Agência Brasil

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) está no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde se reúne com o ministro Guilherme Dias. Chefiada pelo argentino Jorge Marquez-Ruarte, a missão avalia o acordo firmado em agosto deste ano envolvendo US$ 30 bilhões. Ao chegar ao prédio, o ex-chefe da missão, Lorenzo Perez, confirmou encontro da sua equipe com a equipe de transição do governo eleito, na próxima semana. Após a reunião no Planejamento, a missão deve seguir para o encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente. Em seguida, a reunião será com o Secretário do Tesouno Nacional, Eduardo Guardia.

São Paulo, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor da FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Gustavo Gordillo, se encontra amanhã, dia 14, às 16h, no antigo comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores, com José Graziano, que é membro da equipe de transição, para acertar um apoio para o Programa Fome Zero, definido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como uma das prioridades de seu governo.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Gerência Executiva do INSS em Aracaju realiza, até 14 de novembro, o Seminário Nacional da Desburocratização 2002, no Centro de Convenções de Sergipe, na Av. Tancredo Neves, 2203, bairro Gragerú. O evento conta com mais de 100 participantes de diversos órgãos e tem por objetivo disseminar os princípios e resultados da desburocratização, estimular e sensibilizar os servidores públicos dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Também participam do evento o gerente-executivo do INSS, Antônio Roberto de Melo, e a gerente de Desburocratização, Elisa Martins. Entre os temas abordados estão as ações de desburocratização na Presidência da República, Caixa Econômica Federal e Previdência Social.

Recife, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O município de Petrolina, no sertão de Pernambuco a 774 quilômetros da capital, está sediando a XIII Feira Nacional de Agricultura Irrigada - Fenagri 2002, considerada a maior da agricultura irrigada do Brasil e da América do Sul.

A feira está sendo realizada no Centro de Convenções de Petrolina, com a participação de mais de 400 empresas que expõem materiais de produção, insumos, embalagens, agroquímicos, máquinas e implementos agrícolas. Também são apresentadas novas tecnologias de irrigação, empréstimos bancários, de fomento e de pesquisa, logística e distribuição.

De acordo com o Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária (SPRRA) do Governo do Estado, e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, Gabriel Maciel, que representa os secretários de Agricultura de todo o País, "o Vale do São Francisco é a região que apresenta o melhor percentual de exportações de frutas do Nordeste e do Brasil e, dentro desse processo, a FENAGRI é uma vitrine dos negócios em fruticultura para o mercado local, nacional e internacional".

Na programação da Fenagri 2002 está incluído o Seminário Internacional de Fruticultura Irrigada, que sob a coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), reúne especialistas brasileiros e estrangeiros na discussão de temas como: A Qualidade e Conservação da Manga para Exportação; Padronização e Codificação das Frutas e Hortaliças, as exigências e barreiras fito-sanitárias da Europa; Vinhos do São Francisco; Qualidade e Mercado; Os Desafios e Tendências do Mercado Mundial para Frutas Frescas; O caso do Chile e Petrolina; Vantagens Comparativas e Oportunidades de Investimentos.

Até sábado (16), último dia da Feira, serão realizados mini-cursos com abordagem do que há de mais moderno no setor, a exemplo de manejo de pragas e doenças da mangueira, no contexto de produção integrada e desidratação de frutas e segurança de alimentos, entre outros. Os participantes também vão conhecer as unidades de produção de uvas de mesa e a produção integrada de manga.

Segundo dados da Valexport, que congrega os produtores da região do Vale do São Francisco, existem cerca de 10 mil produtores numa área plantada com pomares de 130 mil hectares, o que representa 85% das exportações de manga e 95% das exportações de uva, relativos ao incremento de US$ 60 milhões na economia local, com a comercialização de 700 toneladas para o mercado externo.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) promoverá a Rodada de Negócios da Fenagri 2002, entre empresários, fornecedores, consultores e outras pessoas envolvidas com o agribusiness, esperando movimentar em torno de R$ 60 milhões.

