Agência Brasil

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O deputado federal Armando Monteiro Neto (PMDB-PE) foi eleito há pouco, por unanimidade, novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), tendo como primeiro vice-presidente o deputado federal Moreira Ferreira (PFL-SP).

A eleição de hoje contou com a participação de todas as Federações de Indústrias do País e escolheu a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade para o período 2002 a 2006.
IDM

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Profissionais de diferentes países sul-americanos, como cientistas políticos, sociólogos, jornalistas economistas e especialistas em energia e petróleo, participam até amanhã do seminário "América do Sul", na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Equador), em Quito. Os temas do encontro são integração física, negociações entre a Comunidade Andina e o Mercosul, energia, ciência e tecnologia, cultura e democracia. O objetivo do seminário é dar uma base acadêmica para a reunião da "Cúpula dos Presidentes da América do Sul", que será realizada no fim deste mês, no Equador.

"A idéia é promover um fórum de debates para trazer sugestões e idéias sobre o conceito de América do Sul, que é relativamente novo, mas é muito importante de ser explorado porque tem um grande potencial", afirmou o ministro Carlos Cardim, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri), da Fundação Alexandre Gusmão (Funag), em entrevista à Radiobrás. O encontro está sendo promovido pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri/Funag), do Itamaraty, pela Academia Diplomática do Equador e pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e a Embaixada da França, promovem, até quarta-feira (17), nesta capital, o seminário "Direitos Humanos, Violência e Segurança Pública". O encontro tem o apoio do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.

O secretário de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, não descarta a possibilidade de um intercâmbio para que o Centro de Pesquisa Sociológica sobre o Direito e as Instituições Penais (Cesdip), do Ministério da Justiça da França, repasse informações ao Brasil, especialmente na conciliação entre independência das pesquisas e o relacionamento com o órgão do governo que "tem objetivos imediatos e problemas a resolver".

O diretor do Cesdip, René Lévy, é o principal palestrante do seminário. Hoje de manhã, ele
explicou à platéia de funcionários dos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores e Presidência da República que o Cesdip, com 33 anos, funciona na estrutura do Ministério da Justiça francês, mas tem verba própria.

"Se o Ministério quiser acabar com o Centro para ficar com suas verbas é impossível", explicou. Os pesquisadores do Cesdip são independentes, afirmou Lévy.

Paulo Sérgio Pinheiro disse que o Ministério da Justiça tem pesquisas, como no tráfico de meninas e mulheres e a violência entre os jovens. "Temos um acumulado de pesquisas, mas seria interessante ter um centro para a Secretaria dos Direitos Humanos e para as instituições penais", ressaltou.

"Não podia haver melhor momento para a discussão dos direitos humanos", afirmou Paulo Sérgio. O secretário disse que a questão dos direitos humanos tem avançado muito no Brasil, mas ressaltou que "ela se torna mais visível quando atinge pessoas mais visíveis, as que vivem mais
a salvo da violência, como as classes média e alta". Aí, acrescentou Paulo Sérgio, as pessoas voltam suas atenções. "A verdade é que no Brasil a violência atinge basicamente às populações marginalizadas e os jovens".

Paulo Sérgio informou que, se a média nacional de homicídios é de 25 para cada 100 mil habitantes, a cada ano, entre os jovens de 18 e 24 anos a taxa é quatro vezes maior. É de 100 a cada 100 mil habitantes. "A maioria esmagadora desses homicídios não atinge pessoas como Tim Lopes, lamentavelmente e barbaramente assassinado. Mas para cada um Tim Lopes há 20 homicídios em casos semelhantes e a sociedade brasileira não muita presta atenção. Então, acho que essas crises mais visíveis para a classe média e alta são importantes", concluiu.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 100 referentes às perdas da correção dos planos Collor I e Verão, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), podem, a partir do dia 10 de agosto, retirar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF), sem burocracia. Segundo Medida Provisória publicada hoje no Diáro Oficial da União, os trabalhadores podem retirar os recursos em qualque agência da Caixa apenas com a apresentação dos números do Programa de Integração Social (PIS) e da carteira de identidade. De acordo com a CEF, a medida deve beneficiar 34 milhões de pessoas, o que representa 74% dos trabalhadores que têm direito à reposição das perdas do Fundo.

Brasília, 15 (Agência Brasil-Abr) - No mês de junho, o Banco de Brasília (BRB) liderou pelo terceiro mês consecutivo a lista dos dez bancos que mais receberam reclamações de clientes, de acordo com pesquisa do Banco Central. Em seguida, estão HSBC, Santander Banespa, ABN AMRO, Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

A lista foi divulgada hoje pelo Banco Central (BC), que divulga as informações mensalmente. A expectativa do BC com a divulgação do ranking é levar as instituições a oferecer um serviço de melhor qualidade para o cidadão. O índice de reclamações foi obtido dividindo-se o número de reclamações pelo número de clientes e multiplicando por cem mil. Com a média, foi possível identificar o banco que tem maior e menor índice de reclamações.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e a Embaixada da França, com apoio do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, promovem, até quarta-feira em Brasília, o seminário "Direitos Humanos, Violência e Segurança Pública". O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, não descarta a possibilidade de um intercâmbio para que o Centro de Pesquisa
Sociológica sobre o Direito e as Instituições Penais (Cesdip) do Ministério da Justiça da França, repasse informações ao Brasil, especialmente na conciliação entre independência das pesquisas e o relacionamento com o órgão do governo que "tem objetivos imediatos e problemas a resolver".

