Brasília, 16/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O tempo hoje na região Norte fica encoberto a nublado com chuva no Acre, nordeste do Pará, no Amazonas e norte de Tocantins. Máxima de 37 graus.
Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Quarenta famílias assentadas pelo Incra-RS realizam uma feira mensal no Espaço do Pequeno Agricultor, na cidade de Tupanciretã, a 429 quilômetros de Porto Alegre. Os agricultores vendem hortaliças, derivados de leite, frutas, mel, pães, biscoitos e faturam cerca de R$ 500 por feira.
A intenção das famílias é abrir o mercado consumidor na cidade para os produtos da reforma agrária e converter a feira colonial em agroecológica, nas próximas edições.
Os assentamentos que participam da promoção são os federais Santa Rosa, São Francisco, Nossa Senhora de Fátima e os estaduais Pôr-do-Sol e Cachoeira. A organização da feira é da Cooperativa de Prestação de Serviços e Assistência Técnica (Cooptec), do Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), além da Universidade Federal de Santa Maria e do Projeto Esperança, da diocese de Santa Maria (RS).
IDM
Brasília, November 18, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The National Telecommunications Agency (Anatel) and the National Communications Institute of Mozambique (INCM, that country's regulatory agency) signed a memorandum of understanding on Friday (15), in Maputo (capital of Mozambique), to intensify relations between Brazil and Mozambique and establish a mechanism of technical and institutional cooperation that will contribute to the development of the telecommunications sector in the two countries.
Mutual cooperation will cover various areas, among them supervision of the use of the radioelectric spectrum, execution and provision of services, defense and protection of users' rights, and formulation of proposals of targets for universalization and service quality. (DAS)
Brasília, 18/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - La Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) y el Instituto Nacional de Comunicaciones de Mozambique (INCM - órgano regulador de aquel país), firmaron el viernes (15), en Maputo (capital de Mozambique), un Memorando de Entendimientos, con el objetivo de estrechar las relaciones entre Brasil y Mozambique e instituir mecanismo de cooperación técnica e institucional, con la finalidad de contribuir para el desarrollo del sector de telecomunicaciones en los dos países.
La cooperación mutua va a abarcar diversas áreas entre ellas la fiscalización del uso del espectro radioeléctrico, la ejecución y la prestación de los servicios; la defensa y la protección de los derechos de los usuarios, y la elaboración de propuestas de metas de universalización y de calidad de servicios. (AKR)
Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Carlos Valente, e o Diretor do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM, o órgão regulador daquele país), João Jorge, assinaram hoje, em Maputo (capital de Moçambique), um Memorando de Entendimentos entre os dois países. O memorando, semelhante ao que já foi assinado em países latino-americanos e afro-portugueses, como Bolívia e Angola, tem por objetivo estreitar as
relações entre Brasil e Moçambique e instituir um mecanismo de cooperação técnica e institucional, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do setor de telecomunicações nos dois países.
Essa política, entre outras iniciativas, visa, no caso dos países membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), fortalecer o bloco da lusofonia (países que adotam a língua portuguesa), cuja liderança tem sido exercida em dueto por Brasil e Portugal.
A cooperação mútua vai abranger diversas áreas, entre as quais destacam-se: a fiscalização, abrangendo o uso do espectro radioelétrico, a execução e a prestação dos serviços; a defesa e a proteção dos direitos dos usuários; o planejamento estratégico e o gerenciamento da utilização do espectro de radiofreqüência; a elaboração de propostas de metas de universalização e de
qualidade de serviços; e a gestão do orçamento, das finanças, da arrecadação, da tecnologia da informação, dos recursos humanos e materiais e de infra-estrutura.
Além de Valente, a Anatel foi representada pelo assessor José Eduardo Moreira, da Assessoria Internacional (AIN). O evento contará ainda com a presença do embaixador brasileiro em Moçambique, André Amado, além de outros 12 convidados.
IDM
Brasilia, 18.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die brasilianische Fernmeldeagentur (Anatel) wird
sich an der technischen Zusammenarbeit der Fernmeldeverbindungen von Ostimor in Dili ab 22. November beteiligen. In dieser Zeit werden die Mitarbeiter der Anatel technische Hilfeleistung geben.