Rio, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Todos os grandes nadadores brasileiros, entre eles Gustavo Borges, Edivaldo Valério e Fernando Scherer, já estão no Rio de Janeiro para a etapa brasileira da Copa do Mundo de Natação, que começa na próxima sexta-feira (15), no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande. Os atletas estrangeiros também já estão chegando. O polonês Bartosz Kizieroswki e as americanas Haley Cope e Gabrielle Rose já estão na cidade.

Amanhã, estará desembarcando o holandês Pieter van den Hoogenband, campeão olímpico dos 200 e 100 metros livres, na Austrália. Pela primeira vez competindo no Brasil, Hoogenband vai nadar em várias provas da etapa brasileira da Copa do Mundo de Natação, que reunirá no Rio de Janeiro 190 atletas de 20 países.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O aumento da inflação no segundo semestre pode elevar o salário-mínimo para aproximadamente R$ 220,00, no próximo ano. A avaliação foi feita, hoje, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, durante audiência pública sobre o orçamento de 2003, na Comissão Mista de Orçamento. Na previsão orçamentária feita em julho, deste ano, encaminhada ao Congresso Nacional, o percentual de inflação era de 5,5% para o salário-mínimo, passando dos atuais R$ 200,00 para R$ 211,00.

O ministro lembrou que o orçamento está em discussão no Congresso, e isso inclui várias questões, além do salário-mínimo. Segundo ele, os membros da Comissão de Orçamento estão fazendo algumas adaptações na previsão orçamentária do Executivo, levando em conta princípios que asseguram as metas fiscais e a inflação sob controle. Ele disse que qualquer revisão do orçamento com relação à inflação deve ser avaliada não só com referência às receitas adicionais, mas também às despesas. Na sua opinião, "alguma inflação no período não é substancial para novos gastos no orçamento".

Dias admitiu, durante a audiência, que o quadro econômico mudou de julho para cá, mas recomendou prudência no caso de uma possível revisão do orçamento para o próximo ano. Segundo ele, não se deve aplicar, simplesmente, novas taxas ou índices sobre os itens das receitas e a partir daí criar fontes de recursos. Membros da Comissão de Orçamento asseguraram ao ministro que as revisões que estão sendo estudadas, em decorrência da inflação, têm como base, tabelas da Receita Federal, que evitam distorções.

O ministro insistiu que a proposta orçamentária tem que ser real e que mesmo tendo mudado a conjuntura, desde julho, esse orçamento é compatível com uma inflação baixa, porque "a estabilidade é uma conquista da sociedade". Ele lembrou que quando o país tinha índice alto de inflação, era muito limitada a capacidade de investimento do setor público. "Tenho plena convicção de que a estabilização é proporcional ao ganho fiscal do setor público nos três níveis (União, Estados e Municípios)".

Para enfrentar os limites orçamentários, Dias sugere continuar o combate a questões como o déficit da Previdência, a percepção do risco do mercado, que tem como conseqüência elevadas taxas de juros, além do excesso de rigidez orçamentária. Ele comentou que o governo reduziu em 100 mil o número de servidores públicos, mas que essa racionalização não gerou recursos por conta da questão previdenciária. Como exemplo disse que a aprovação da contribuição pelos inativos geraria recursos de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões para estados e municípios.

Os parlamentares questionaram o ministro sobre o volume de verbas vinculadas e contingenciadas. O líder do PT na comissão, deputado Jorge Bittar (RJ), considerou o orçamento de 2003, "o pior dos últimos anos, com R$ 10,9 bilhões de receitas vinculadas e contingenciadas para gerar superávit primário". O presidente da comissão, deputado Carlos Aleluia (PFL/BA) disse que verba contigenciada encarece e faz cair a qualidade das obras. "Este orçamento é a maior agonia fiscal", avaliou. O ministro respondeu, lembrando que desvincular todas as verbas do orçamento e discutir as destinações no Plano Plurianial "é um sonho de consumo, mas que na vida real existem os compromissos". Ele sugeriu como saída para a questão, a vinculação gradual.

