Agência Brasil

Brasilia, 16 (Agencia Brasil - ABr) - La Secretaría de Derechos Humanos del Ministerio de Justicia y la Embajada de Francia, promueven, hasta mañana (17), el seminario "Derechos Humanos, Violencia y Seguridad Pública". Ayer (15), en la apertura del encuentro, el secretario de Derechos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, no descartó la posibilidad de un intercambio para que el Centro de Investigación Sociológica sobre el Derecho y las Instituciones Penales (Cesdip), del Ministerio de Justicia de Francia, repase informaciones a Brasil.

El director del Cesdip, René Lévy, explicó que el centro funciona en la estructura del Ministerio de Justicia francés, pero tiene recurso propio.

Según Pinheiro, a pesar de que el Ministerio de Justicia haga diversas investigaciones en áreas como tráfico de niños y mujeres y violencia entre jóvenes sería interesante tener un centro para la Secretaría de los Derechos Humanos como el Cesdip. (AKR)

Brasilia, 16. (Agencia Brasil - ABr) - Das Sektretariat fuer Menschenrechte des Justizministeriums und die franzoesische Botschaft fuehren bis morgen (17.) das Seminar "Menschenrechte, Heftigkeit und oeffentliche Sicherheit" durch. Gestern (15.) bei der Eroeffnung, sagte der Sekretaer der Menschenrechte, Paulo Sergio Pinheiro, dass eine Zusammenarbeit zwischen dem Zentrum der Sozialogischen Forschung ueber Recht und der Strafanstalten (Cesdip) des Justizministeriums von Frankreich Informatioen an Brasilien geben kann.

Waehrend des Seminars, erklaerte der Direktor der Cesdip, René Lévy, dass das Zentrum an das franzoesiche Justizministerium angeschlossen ist, aber mit eigenen Mitreln und die Forscher des Cesdip sind unabhaengig. Fuer Pinheiro, trotzdem das Justrizministerium Forschungen ueber Frauenhandel und Heftigkeit unter den Jugendlichen durchfuehrt, sollte es interessant sein ein Zentrum wie das des Cesdip zu haben. (AB)

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - The Secretariat of Human Rights at the Ministry of Justice and the French embassy are sponsoring a seminar, Human Rights, Violence and Public Security. According to the secretary of Human Rights, Paulo Sergio Pinheiro, one result of the endeavor could be an exchange program with the French Sociological Research Center on Law and Penal Institutions (Cesdip).

Pinheiro said that although the Ministry of Justice does research on human traffic and violence among youths, it would be interesting to have the Cesdip assist the Human Rights secretariat. (AB)

Porto Alegre, 15 (Agência Brasil - ABr) - O Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Ciergs) ingressou hoje na Justiça Federal com mandado de segurança coletivo para liberar  cargas retidas, em conseqüência da greve dos fiscais da Receita Federal, em sete municípios do interior do estado, de fronteira ou que têm postos alfandegários (Rio Grande, São Borja, Uruguaiana,  Caxias do Sul, Chuí, Jaguarão e Livramento). Na última sexta-feira (12), a entidade ingressou com ação semelhante nas  cidades  de  Canoas  e  Porto Alegre. A decisão da Justiça deverá ocorrer entre  48  e 72 horas, de acordo com a expectativa da Assessoria Jurídica do Sistema Fiergs.

"Estamos  entrando  com  mandado  de  segurança  em  nove localidades acionando,  para  a liberação de cargas retidas, delegacias, inspetorias, agências  e  estação  aduaneira",  explica  o presidente do Ciergs, Renan  Proença. 

A  decisão  do  ingresso  do  mandado  judicial  foi  tomada em  assembléia  geral extraordinária realizada na última terça-feira (9), com a presença de associados do Ciergs. A  paralisação dos auditores fiscais aduaneiros da Receita Federal tem dificultado a liberação de guias de importação e exportação de muitas  indústrias  gaúchas. O Sistema Fiergs, do qual o Ciergs faz parte, tem recebido  reclamações  diárias  de empresas prejudicadas, inclusive com suspensão da produção, já que algumas indústrias importam os insumos.

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita  (Simecan) obteve na sexta-feira  liminar  favorável  contra o movimento de paralisação. A decisão da juíza  Federal  substituta, Verbena Duarte Brito de Carvalho, da 8ª Vara Federal de  Porto  Alegre,  determinou  a obrigatoriedade dos auditores fiscais de realizarem os procedimentos usuais de despacho e desembaraço aduaneiro das mercadorias e produtos importados ou exportados pelas empresas associadas ao sindicato, respeitando os prazos legais.

