Agência Brasil

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central recompra amanhã, das 11h às 11h30, até 210 mil Letras Financeiras do Tesouro (LFT) com vencimento em 10/09/2003. O resultado da operação será divulgado a partir das 12h30.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu há pouco que, apesar dos avanços registrados no Brasil na diminuição do preconceito racial, ainda há racismo no país. Na cerimônia de comemoração da Semana da Consciência Negra, ele ressaltou que as políticas de afirmação desenvolvidas em seu governo estão contribuindo para que o país diminua as barreiras culturais entre raças. Ao citar a concessão de bolsas a estudantes negros para o Instituto Rio Branco, ele lembrou que, quando ainda era chanceler, notou a fraca presença de afrodescendentes no Itamaraty, o que o motivou a apoiar a iniciativa. "Era muito pequeno o colorido do Itamaraty. Isso não fica bem, não fica bonito, não é o Brasil. O Brasil é colorido, não é monocromático", ressaltou.

Uma das bolsistas, Delma de Andrade, reconheceu as dificuldades para ingressar na carreira de diplomata. Estudante de escola pública e graduada em Turismo em uma universidade particular de Brasília, ela disse que não tinha renda suficiente para se preparar para o concurso do Instituto Rio Branco, e revelou que a bolsa irá ajuda-la a atingir sua meta profissional. "Não é uma prova fácil, mas não pretendo desistir. A bolsa é um estímulo bastante significativo, uma vez que tem alguém investindo no meu sonho", concluiu. Gabriela Guerreiro e

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira, informou hoje que a Executiva Nacional do partido decidiu que não aceitará votar a Medida Provisória 66 na próxima semana, se o PT insistir em manter a alíquota de 27,5% no Imposto de Renda da Pessoa Física e de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas. Essas duas alíquotas, pela legislação em vigor, seriam reduzidas a partir de janeiro próximo ano para 25% e 8%, respectivamente.

Inocêncio Oliveira lembrou que o PFL não aceita negociar sua posição pois "se apoiarmos essas alíquotas vamos desestimular o setor produtivo, que gera renda e emprego". Em relação ao novo salário mínimo, Inocêncio afirmou que o partido vai manter a defesa dos R$ 240,00, para os quais diz não serem necessários aumento de impostos. Segundo Inocêncio, existem recursos no orçamento para garantir o novo valor.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central informou hoje que as remessas de dólares para o exterior por meio das contas bancárias CC-5, instrumento legal para envio de dinheiro para fora do país, atingiram US$ 249 milhões nos primeiros dez dias de novembro. No mesmo período do ano passado, a saída de dólares do país por meio do instrumento somou US$ 239 milhões.

Ainda segundo o BC, de janeiro ao dia 10 de novembro as remessas de dólares pela CC-5 somaram US$ 8,825 bilhões. De acordo com os dados, no mesmo período do ano passado as saídas de recursos pela CC-5 somaram US$ 4,540 bilhões. Em outubro, mês das eleições, os recursos enviados ao exterior por meio da conta somaram US$ 1,725 bilhão.

Rio, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A empresa Amisan Produtos Alimentícios, instalada em Silva Jardim, interior do Estado, foi mais uma vez interditada pela Secretaria de Estado de Saúde. A inspeção da Coordenação de Fiscalização Sanitária constatou que a empresa não atende às boas práticas de fabricação de alimentos.

A resolução do secretário estadual de Saúde, Leoncio Feitosa, publicada hoje no Diário Oficial, também determina a interdição dos lotes de três produtos pela Amisan. Um deles é o lote 476 de molho cremoso à base de ketchup, fabricado em 29 de julho deste ano e com validade de um ano. Análise do produto apresentou resultado insatisfatório quanto aos ensaios de pesquisa de corantes artificiais. O outro é o lote 501 de preparado para lanches, fabricado em 16 de setembro deste ano, com prazo de validade de um ano, por apresentar resultados insatisfatórios na qualidade do alimento e na análise de rotulagem.

