Agência Brasil

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - El ministro de Justicia, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, viaja mañana, 12 días después de anunciar la misión especial de combate a la criminalidad en el estado, para Vitoria, Espírito Santo, donde discute el programa de protección al testigo, como estrategia de combate al crimen organizado. Además de abrir el seminario sobre protección a testigos y asistencia a víctimas de la violencia, el ministro se reúne con la coordinación de la misión para el combate al crimen organizado y con el gobernador del estado, José Ignacio Ferreira.

Tarso estará acompañado por el secretario de Estado de Derechos Humanos, Paulo Sergio Pinheiro, y por el secretario ejecutivo del ministerio, Celso Campilongo. (JV)

Brasilia, 24. (Agencia Brasil - ABr) - Der Justizminister Paulo de Tarso Ribeiro bespricht heute in
Vitoria (Espirito Santo) das Programm des Zeugenschutzes, um das Verbrechen zu bekaempfen.
Diese Reise geschieht 12 Tage nach der Verbrechensbekaempfungsaktion, und schuetzt die Zeugen.

Ausser dem Seminar ueber Zeugenschutz und Unterstruietzung der Opfer der Heftigkeit, wird der Minister durch die Mission gegen die Verbrecher, Jose Ignacio Ferreira dies durchfuehren.
Der Minister Paulo de Tarso wird vom Staatsekretaer der Menschenrechte, Paulo Sergio Pinheiro, und vom Executivsekretaer des Ministeriums, Celso Campilongo, begleitet. (AB)

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - El presidente de la Embratur, Luis Octavio Caldeira, dijo que el turismo de eventos en Brasil puede crecer con eventos internacionales porque es competitivo y viene mejorando su clasificación internacional en esta actividad en la que los turistas gastan más que los turistas comunes, y afirmó que hay que aprovechar que el mundo está buscando un país de buena convivencia con todas las razas.

Caldera enfatizó que el noticiario sobre la violencia en Brasil perjudica, pero que no es el factor decisivo en la captación de eventos, sino que lo importante es la capacitación del país en el área del evento, por ejemplo para eventos médicos, el país necesita tener una medicina de calidad. (JV)

Brasília, 23. (Agência Brasil - ABr) - Der Vorsitzende des brasilianischen Tourismusinstitutes, Luís Octávio Caldeira, erklärte, dass der sogenannte Veranstaltungstourismus in Brasilien durch die Anziehung von mehr internationalen Veranstaltungen wachsen könne. Brasilien sei in diesem Bereich konkurrenzfähig und die brasilianische Stellung habe sich in den letzten Jahren verbessert, so Caldeira.

Dieser Segment ziehe Touristen, die mehr ausgeben als übliche Touristen. Brasilien sei ein offenes Land, das Touristen aller Rassen, Ethnien und Religionen aufnehme. Nachrichten über Heftigkeiten stören die Aufnahme von Veranstaltungen, sie seien aber nicht entscheidend. Wichtig sei die Qualifizierung des Landes beim Bereich der Veranstaltung, sagte Caldeira. (MNJ)

Rio, 23 (Agência Brasil - ABr) - O Detran-RJ pretende instalar, ainda hoje, na rodovia Rio-Petrópolis (BR-040) o terceiro de uma série de 10 painéis com cenas reais de acidentes automobilísticos. A exposição faz parte do "Programa de Educação no Trânsito para Toda Vida", lançado em junho, com o objetivo de chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre os riscos de comportamentos inadequados no trânsito. Já foram montados painéis (plataformas com carcaças de veículos acidentados) na rodovia Rio-Teresópolis e na rodovia Rio-Santos.

De acordo com levantamento do Detran-RJ, foram registrados, em 2001, 108.061 acidentes no estado, que causaram 2.968 mortes e ferimentos em 40.547 pessoas. Nos primeiros cinco meses deste ano, ocorreram 45.160 acidentes, com 1.063 mortes e 16.618 feridos.