O Simecan, que foi orientado pela Assessoria Jurídica da Fiergs, é a primeira entidade gaúcha a conseguir a liminar na primeira instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul com relação a este assunto. 

"Solicitamos à juíza que reconsiderasse seu despacho anterior, quando ela  havia decidido aguardar as informações da autoridade co-autora, no caso o superintendente  da  Receita Federal do Rio Grande do Sul. Afinal, a paralisação está causando prejuízos a toda atividade econômica. E a prestação do serviço  público deve ser contínua, com a  finalidade de atender o interesse público", explica o assessor jurídico do Simecan, Igor Danilevicz.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por intermédio do Grupo de Pesquisas em Fontes Alternativas de Energia, organiza o VIII Seminário Ibero-americano de Energia Solar - Abastecimento de água em áreas rurais mediante bombeamento fotovoltaico, programado para os dias 19 e 20 de agosto. O evento é aberto aos possíveis usuários individuais ou institucionais, fabricantes, agentes de órgãos de planejamento e de ongs, agentes de empresas energéticas, agentes do Prodeem, professores do 1º e 2º graus, estudantes do 3º grau e demais interessados. O objetivo principal é a a presentação, difusão, e a discussão da tecnologia solar para bombeamento de água em comunidades rurais. Outras informa~ções podem ser obtidas com o professor Chigueru Tiba pelo e-mail tiba@npd.ufpe.br. (Ubirajara Jr)

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central informou há pouco que interveio hoje no mercado de câmbio com a venda de US$ 50 milhões por meio de leilão de linha externa, no qual vende dólares ao mercado com o compromisso de recompra num prazo determinado. A taxa máxima de compra por parte do BC para liquidação em 16 de setembro de 2002 foi fixada em 2,904927.

O objetivo da operação é reduzir a quantidade de reais nos bancos e aumentar a liquidez em dólares. No último dia 3, quando anunciou a retomada das intervenções diárias no mercado de câmbio, o Banco Central informou que iria vender diariamente US$ 100 milhões na primeira semana. A partir da segunda-feira passada, as vendas de dólares passaram a ser de US$ 50 milhões diariamente.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Propriedade intelectual e patentes serão os temas em discussão no V Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia, de 21 a 23 próximos, no Hotel Rio Othon Palace, Rio de Janeiro. Especialistas que trabalham com a questão abordarão assuntos como a posição do Brasil no cenário mundial da propriedade intelectual, a regulamentação dessa propriedade e o sistema internacional de patentes.

A palestra magna de abertura, às 19h00, será feita pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg. O título é "A Propriedade Intelectual e a Reorganização Geopolítica Mundial". Os organizadores do evento esperam a participação de 300 pessoas, entre pesquisadores, profissionais de universidades com função gerencial, representantes de instituições de pesquisa e agências de fomento, de empresas de base tecnológica, além de profissionais que trabalham em escritórios especializados na questão da propriedade intelectual. A organização é da Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia (Repict) e será realizado pela Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

Segundo a coordenadora da Repict, Celeste Emerick, um dos assuntos em destaque será a propriedade intelectual no contexto da saúde pública. A Repict apresentará casos concretos de comercialização de tecnologias e experiências de propriedade intelectual em instituições acadêmicas nacionais iniciantes no tema. Inscrições podem ser feitas pela página eletrônica www.redetec.org.br. (Lana Cristina)

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso está reunido neste momento no Palácio do Planalto com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Aprobatto. Participam da reunião o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro.

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - Os procedimentos a serem adotados no que diz respeito a segurança na navegação fluvial como condições físicas da via navegável, sinalização, balizamento etc, as tecnologias desenvolvidas para dar maior segurança à atividade e outras questões ligadas ao setor são alguns dos tópicos a serem abordados no bate-papo virtual que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, promóvel amanhã (16) das 11h00 às 11h50. Os interessados em formular questões ao engenheiro naval Carlos Daher Padovezi devem acessar o site www.ipt.br/tecnologia/chat. Padovezi, formado pela Escola Politécnica (Poli) da USP é chefe do Agrupamento de Hidrovias e Tecnologia Naval da Divisão de Tecnologia de Transportes do IPT. (Ubirajara Jr)

Brasília, 15 (Agência Brasil - ABr) - A Assessoria de Imprensa do Banco Central confirmou há pouco que o presidente Armínio Fraga tem reunião com o presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP), na quarta-feira, e com o deputado petista Aloysio Mercadante, na quinta-feira. De acordo com o BC, o horário e o local ainda vão ser confirmados.