Die 1. Kontakte dafuer geschahen beim 1. Seminar der Regulierungsorgane der Gemeinschaft der Portugiesisch Sprechenden Laender (CPLP) in Luanda, Angola, diesen Juli.
Obwohl noch kein Verstaendingungsmemorandum der Zusammanarbeit zwischen der Agentur und der Arcom abgeschlossen wurde, hat die Anatel schon eine Delegation hingeschickt, die Erfahrung hat. (AB)
Brasília, 18/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - La Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) participará de misión de cooperación con la Agencia Reguladora de Comunicaciones (Arcom), del Timor Leste, en la capital Dili, a partir de hoy hasta el 22 de noviembre.
Durante la estada en aquel país, los colaboradores de la Anatel prestarán asistencia técnica cuanto a la gestión del espectro, reglamentación, monitoreo y fiscalización de radiofrecuencia, además la discusión de las próximas actividades de cooperación con aquel país. Los primeros contactos para el inicio de esa misión ocurrió en el I Seminario de Órganos Reguladores de la Comunidad de los Países de Lengua Portuguesa (CPLP),en Luanda, Angola, en julio de este año.
Aunque todavía no haya un Memorando de Entendimientos de Cooperación firmado entre la agencia y la Arcom, los técnicos de la Anatel poseen experiencia basada en los problemas focados por el país timorense en las áreas de gestión de espectro y de fiscalización. (AKR)
Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participará de missão de cooperação técnica com a Agência Reguladora de Comunicações (Arcom), do Timor Leste, na capital Dili, no período de 18 a 22 de novembro. Os colaboradores escalados para representarem à agência são Maria Aparecida Muniz Fidelis da Silva, gerente de Controle do Espectro; Tereza Fialkoski Dequeche, gerente do Escritório Regional do Paraná (ambas da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização); e, José Eduardo de Alencar Moreira, da Assessoria Internacional.
Durante a estada naquele país, os colaboradores da Anatel prestarão assistência técnica quanto à gestão do espectro, regulamentação, monitoramento e fiscalização de radiofreqüência, além de discutirem as próximas atividades de cooperação com aquele país. Os primeiros contatos
para a operacionalização dessa missão ocorreu no I Seminário de Órgãos Reguladores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda, Angola, em julho deste ano.
Embora ainda não haja um Memorando de Entendimento de Cooperação firmado entre a agência e a Arcom, a Anatel compôs a delegação com técnicos que possuem experiência baseada nos problemas focados pelo país timorense nas áreas de gestão de espectro e de fiscalização. Os nomes dos três colaboradores da agência foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de quarta-feira, dia 13, em despacho assinado pelo presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Timor Leste é o mis novo país do mundo e está situado numa pequena ilha entre a Austrália, Nova Guiné e Bali. Ex-colônia portuguesa, o país tem como religião predominante o catolicismo e como língua oficial o português. Seus habitantes possuem semelhanças com o povo brasileiro, assistem novelas produzidas no Brasil e gostam de ouvir músicas de cantores brasileiros.
Após mais de 25 anos de luta, o povo timorense conseguiu, através de um plebiscito, a tão sonhada independência da Indonésia. No entanto, o plebiscito foi seguido de um massacre dos habitantes pró-independência e da destruição da infra-estrutura existente, por parte de milícias indonésias. Por meio de intervenções da Organização das Nações Unidas (ONU), com total e
irrestrito apoio do Brasil que enviou soldados para comporem a Força de Paz da ONU, Timor Leste é, hoje, um país livre do domínio indonésia.
É a esse apoio à reconstrução desse jovem país que se soma a atividade de cooperação
suportada pela Anatel. Atualmente, o país é governado pelo poeta José Alexandre Gusmão ou Kay Rala Xanana Gusmão (nome em sua língua natal, o tetum). Xanana Gusmão esteve preso por quase toda a década de 90. Foi condenado à prisão perpétua mas teve sua pena reduzida para 20 anos. Na véspera do plebiscito que libertou Timor, Xanana ganhou a liberdade.
IDM
Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde realiza no dia 28 de novembro cerimônia de entrega do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para Sistema Único de Saúde (SUS) - 2002. O evento acontece às 11 horas no Auditório Márcia Kubitschek do Memorial JK, em Brasília. Já estão confirmadas as presenças dos titulares das pastas da Saúde, Barjas Negri, da Educação, Paulo Renato Souza, de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, do Secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, Cláudio Duarte da Fonseca, além dos representantes no Brasil da Unesco, Jorge Werthein, e da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Jacobo Finkelman.