Rio, 23 (Agência Brasil - ABr) - O Hotel Nacional, em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, vai a leilão pela terceira vez este ano. A oferta pública do imóvel acontecerá na quinta-feira (25), às 15h, no auditório do leiloeiro Acir Joaquim da Costa, na Avenida Rio Branco, 31/22º. O liquidante do hotel, Sebastião Pinto Silva, disse que, se o imóvel não for vendido desta vez, não haverá novo leilão, já que o lance mínimo de oferta foi reduzido de R$ 63 milhões para R$ 31 milhões, conforme decisão da Superintendência Nacional de Seguros Privados(Susep). "Além do preço, a sinalização da Prefeitura de que o comprador poderá mudar a finalidade do imóvel também animou o mercado", afirmou Acir.

Os empresários que compareceram aos dois primeiros leilões deste ano pleiteavam um valor em torno de R$ 40 milhões e sinalizavam com a perspectiva do imóvel ser transformado em um centro empresarial ou em apart-hotel. O Hotel Nacional está fechado desde 1994, quando foi decretada a falência da empresa proprietária (Hotéis e Turismo Guanabara). O hotel foi comprado em 1996 pela Interunion Capitalização SA, que administrava outros negócios como os títulos de capitalização Papa Tudo. Esta empresa foi liquidada pela Susep e teve seus bens bloqueados. As tentativas de venda em leilão do hotel começaram em 2000.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - Os eventos no Brasil movimentam R$ 37 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto, geram 3 milhões de empregos e ainda arrecadam R$ 4,2 bilhões em impostos. A informação foi divulgada hoje pelo presidente da Embratur, Luís Octávio Caldeira; o presidente do Sebrae, Sérgio Moreira; e a diretora executiva do Convention & Visitors Bureau de Recife, Jeanine Pires, como resultado do 1º Dimensionamento Econômico do setor de eventos no Brasil.

A pesquisa foi realizada pelo Sebrae e pelo Fórum Brasileiro dos Convention & Visitors Bureaux em 120 cidades brasileiras e revelou que no Brasil se realizam mais de 320 mil eventos anuais. Segundo o presidente da Embratur, o setor pode crescer ainda mais com a captação de eventos internacionais, porque movimenta a hotelaria, o transporte aéreo, as agências de viagem, restaurantes e programas culturais. Além disso, atrai turistas qualificados que gastam mais que os turistas comuns e gera mais recursos para a cidade.

"O Brasil é competitivo na captação de eventos internacionais e nós temos melhorado nossa posição no ranking nacional ao longo dos anos. A cidade do Rio de Janeiro é um dos grandes destinos de eventos internacionais, mas precisamos captar cada vez mais", comentou.

O presidente destacou que é preciso aproveitar o que o mundo está procurando – um país que tem boa convivência, aceita turistas de várias etnias, raças, credos e religiões e por isso é muito desejado pelos turistas.

"Esse é um diferencial do Brasil e ninguém o supera nesse aspecto. O nosso país é um prêmio para o turista e temos que saber usá-lo. Não só para captação de eventos, mas para atrair turistas, vôos charter e estrangeiros. Nesse trabalho, a participação dos Convention & Visitors Bureaux como parceria fundamental na captação dos eventos para o país", disse.

Luis Octávio enfatizou que o noticiário sobre a violência no Brasil atrapalha, mas não é o fator decisivo na captação de eventos. O importante, segundo ele, é a qualificação do país na área do evento. "Por exemplo, se estamos falando de eventos médicos, temos que ter uma medicina de qualidade", explicou.

O presidente do Sebrae, Sérgio Moreira, observou que 50% dos espaços para eventos no Brasil estão não estão sendo usados, o que significa que o setor pode crescer ainda mais, sem a necessidade de investimentos em estruturas físicas.

A pesquisa revelou ainda que o setor de eventos está quase superando a indústria de automóveis, que detém pouco mais de 3% do PIB nacional, e supera setores tradicionais como vestuário (2.7%) e bebidas (1%).

