Agência Brasil

São Paulo, 16/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e o Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na grande São Paulo, operam sem restrições para pousos e decolagens, segundo informações da Infraero. O tempo é bom na capital paulista e os termômetros registram 21 graus.

Bávaro (República Dominicana), 16/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso irá se encontrar com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante a viagem que ambos farão aos Estados Unidos em dezembro. Segundo Fernando Henrique, a data do retorno para o Brasil já estava marcada antes de saber que Lula tinha recebido um convite de George W. Bush, o que impossibilita o encontro entre os três. Além disso, Fernando Henrique avalia que sua presença como intermediador é desnecessária. "Tenho muitos assuntos a resolver no Brasil e não vejo necessidade, nem sentido nisso. Ele tem maturidade suficiente e não precisa estar com o ex-presidente ao seu lado. Ele sabe que, no que for necessário para ajudar, conta comigo", disse.

Fernando Henrique estará no dia 9 de dezembro em Nova Iorque para receber um prêmio pelo seu trabalho para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Lula encontra com Bush no dia 10 em Washington.

Questionado pelos jornalistas estrangeiros sobre qual a mensagem que daria sobre o futuro do país com a troca de comando em janeiro de 2003, Fernando Henrique reiterou a confiança que vem manifestando sucessivamente no governo Lula "para compatibilizar expectativas e possibilidades".

A confiança no presidente eleito, em especial, foi expressa diretamente com base no seu histórico de sindicalista. "O presidente Lula tem experiência em negociação sindical e sabe que numa negociação, nem sempre o ponto de chegada é o de partida", afirmou. Neste sentido, o presidente lembrou que ao mudar de lado, o homem público tem que lidar com vários desafios e que isso implica em reconhecer os limites existentes.

"Um partido não manda no Brasil. (O presidente) depende do Congresso, dos movimentos sociais da opinião pública, da burocracia, da situação internacional e do mercado. De modo que ele não opera no vazio. Na campanha, a imaginação é o limite, e geralmente, é a imaginação do marqueteiro. Agora quando você está numa função, o limite é mais próximo", afirmou.

Fernando Henrique ainda foi questionado sobre a ausência de Lula no encontro. Ele explicou que o presidente eleito foi convidado mas não compareceu porque, certamente, está priorizando a adaptação ao cargo. O presidente lembrou que o momento para Lula é de se preocupar com assuntos relativos ao Brasil e tomar juízo do cargo que irá assumir dentro de algumas semanas. "Ele tem muito a fazer no Brasil. (...) Eu não creio que ele realmente pudesse vir. Ele vai ver, de agora em diante, que um presidente não é dono de seu tempo nem para as questões mais elementares ", disse.

Lula e Fernando Henrique devem voltar a se encontrar, neste fim de semana, no Palácio da Alvorada. O encontro desta vez será para que Ruth Cardoso apresente a residência oficial à futura primeira-dama Marisa Letícia. "Elas vão conversar sobre o manejo dos palácios", disse.

Bávaro (República Dominicana), 16/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – Apesar do documento final da XII Cúpula Ibero-americana não conter nenhuma condenação formal do protecionismo comercial praticado pelos grandes países, o presidente Fernando Henrique Cardoso encerra hoje sua participação no encontro com um recado claro: o Brasil condena os subsídios agrícolas concedidos pelo bloco europeu a seus países membros e espera que os europeus voltem seus olhares para o mercado sul-americano.

Para Fernando Henrique, a posição européia de subsidiar sua agricultura e não abrir perspectivas de negociação para os próximos anos, revela uma postura ultrapassada e demonstra que há temores em função da qualidade e competitividade de seus produtos frente aos sul-americanos. "Nós temos dado (atenção) à União Européia. Ela é que precisa nos dar mais atenção. (...) A tendência no mundo, dada a globalização, é de abertura de mercados e não de fechamento. Isso é uma atitude de defesa do passado. A Europa está defendendo seu passado", afirmou.

Os quinze países da União Européia decidiram não abrir as negociações para modificar a Política Agrícola Comum (PAC) até 2006 e congelaram o valor do aumento dos subsídios em 1% ao ano até 2013. Para o presidente, a medida mostra claramente que os europeus temem a concorrência direta com países como o Brasil e a Argentina. "Eles já tomaram essa decisão e isso dificulta as negociações", afirmou. O Brasil, na presidência pro-tempore do Mercosul, negocia um acordo de livre comércio entre os países do Cone Sul e o bloco europeu, mas a insistência dos europeus em não abrir o mercado para produtos agrícolas dos países do Mercosul emperra a conclusão das negociações.

Neste sentido, o presidente avaliou que o velho continente por vezes é mais protecionista que os norte-americanos. "O mercado europeu é, às vezes, mais fechado que o norte-americano. Os americanos, em certas matérias, tomam decisões unilaterais e resolvem aumentar as tarifas, mas em geral, há mais acesso ao mercado americano", disse. Isso não significa, no entanto, que o Brasil deva privilegiar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) às realizadas com a União Européia. Ao contrário, o presidente defende que o Brasil continue atuando por todos os lados, como vem fazendo em seu governo. "Eu não sei se é mais importante a Alca ou a União Européia, mas o Brasil precisa levar em frente todas as negociações e persistir", afirmou.

