Agência Brasil

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet.

Foto 24 - Brasília - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chega a Brasília. (Foto: Marcello Júnior - ABr - hor - 24)
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Recife, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Mundial pode disponibilizar US$ 2 bilhões para investimentos em nove estados do Nordeste, nos próximos três anos. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição financeira internacional, James Wolfenson, durante reunião com os governadores nordestinos, no Palácio do Campo das Princesas. Ele destacou que a prioridade são os projetos de combate a pobreza e que as linhas de financiamento poderão ser viabilizadas a partir de entendimentos entre o Banco e os governadores.

O governador Jarbas Vasconcelos destacou que é importante acelerar a redução da pobreza, de forma a permitir maior inclusão social. O governador solicitou ao presidente do Banco Mundial a ampliação dos investimentos no Nordeste, argumentando que a região tem maior concentração de pobres em relação ao resto do país. Lembrou que atualmente o BIRD investe na região 30% do que aplica no Brasil.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o International Trade Centre (ITC), organização internacional com sede em Genebra, apoiada pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) e Organização Mundial do Comércio (OMC), promoveram hoje seminário sobre as implicações, para os negócios, dos acordos de defesa comercial da OMC ("Business Implications of WTO Trade Remedies"), ou seja, medidas compensatórias, antidumping, subsídios e salvaguardas. O encontro prossegue amanhã.

O ITC desenvolveu um programa chamado World Tr@ade Net, que visa estimular a participação e o aproveitamento, pelo setor privado, dos acordos de comércio internacional, em particular os acordos da OMC. A CNI participa do programa e o seminário é a primeira iniciativa conjunta das duas entidades neste âmbito. Segundo a coordenadora da Unidade de Integração Internacional da CNI, Sandra Rios, o programa é destinado à capacitação de executivos de organizações empresarias para lidar com processos de defesa comercial, tanto no que se refere à proteção à indústria doméstica, quanto ao impacto da aplicação destas medidas sobre as exportações.

"Temos a participação de representantes de vários países da América Central e do Caribe no programa", declara Sandra Rios. Participam do seminário, como palestrantes, dois advogados especialistas de escritórios renomados, um dos Estados Unidos e outro da União Européia. Os dois têm experiência com o Brasil e com os setores comerciais brasileiros mais afetados. O seminário está sendo realizado na sede da CNI no Rio de Janeiro (Rua Mariz e Barros, 678, 2º andar, Sala de Conferências A).

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o International Trade Centre (ITC), organização internacional com sede em Genebra, apoiada pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) e Organização Mundial do Comércio (OMC), promoveram hoje seminário sobre as implicações, para os negócios, dos acordos de defesa comercial da OMC ("Business Implications of WTO Trade Remedies"), ou seja, medidas compensatórias, antidumping, subsídios e salvaguardas. O encontro prossegue amanhã.

O ITC desenvolveu um programa chamado World Tr@ade Net, que visa estimular a participação e o aproveitamento, pelo setor privado, dos acordos de comércio internacional, em particular os acordos da OMC. A CNI participa do programa e o seminário é a primeira iniciativa conjunta das duas entidades neste âmbito. Segundo a coordenadora da Unidade de Integração Internacional da CNI, Sandra Rios, o programa é destinado à capacitação de executivos de organizações empresarias para lidar com processos de defesa comercial, tanto no que se refere à proteção à indústria doméstica, quanto ao impacto da aplicação destas medidas sobre as exportações.

IDM

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) encaminhará nos próximos dias ao ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária, aprovado hoje, em reunião extraordinária da Comissão. O Plano deverá ser publicado em meados de dezembro no Diário Oficial da União.

O Plano prevê o combate ao narcotráfico; ao crime organizado nos portos, terminais e vias navegáveis; o controle da entrada e saída de armas no país; repressão ao roubo de cargas e a utilização do subsistema de Inteligência de segurança pública.

A Conportos, criada em 1995, é formada por representantes dos ministérios da Justiça (Senasp), Marinha do Brasil, da Fazenda, das Relações Exteriores e dos Transportes. O principal objetivo dessa comissão nacional é implementar um sistema de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis nas Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos).

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de julho de 2002, a Resolução n° 001 da Conportos, que estabelece as normas gerais de orientação às Cesportos e princípios básicos para o desenvolvimento das ações de prevenção a crimes em suas áreas de atuação.

Já foram criadas e instaladas as Cesportos em 20 estados da Federação. Participam das Comissões a Polícia Federal, Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), a Receita Federal, um representante da administração portuária local e um representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os estados são: Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) encaminhará nos próximos dias ao ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária, aprovado hoje, em reunião extraordinária da Comissão. O plano deverá ser publicado em meados de dezembro no Diário Oficial da União. O plano prevê o combate ao narcotráfico; ao crime organizado nos portos, terminais e vias navegáveis; o controle da entrada e saída de armas no país; repressão ao roubo de cargas e a utilização do subsistema de Inteligência de segurança pública.

A Conportos, criada em 1995, é formada por representantes dos ministérios da Justiça (Senasp), Marinha do Brasil, da Fazenda, das Relações Exteriores e dos Transportes. O principal objetivo dessa comissão nacional é implementar um sistema de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis nas Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos).

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal vai aumentar seu poder de fiscalização de mercadorias e bagagens nos aeroportos do País. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) adquiriu mais cinco equipamentos de raios-x, os chamados
"scanners". Os novos aparelhos foram importados da Alemanha.