A diretora executiva do Convention & Visitors de Recife, Jeanine Pires, informou que as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais disputam a liderança na promoção de eventos, e que a região Sudeste sedia a maior parte deles (52%). "Em segundo lugar está a região Sul, com 19%, seguida do Nordeste com 18%, Centro-Oeste com 9%, e região Norte, com 2%", disse Jeanine, acrescentando que a pesquisa foi realizada de janeiro a novembro de 2001, com 400 empresas organizadoras de eventos, e que o turismo de negócios é o que mais cresce no país.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - Até o final deste ano deverá ser inaugurada a unidade de repressão a entorpecentes da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, base das ações da Força-Tarefa criada para combater a criminalidade no estado. A informação é do coordenador da Força-Tarefa, Getúlio Bezerra, durante reunião no Ministério da Justiça, acrescentando que também será dada prioridade às investigações financeiras do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes conexos, como a venda ilegal de armas. Ele reiterou que "a força-tarefa não é um programa de salvação nacional, nem assume a segurança pública de nenhum lugar. São ações pontuais e integradas para tentar neutralizar manifestações graves e de combate ao crime organizado".

Ao abrir o encontro, nesta manhã, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Celso Campilongo, destacou que a agilidade, capacidade de deslocamento e a intervenção em situações especiais são as principais características do Plano de Força-Tarefa. Ele disse ainda que foram tratadas as operações de combate à criminalidade no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, inclusive envolvendo uma discussão mais nacional.

"É um trabalho de reforço e alimentação de um conjunto de informações que possam facilitar o combate ao crime organizado no país. Eu diria, inclusive, que a vantagem comparativa que tem um estado democrático, um estado de direito no combate à criminalidade é poder centrar as informações. E com base nelas desempenhar e desenvolver um trabalho de assimetria informacional. Ou seja, vantagem comparativa que tem o estado para que essa assimetria seja evidencializada", enfatizou, observando que é preciso, porém, um trabalho de coordenação entre as diversas agências e instâncias do governo.

Campilongo informou também que estiveram presentes à reunião representantes da Marinha, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, da Secretária da Receita Federal, entre outros. Ele contou que uma outra reunião para discutir a Força-Tarefa será agendada para brevemente com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outras instâncias do governo para poder "azeitar uma máquina de produção de informações contra o crime organizado".

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, estará em Vitória, Espírito Santo, amanhã (24), para discutir o programa de proteção a testemunha, como estratégia de combate ao crime organizado. A viagem acontece 12 dias após o ministro ter anunciado a missão especial de combate à criminalidade no estado e reforça o apoio do governo à proteção de quem queira colaborar em investigações ou processos penais. Além da abertura do seminário sobre proteção a testemunhas e assistência a vítimas de violência, no auditório da TV Gazeta, às 9h30, o ministro terá reuniões com a coordenação da missão para combate ao crime organizado, às 11h, e com o governador capixaba, José Ignácio, às 12 h.

O ministro Paulo de Tarso será acompanhado pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, e pelo secretário-executivo do ministério, Celso Campilongo. O retorno a Brasília está previsto para as 13h. O seminário vai até o dia 25, voltado a representantes do Judiciário capixaba, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades civis. Serão abordados o funcionamento e a estrutura do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes, instalado no Espírito Santo em fevereiro deste ano.

IDM

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, no exercício da presidência, deferiu o pedido de liminar em medida cautelar proposta pela defesa da Panificadora Regina Ribeirão Ltda em face da União Federal. O mérito da cautelar será julgado após o recesso forense. A relatora do processo é a ministra Laurita Vaz, integrante da Segunda Turma do STJ.

A panificadora, localizada na cidade de Ribeirão Preto (SP), solicitava constantemente à Receita Federal da cidade, a expedição de Certidão Negativa de Débito (CND), referente aos tributos arrecadados e fiscalizados pela Receita. O documento era necessário para a realização dos negócios da empresa. Entretanto, em 21 de maio de 2002, foi expedida pela autoridade fiscal da Receita Federal uma intimação/carta de cobrança para a panificadora, no prazo de trinta dias, "efetuar o pagamento dos débitos discriminados em listagem anexa, sob pena de serem inscritos os débitos em Dívida Ativa da União e no Cadastro de Inadimplentes (Cadin)".

IDM