A negativa em manter a condenação escrita aos subsídios no documento final da Cúpula só foi possível em razão da forte pressão de Portugal e Espanha, que são membros da União Européia. Por outro lado, o presidente lembrou que ambos os países não são muito favoráveis à PAC. Portugal porque é beneficiada "apenas marginalmente" pela política de subsídios e a Espanha, porque "tem uma visão mais ampla sobre esta região porque tem muitos investimentos nestes países".

Bávaro (República Dominicana), 16/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso saiu hoje em defesa da Argentina e conclamou todos os parceiros ibero-americanos a assumirem posição semelhante frente ao mercado internacional. Para o presidente, a Argentina não quitou parte de sua dívida com o Banco Mundial (Bird) por estrita falta de condições para saldar a parcela e não porque não queira honrar seus compromissos internacionais. Ao contrário, Fernando Henrique lembrou que os argentinos insistem em reafirmar suas intenções de pagamento de dívidas, mas não o fazem porque sem o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) fica impossível levantar recursos para os pagamentos.

"Acredito que devemos - como sempre o Brasil tem feito – dar apoio à Argentina. Ela está insistindo em dizer que não quer o default (calote), que ela não tem dinheiro. Ela não está se recusando a pagar, não quer declarar que não quer pagar. Ela está apenas buscando um meio de resolver a questão", disse.

O governo argentino anunciou no último dia 14 que não tem como pagar uma parte da dívida com o Bird referente a US$ 805 milhões. De acordo com o governo daquele país, o único pagamento feito foi relativo aos juros da dívida que somam US$ 79,2 milhões. O Bird divulgou nota oficial na qual afirma manter a confiança nos argentinos apesar do calote temporário, mas lembrou que enquanto a situação não for normalizada, "as políticas do banco em relação a pagamentos atrasados serão aplicadas"

Questionado pelos jornalistas estrangeiros sobre os impactos que o calote argentino poderia ter na credibilidade do Brasil frente ao mercado internacional, Fernando Henrique evitou fazer comentários, mas descartou a definição de que o país enfrente uma crise de "extrema" vulnerabilidade". Na sua avaliação, não há razões para temores em relação ao Brasil porque o país está com uma dívida pública menor que a registrada ao assumir o governo, além de ter reduzido sua vulnerabilidade externa.

"Eu acho que essa é uma visão que foi desenvolvida no Brasil, mas que não corresponde à realidade. Na questão da dívida pública brasileira, qual é a nossa situação? Ela é menor que em 94 e corresponde mais ou menos a 10% do PIB. Nós não temos dificuldades, nossas reservas são elevadas e agora, com superávit comercial de US$ 11 bilhões, é mais fácil manter a situação sobre controle", explicou.

Sob esta mesma perspectiva, o presidente lembrou que a "chamada brecha externa", que já chegou a US$ 33 bilhões, hoje é de pouco mais de US$ 12 bilhões. "Como este ano, que é um ano ruim, estamos recebendo investimentos estrangeiros da ordem de US$ 16 bilhões, qual é a dificuldade?", questionou.

Rio, 16 (Agência Brasil – ABr) – A partir de hoje, o preço do litro de gasolina nos postos de todo o estado do Rio de janeiro fica R$ 0,050 mais caro, enquanto o óleo diesel sobe R$ 0,040 e o álcool hidratado R$ 0,076.

De acordo com o Sindicato do setor de combustíveis (Sindcomb), os novos aumentos decorrem da elevação da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), determinado em ato já publicado no Diário Oficial da União. O sindicato informa ainda que o preço médio ponderado final do imposto estadual passa de R$ 1,7260 para R$ 1,8927 sobre a gasolina; de R$ 1,0240 para R$ 1,1869 sobre o diesel e de R$ 1,0270 para R$ 1,2816 sobre o álcool hidratado. A esses valores devem ser acrescentados os percentuais de 30%, 25% e 30%, respectivamente, para se chegar ao preço final de comercialização do produto no estado.

No início do mês, a Petrobras já havia anunciado aumentos generalizados em seus derivados, com destaque para os 12,9% de reajuste da gasolina e aos 25,5% para o óleo diesel, nas refinarias da estatal em todo o país.

Brasília, 16/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia alerta sobre a presença de uma frente fria que provoca chuvas na região Sul.

Brasília, 16/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O tempo hoje na região Sul fica parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Máxima de 33 graus.

Brasília, 16/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A meteorologia prevê para hoje na região Sudeste tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuvas isoladas no sul de Minas Gerais e em São Paulo. Possíveis chuvas no Rio de Janeiro. Máxima de 35 graus.

Brasília, 16/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - No Centro-oeste, a previsão para hoje é de tempo nublado com pancadas de chuvas isoladas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Máxima de 39 graus.

Brasília, 16/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A região Nordeste tem hoje tempo nublado a parcialmente nublado com chuvas ocasionais em Sergipe. Possíveis chuvas isoladas na Bahia e litoral entre a Paraíba e Alagoas. Máxima de 39 graus.