O representante do PT perguntou ainda ao ministro sobre as despesas com pessoal para o próximo ano. Segundo ele, nos últimos dois anos, esses custos tem sido superiores aos valores aprovados no orçamento. Dias informou que as medidas provisórias que reestruturaram carreiras estavam dentro da previsão orçamentárias. Acrescentou que vê com preocupação a aprovação de outras medidas provisórias que deverão ter recomendação de vetos, porque estão fora da programação do orçamento.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República em exercicio, Marco Maciel, afirmou, há pouco, que o Programa Global de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos "coloca o Brasil em grande destaque no cenário internacional nas questões de defesa dos direitos humanos", e é também uma demonstração firme do empenho do governo brasileiro em combater efetivamente o tráfico de seres humanos.

Marco Maciel destacou, durante reunião sobre o programa, a forma participativa com que o Ministério da Justiça age, associando participações de agentes públicos e privados, como as organizações não-governamentais e ainda as administrações federal, estaduais e municipais com organismos internacionais.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 300 empresários interessados em aumentar a participação de seus produtos no mercado internacional compareceram hoje ao 52º Encontro de Comércio Exterior (Encomex) em Rio Branco, no Acre. Números divulgados pela Secretaria do Comércio Exterior (Secex) mostram que de janeiro a outubro deste ano o Acre exportou US$ 2,1 milhões e importou US$ 3,5 milhões. Apesar da pouca representatividade na balança comercial brasileira, as exportações do Estado somam boa quantidade de produtos vendidos para 20 países, avaliou o secretário-adjunto de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

Técnicos da Secretária de Comércio Exterior (Secex) do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência de Promoção de Exportações (Apex), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Federação das Indústrias do Estado participam do encontro proferindo palestras e tirando dúvidas dos empresários interessados em vender seus produtos para o mercado externo.

Ivan Ramalho ressaltou a importância das exportações para o desenvolvimento do Estado e comentou que o expressivo superávit da balança comercial brasileira, que até o momento ultrapassa os US$ 10 bilhões, ajudou na redução do déficit brasileiro em conta corrente este ano. Segundo Ivan, todos os Estados e empresas podem e devem participar do processo exportador.

Uma empresa que começa a exportar, disse o secretário, pode estar ampliando consideravelmente o mercado consumidor de seu produto e, provavelmente, ficará protegida de eventuais dificuldades que venham ocorrer no país, disse. Para Ivan Ramalho, os números da balança provam que existe potencial para que as empresas brasileiras intensifiquem as exportações. "Esse processo (exportações) é gerador de riqueza e emprego. Não apenas gerador de divisas. Contribui para o desenvolvimento das regiões", afirmou o secretário.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 300 pessoas compareceram hoje ao 52º Encontro de Comércio Exterior (Encomex), em Rio Branco, no Acre. São, na maioria, empresários da região interessados em aumentar a participação de seus produtos no mercado internacional. "Hoje, neste encontro, os participantes estão recebendo um grande número de informações sobre comércio exterior", afirmou o secretário adjunto de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

Rio,13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral do Arquivo Nacional, Jayme Antunes, disse hoje à Agência Brasil, nesta capital, que discutirá amanhã com o prefeito César Maia o desenvolvimento do trabalho de urbanização lateral no entorno do prédio da instituição, que será reinaugurada no próximo dia 20 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Criado em 2 de janeiro de 1838 na regência do Marquês de Olinda, Pedro de Araújo Lima, o Arquivo Nacional teve como primeira sede o edifício do Ministério do Império, na Rua da Guarda Velha, atual 13 de Maio, no centro do Rio. Antunes afirmou que a idéia é envolver os governos estadual e municipal no trabalho, que prevê a derrubada do muro lateral de quatro metros para colocação de grades semelhantes às da área frontal do prédio.

Antunes defendeu ainda a necessidade de ampliar o número de servidores do AN para fazer frente ao trabalho de guarda e conservação do acervo histórico nacional das atuais 260 pessoas para pelo menos 400, com um orçamento exclusivo para manutenção do edifício, de R$ 8 milhões/ano, fora gastos com pessoal.