Está proibida também a comercialização do lote 467 do preparado cremoso sabor de ketchup, fabricado no dia 13 de maio deste ano, com validade de um ano. O alimento apresentou resultados insatisfatórios no que diz respeito à rotulagem e às características físicas e químicas da amostra analisada. A empresa fica obrigada a recolher imediatamente todos os lotes dos produtos por ela fabricados e comercializados e apresentar à fiscalização sanitária estadual, em 20 dias, o mapa de distribuição e recolhimento.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O sub-secretário-adjunto para Assuntos Econômicos, Negócios e Agricultura dos EUA, Allan Larson, e o coordenador do Programa Fome Zero, do governo eleito, José Graziano, se reuniram agora a tarde para tratar de projetos no âmbito social, principalmente os relacionados com o combate à fome no país. Segundo Larson, esse foi um primeiro contato, mas já existe um grande interesse em colaborar com o programa do governo eleito.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem uma expectativa ambiciosa em relação as perspectivas que estão se abrindo para um aprofundamento das relações entre o Brasil e os Estados Unidos, a partir de janeiro de 2003, quando toma posse no cargo. Uma das metas é elevar dos atuais US$ 30 bilhões o volume do comércio bilateral para US$ 60 bilhões nos próximos quatro anos, e deste montante para US$ 100 bilhões até 2010.

A informação foi prestada pelo senador eleito e secretário de Relações Internacionais do PT, Aloysio Mercadante (SP), que participou hoje, na Granja do Torto, de reunião com o secretário de Estado assistente para a América Latina do governo dos Estados Unidos, Otto Reich, juntamente com o coordenador-geral da equipe de transição, Antonio Palocci, e do presidente nacional do partido, José Dirceu.

Durante o encontro, de cerca de três horas, o qual contou também com a presença da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak, foram tratados dois temas importantes envolvendo as relações comerciais e econômicas entre o Brasil e os EUA: o restabelecimento das linhas de crédito comerciais para o país e os problemas existentes hoje, que dificultam as exportações nacionais e que também prejudicam a consolidação do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Segundo Aloysio Mercadante, os americanos são os maiores importadores de produtos do mundo, comprando de outros países duas vezes mais do que a Europa e quatro vezes mais do que o Japão. Entretanto, como frisou, o volume do comércio com o Brasil é de US$ 30 bilhões, o que corresponde a apenas 1,8% do que os EUA compram do restante do mundo.

Por conta dessa desproporcionalidade, já que os EUA e o Brasil são as duas nações com maior potencial econômico do continente americano, conforme o secretário, as exportações americanas para o Brasil cresceram nos últimos quatro anos do governo de Fernando Henrique Cardoso 116%, enquanto que a contrapartida brasileira foi de ínfimos 5,6%.

"Isso desequilibrou o comércio bilateral. Nós precisamos restabelecer um comércio onde os dois países ganhem", afirmou Mercadante, emendando que o Brasil vai agir com rigor, a fim de reverter esse quadro: "Os americanos sempre jogaram duro e agora eles vão ter um governo que vai jogar tão duro quanto eles nas negociações internacionais, porque a relação comercial internacional se faz com reciprocidade. Quando um abre, o outro também abre", afirmou.

Um dos esforços do novo governo será no sentido de suspender as barreiras protecionistas às exportações, como ocorre com o suco de laranja, o aço e o álcool, com o objetivo de construir uma agenda positiva, buscando com empenho de aprofundar as relações comerciais para gerar mais emprego, mais divisas e desenvolvimento econômico.

E a contrapartida brasileira, alcançando esses objetivos, são de interesse dos EUA, na avaliação de Aloysio Mercadante, já que o governo norte-americano poderá se beneficiar do fato de o Brasil ser o maior produtor mundial de álcool, favorecendo o esforço americano de reduzir a poluição provocada pelos veículos automotores, substituindo o metanol pelo etanol (combustível derivado do álcool), entre outras oportunidades de negócios. Os novos motores, os chamados motores flexíveis, permitem a utilização de álcool ou gasolina, uma decisão que fica a critério do consumidor.