De acordo com a Infraero, os equipamentos serão instalados até o dia 15 do mês que vem, nos aeroportos de Guarulhos (dois) e Viracopos (dois), ambos em São Paulo, além de um no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. Em dezembro, serão importados outros três aparelhos para instalação nos aeroportos do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba. Além de viabilizar o credenciamento desses aeroportos à Linha Azul, os equipamentos serão utilizados como instrumento de apoio na prevenção e repressão ao contrabando e descaminho de mercadorias.
IDM

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou há pouco no hangar da Líder Táxi Aéreo, em Brasília, onde permanece até a próxima quinta-feira. Lula foi recebido pelo presidente nacional do PT, José Dirceu. Ele viajou acompanhado dos assessores, Luiz Dulci, Gilberto Carvalho, José Graziano e o porta-voz André Singer.

Singer afirmou que Lula seguirá direto para a Granja do Torto e não terá compromissos oficiais esta noite. Amanhã, o presidente eleito se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB/MG), em café da manhã, na Granja do Torto, e receberá, em seguida, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Vilma Farias, em local ainda a ser definido.

A agenda do presidente eleito para a tarde desta quarta-feira ainda não foi confirmada, de acordo com Singer. Ele ressaltou, apenas, que Lula não deverá conceder entrevista coletiva amanhã. O porta-voz também não confirmou um possível encontro de Lula com o presidente Fernando Henrique Cardoso na próxima quinta-feira.

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu se reuniu na tarde de hoje com a bancada petista no Senado e eleitos que assumirão mandatos em fevereiro de 2003. O objetivo da reunião foi, segundo José Dirceu, discutir o processo de transição do governo, a eleição do presidente da Câmara e do Senado, e ainda o andamento da formação da base de sustentação do governo Lula.

José Dirceu disse, após o encontro, que o entendimento comum foi o "de respeitar o regimento da Câmara e do Senado, e que foi acordado com o PMDB, de que o partido que detém a maioria nas Casas elegem o presidente". Ele afirmou que não haverá ingerência do PT na indicação de nomes de senadores do PMDB para o cargo. "É de competência exclusiva da bancada", reiterou.

Para a presidência da Câmara, descartou a possibilidade de ser um dos candidatos e que seu desejo é de servir Lula, "no governo", sem preferência para qualquer ministério ou outra indicação."Eu já disse que prefiro o que o presidente Lula decidir, e se me for dado oportunidade de optar, participo do governo, mas também ficarei de bom grado na Câmara ou no partido", disse. José Dirceu afirmou que o PT não terá dificuldades para escolher um bom presidente da Câmara destacando os nomes dos deputados João Paulo (SP), Walter Pinheiro (BA), Jorge Bittar (RJ), Patrus Ananias (MG), Sigmaringa Seixas (DF), Nelson Pellegrino (BA), professor Luizinho (SP) Paulo Rocha (PA) e Henrique Fontana (RS). Dirceu acrescentou que irá procurar, antes da decisão final, os partidos aliados do governo Lula e "ouvir também o conjunto da Casa".

De acordo com o senador Eduardo Suplicy, que também participou da reunião, ainda não ficou decidido se o PT agirá em bloco com o PDT, PPS e PL ou outro partido para indicar cargos nas mesas e nas comissões das duas Casas. Além de Suplicy, participaram do encontro os senadores José Eduardo Dutra (AL), Marina Silva (AC), Emília Fernandes (RS), Heloísa Helena (AL), Tião Viana (AC), Geraldo Cândido (RJ) e também os eleitos em outubro Ideli Zalvati (SC), Ana Júlia Carepa (PA), Fátima Cleide (RO), Flávio Arns (PR) e Aloizio Mercadante (SP).

Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão do Ministério da Saúde que regula e fiscaliza a atuação das operadoras de saúde no Brasil, criou em sua estrutura interna o comitê ANS versus Dengue, responsável pela promoção de ações de combate à dengue.

Cerca de 2,7 mil operadoras de saúde cadastradas receberam e-mails com mensagens e material informativo sobre a dengue para repassarem aos seus beneficiários. Além disso, representantes de 49 órgãos públicos federais no Rio de Janeiro foram convocados para auxiliar na distribuição de folhetos e na conscientização dos seus 299 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. A entidade também tem promovido reuniões constantes com seus 800 servidores para que façam inspeções em suas residências e se tornem "vigilantes" no combate à dengue.

A ANS é uma das integrantes do Comitê Nacional de Mobilização Social contra a Dengue. O Comitê foi instalado em 1º de outubro com a função principal de discutir e articular ações que envolvam todos os segmentos sociais no combate à dengue. A coordenação é exercida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que está articulando as ações preparativas para o próximo dia 23 de novembro, o Dia D de combate à dengue.

No Dia D, toda a população, em todos os estados, deverá identificar, eliminar ou tratar objetos que possam se transformar em criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, tais como garrafas e pratos dos vasos de plantas. Cerca de 90% dos focos do mosquito da dengue estão nos domicílios.

Para garantir o sucesso das ações de mobilização social, a Funasa convidou cerca de 30 importantes instituições privadas e públicas para integrar o Comitê Nacional. Fazem parte do Comitê, além da ANS, o Ministério da Saúde e outros órgãos governamentais, representações de classe e de setores produtivos e representantes de organizações não governamentais.

A criação do Comitê Nacional está prevista no Programa Nacional de Controle da Dengue, lançado em 24 de julho. O programa conta com recursos de cerca de R$ 1 bilhão. As metas são reduzir a menos de 1% a infestação predial pelo Aedes aegypti em todos os municípios brasileiros; reduzir em 50% o número de casos em 2003, em relação a 2002, e em mais 25% nos anos seguintes; e a menos de 1% os óbitos por dengue hemorrágica.