2,8455 (venda)
Paralelo: R$ 2,82 (compra) R$ 2,87 (venda)

Ouro: R$ 30,00 o grama

Bovespa: baixa de 3,04 por cento

Reservas (09/07): US$ 40,678 bilhões.

15/07/2002 - 17h57

OAB mantém decisão de não participar de reuniões do CNDDH

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu manter posição favorável à intervenção federal no Espírito Santo, bem como de não participar das reuniões do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH) até que o governo federal apresente os resultados das ações federais implementadas no estado como alternativa para a intervenção. A posição, entretanto, não significa que a OAB não apóie o trabalho coordenado pelo governo federal, que a partir de amanhã contará com a ajuda de procuradores da República. "A OAB não desiste de nada. Ela não tem poder de intervenção. Estamos inconformados porque achamos que a intervenção teria um caráter pedagógico ao mostrar que o governo está empenhado no combate ao crime organizado", disse Rubens Approbato. Marcos Chagas e

15/07/2002 - 17h52

Bovespa fecha em baixa de 3,04%

São Paulo, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão de hoje em baixa de 3,04%, com o Ibovespa registrando 10.633 pontos. Foram negociados 64,54 milhões de títulos, no valor de R$ 387,359 milhões. Maiores altas: Banco do Brasil ON (5,5%), Banco do Brasil PN (5,5%) e Sid. Nacional ON (2,5%). Maiores baixas: Embratel Par. PN (15,5%), Embratel Par ON (10,8%) e Tele Leste CL PN (8,3%).

15/07/2002 - 17h49

Aprobato diz que ação contra crime no ES começa amanhã

Brasília, 15 (Agência Brasil - Abr) - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, informou há pouco, ao deixar o Palácio do Planalto, depois de encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que a ação coordenada de combate ao crime organizado no Espírito Santo começa amanhã. Segundo ele, o presidente Fernando Henrique garantiu que em 30 dias o governo vai apresentar um relatório com os primeiros resultados das ações.

Aprobato anunciou que na próxima quinta-feira, a OAB vai realiar reunião com as entidades de defesa dos Direitos Humanos para discutir a questão do Espírito Santo. Rubens Approbato convidou o presidente para participar da reunião, mas o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, foi designado para representar o governo federal no encontro. Marcos Chagas e

15/07/2002 - 17h48

Governo do Paraná contesta lei de auxílio à polícia estadual

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O governo do Paraná ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2688), com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei estadual 13.561/02 que autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos integrantes das polícias civil e militar, da ativa e inativa, do Paraná. A ação questiona o artigo 2º da lei, onde estabelece que o auxílio transporte consiste na isenção da incidência do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de um veículo popular zero quilômetro de fabricação nacional para cada policial.

O Paraná alega que a isenção é inconstitucional uma vez que "a concessão de isenção e outros incentivos fiscais do ICMS depende de aprovação unânime dos representantes dos estados em convênio realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)", conforme os artigos 150 e 155 da Constituição. Finalmente, afirma a ação, a lei, ao conceder isenção fiscal sem previsão em convênio, viola o princípio republicano, e conseqüentemente o da igualdade, já que privilegia os integrantes das polícias civil e militar do Paraná, em detrimento dos demais estados.

15/07/2002 - 17h42

Quito sedia até amanhã seminário sobre a América Latina

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Profissionais de países sul-americanos, como cientistas políticos, sociólogos, jornalistas, economistas e especialistas em energia e petróleo, participam até amanhã (16) do seminário "América do Sul", na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Equador), em Quito. Os temas do encontro são integração física, negociações entre a Comunidade Andina e o Mercosul, energia, ciência e tecnologia, cultura e democracia. "O seminário é importante porque é uma reflexão entre os especialistas sobre essas problemáticas no contexto da América do Sul", afirmou o embaixador do Brasil no Equador, Sérgio Florêncio, em entrevista à Radiobrás.

O objetivo do seminário é, também, dar uma base acadêmica para a reunião da "Cúpula dos Presidentes da América do Sul", que será realizada no fim deste mês, em Guayaquil, no Equador. "A idéia é promover um fórum de debates para trazer sugestões e idéias sobre o conceito de América do Sul, que é relativamente novo, mas é muito importante de ser explorado porque tem um grande potencial", afirmou o ministro Carlos Cardim, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri), da Fundação Alexandre Gusmão (Funag). O embaixador disse que as questões discutidas no seminário irão se transformar num livro sobre a América do Sul. Na reunião dos presidentes, será lançada uma edição preliminar.

Sérgio Florêncio destacou a importância da integração física. Segundo ele, para planejar a infra-estrutura de uma hidrovia, por exemplo, deve ser levado em conta, não só a realidade nacional, mas a sinergia com outros países da América do Sul. "É preciso sensibilizar as pessoas para essa integração física", afirmou Florêncio.

O encontro está sendo promovido pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri/Funag), do Itamaraty, pela Academia Diplomática do Equador e pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

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