Outra frente de interesse dos norte-americanos refere-se a determinação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em combater a pirataria no país, principalmente de CD´s. Hoje, no Brasil, são vendidos 170 milhões de CD´s anualmente, sendo que, 100 milhões de discos, são piratas. "Isso é uma coisa que o nosso governo vai se empenhar para combater para organizar nossa indústria, baixar os preços dos CD´s, organizar melhor essa economia, para que se pague impostos e respeite os direitos autorais intelectuais", disse Mercadante.

"Nós temos que negociar com competência, com seriedade os nossos interesses, defender os interesses do país e do povo brasileiro, como eles fazem com o povo americano. É isso que o novo governo vai fazer", declarou o secretário de Relações Internacionais do PT, completando que o Brasil está fazendo um "esforço fantástico" para enfrentar os reflexos da crise financeira internacional, gerando, inclusive, um superávit em sua balança comercial neste ano de US$ 12 bilhões.

Na avaliação de Aloysio Mercadante, a reunião com o Otto Reich e a embaixadora na Granja do Torto foi produtiva. "Eles se mostraram muito receptivos. Disseram que as mensagens que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está remetendo ao exterior são muito positivas, e que nós devemos continuar este diálogo".

Além dessa reunião em Brasília, Mercadante, responsável pela organização do encontro entre Lula e o presidente George Bush, no dia 10 de dezembro em Washington, conversará com outras autoridades norte-americanas. Amanhã, no Rio de Janeiro, ele terá audiências com o vice-chefe do Departamento Econômico do governo dos EUA e com o vice-diretor do Federal Reserve (FED), o Banco Central ameriano.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente da Agência Nacional de Tecomunicações (Anatel), Antonio Carlos Valente, disse hoje, no III Seminário de Qualidade do Serviço Móvel Celular (SMC) e Serviço Móvel Pessoal (SMP), em Brasília, que as perspectivas futuras na área de telefonia são promissoras, principalmente para o Serviço Móvel Pessoal. Atualmente, há cerca de 32 milhões de celulares em operação no Brasil. Deste total, 684 mil já fazem parte do SMP, segundo levantamento de outubro divulgado hoje pela Anatel.

De acordo com Valente, a maioria dos usuários opta pelo serviço móvel pré-pago. "Hoje, no Brasil, existem cerca de 22 milhões de usuários do SMC que utilizam a linha pré-paga, contra 317 mil que têm a linha pós paga", disse. Em relação ao Serviço Móvel Pessoal, a diferença também é destoante: 526 mil têm aparelhos pré-pago e 157 mil, pós pago.

O vice-presidente da Anatel também informou que o número de usuários do serviço de telefonia fixa progrediu de forma lenta nos primeiros dez meses deste ano, quando comparado ao crescimento de usuários do serviço móvel: um milhão de novos usuários no fixo, contra 34 milhões no móvel, nesse período.

O SMP rendeu para o país, no ano passado, uma receita de R$ 18 bilhões. "E, para este ano, as expectativas econômicas são ainda maiores", completou Valente. Hoje, as empresas que mais disputam mercado do Serviço Móvel Pessoal são: Ibérico, com 41%; Tim, com 15,2%/; T. Américas, com 15%; e Opportunity, com 8,5%.

Rio, 21/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O ministro da Justiça, Paulo de Tarso, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, estarão no Rio de Janeiro, na manhã dessa sexta-feira, para a abertura do seminário "Pirataria, Contrabando e Propriedade Intelectual". Promovido pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), o seminário tem como objetivo discutir propostas para o combate à pirataria industrial e ao contrabando. O evento também discutirá o desenvolvimento de políticas estaduais e federais que garantam a propriedade intelectual.

Segundo a Fecomércio-RJ, também confirmaram presença o futuro secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Josias Quintal; o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), José Graça Aranha; além de representantes da Souza Cruz e da BR Distribuidora.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Nacional de Justiça divulga a decisão sobre a reclassificação do filme Harry Potter e a Câmara Secreta, amanhã (22), data de estréia nacional do filme no Brasil. Na primeira avaliação, o longa-metragem foi considerado recomendado para maiores de 12 anos, ao contrário da primeira produção, que teve classificação livre. O pedido de revisão foi feito por representantes do filme no Brasil. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.