O diretor do Cesdip, René Lévy, é o principal palestrante do seminário. Hoje pela manhã, ele
explicou à platéia de funcionários dos ministérios da Justiça, Relações Exteriores e Presidência da República que o Cesdip, com 33 anos, funciona na estrutura do Ministério da Justiça francês, mas tem verba própria. "Se o Ministério quiser acabar com o centro para ficar com suas verbas é impossível. Os pesquisadores do Cesdip são independentes", afirmou Lévy.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Leite, anunciou hoje que a partir do próximo dia 19 vai a consulta pública a proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) que traz várias modificações, entre elas, a dos prazos de inadimplência dos usuários de celular, que passarão a ser menores. Segundo explicou o conselheiro, a Anatel poderá oferecer ao cliente inadimplente com qualquer outra conta, somente o plano pré-pago de telefonia celular. Também foi reduzido de 60 para 30 dias o prazo a que os inadimplentes estão sujeitos a ter o telefone cortado.

Os prazos para a suspensão dos serviços, no caso de falta de pagamento da conta do celular, foram alterados: com 15 dias de atraso, o telefone não fará mais ligações (antes o prazo era de 30 dias); depois de mais 15 dias o aparelho será bloqueado (o prazo também era de 30 dias); e após 45 dias do vencimento da conta, o contrato será rescindido (prazo antigo: 90 dias). "A operadora poderá ainda incluir o nome do usuário no Serviço de Proteção ao crédito (SPC) depois de 30 dias que a conta estiver vendida e não paga", enfatizou José Leite.

"O índice de inadimplência ainda é muito grande e essas modificações visam diminuir esse nível", frisou o conselheiro, dizendo ainda que as operadoras também poderão passar a avisar os consumidores da falta de pagamento através de outros meios que não seja apenas a conta telefônica. José Leite destacou que as novas medidas estão em acordo com o Código de
defesa do Consumidor.

Outra mudança prevista na proposta é em relação a escolha do Código de Seleção da Prestadora (CSP) pelos usuários que forem fazer ligações interurbanas para fora da área primária, isto é, se o usuário for ligar de Brasília (61) para Goiânia (62), não precisará escolher uma prestadora de DDD, mas se ele for ligar para o Rio de Janeiro (21), ele precisará fazer a escolha.

O Plano de Metas de Qualidade também sofreu algumas alterações. O tempo máximo para o atendimento pela telefonista do Centro de Atendimento da prestadora aumentou de 30 segundos para 60 segundos. E 100% das reclamações, solicitações ou correspondências tinham que ser atendidas em até cinco dias.

Com a novaproposta esse percentual para caiu para 95, nos mesmos cinco dias. A consulta pública permanecerá à disposição das empresas e da sociedade até o dia 7 de agosto, através dos jornais, e até o dia 12 via Internet, no site www.anatel.gov.br.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Na segunda semana de julho (8 a 14), a balança comercial registrou superávit de US$ 712 milhões, acumulando no mês US$ 764 milhões. Nesse período, as exportações somaram US$ 1,88 bilhão e as importações, US$ 1,17 bilhão. O anúncio foi feito hoje pela secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola. Com esse valor (US$ 764 milhão), julho já registrou o maior saldo mensal deste ano. Até então, o maior era de junho, que acumulou US$ 675 milhões.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O presidente do Paraguai, Luis González Macchi, decretou hoje estado de sítio no país por cinco dias, em virtude das violentas manifestações contra seu governo. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Victor Hermosa, em entrevista coletiva. As informações são da CNN.

O dia amanheceu sob forte tensão em vários pontos do território paraguaio, com manifestantes exigindo a renúncia de Macchi, a convocação de novas eleições gerais e a volta do ex-general Lino Oviedo, que está exilado no Brasil. Em um dos protestos, a cerca de 40 quilômetros de Assunção, policiais paraguaios usaram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar partidários de Oviedo, que responderam atirando pedaços de pau e pedras.

Com o anúncio do estado de sítio, o Congresso paraguaio terá um prazo de 48 horas para confirmar ou rechaçar a suspensão das garantias.

Rio, 15 (Agência Brasil - ABr) - O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, continua prestando depomento à juíza Ruth Viana Lins, da Trigésima Quarta Vara Criminal. Além de Belo, outras dez pessoas estão incluídas no mesmo processo por tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Se for condenado, o cantor poderá pegar até 20 anos de prisão. Belo foi libertado por força de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal depois de ficar 37 dias preso à disposição da Justiça.