O Ministério da Saúde recebeu 294 trabalhos científicos, nas categorias de tese de doutorado, dissertação de mestrado e monografia de especialização ou residência, para a seleção do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para SUS - 2002, que escolheu, em cada uma das categorias, seis trabalhos, com alto potencial de aplicação no SUS. O primeiro colocado de cada categoria deverá receber o prêmio em espécie e os outros cinco selecionados receberão menções honrosas pela participação.
Para selecionar os trabalhos, foi constituída uma Comissão Julgadora, composta por cientistas e representantes do Ministério da Saúde (Secretaria de Assistência à Saúde, Anvisa, Funasa e Secretaria de Políticas de Saúde), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), do Ministério da Ciência e Tecnologia (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq) e do Ministério da Educação (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes). Além das instituições como Academia Brasileira de Ciência, Unesco, Opas e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco).
Para a seleção, os resultados dos trabalhos deveriam atender aos princípios e diretrizes do SUS, assim como estar em consonância com a Agenda Nacional de Saúde, estabelecida em 2001. Após a premiação, a comunidade científica e os gestores de saúde poderão ter acesso aos trabalhos selecionados, pelo site da Biblioteca Virtual em Saúde Pública - Bireme/Opas/OMS: www.saudepublica.bvs.br.
IDM
Bávaro (República Dominicana), 15/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso participa logo mais, às 20h30 (horário de Brasília), da abertura oficial da XII Cúpula Ibero Americana. O encontro será encerrado amanhã após algumas reuniões plenárias nas quais os chefes de Estado e Governo membros da Cúpula vão reafirmar compromissos feitos em encontros anteriores de proteção ao meio ambiente, combate ao narcotráfico e à corrupção nos países iberoamericanos e reforçar a defesa da Democracia como fonte de justiça nas sociedades.
Criada em 1991, a cúpula tem como objetivo permitir o diálogo para convergência política e de cooperação econômica e social entre seus 21 membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Neste ano, apenas o presidente de Cuba, Fidel Castro, faltou ao encontro. Foi a segunda reunião da cúpula que Fidel deixou de comparecer. O presidente Fernando Henrique lamentou a sua ausência no encontro, porque avalia que o cubano perde uma boa oportunidade de mostrar união com países que têm interesses comuns a defender. Além disso, o presidente lembrou que "esta é a única cúpula da qual ele participa".
Pela manhã, o presidente aproveitou as praias do Caribe para descansar da maratona internacional iniciada no sábado (08). Acompanhado da esposa, Ruth Cardoso, e das netas, Joana e Helena – filhas de Paulo Henrique – o presidente mergulhou na praia de Bávaro, antes de iniciar os compromissos oficiais. Após entrevista coletiva aos jornalistas que o acompanharam durante a viagem, ele participou de almoço oferecido pelo rei da Espanha, Juan Carlos, onde pôde conversar também com o presidente de Portugal, Jorge Sampaio, e com os primeiros-ministros espanhol e português, José Maria Aznar e José Manuel Durão Barroso.
A expectativa do encontro era de que o documento final da Cúpula trouxesse uma condenação formal do protecionismo comercial praticado pelos grandes países e pela União Européia, sobretudo quanto aos subsídios concedidos para o mercado agrícola. A pressão de Portugal e Espanha, no entanto, impediu o parágrafo na declaração que será assinada amanhã por todos os mandatários.
Fernando Henrique, por outro lado, deu seu recado: "A tendência no mundo, dada a globalização, é de abertura de mercados e não de fechamento. Isso é uma atitude de defesa do passado. A Europa está defendendo seu passado".
A XII Cúpula Ibero Americana será encerrada amanhã com um jantar oferecido pelo presidente da República Dominicana, Hipólito Mejía, aos chefes de Estado e Governo integrantes do grupo. O presidente Fernando Henrique não participará do jantar porque vai embarcar de volta ao Brasil às 16h (18h no horário de Brasília). A chegada na Base Aérea de Brasília está prevista para 23h.