Agência Brasil

Recife, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente da República, Marco Maciel, o presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, e representantes das 35 mais importantes empresas do setor elétrico nacional participam logo mais, às 20 horas, na Casa de Recepções Blue Angel, no centro histórico do bairro do Madalena, em Recife, de encontro do Conselho de Diretores da Fundação Coge. A entidade, sem fins lucrativos, criada em 98, atua na melhoria da gestão empresarial.

Depois eles irão à solenidade de entrega do prêmio Fundação Coge, que vai destacar os quatro melhores projetos nacionais nas áreas ambientais, ações de responsabilidade social, capacitação e desenvolvimento de pessoas, além de gestão de segurança e saúde ocupacional.

Rio, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A partir de hoje, os acupunturistas que atuam no Rio de Janeiro podem exercer suas atividades com diploma reconhecido. A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro ratificou a regulamentação do exercício da profissão, projeto do deputado estadual Carlos Minc aprovado na Assembléia Legislativa. Minc e mais 50 acupunturistas conseguiram o manter a atividade regulamentada depois de um encontro com o subsecretário de Saúde do Estado, José Ricardo Teret. Apesar de terem diplomas e certificados reconhecidos pela Secretaria de Educação, alguns acupunturistas alegavam estar sendo vítimas de lobby corporativista do Conselho Regional de Medicina que, segundo eles, seria contra acupunturistas que não sejam médicos.

São Paulo, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta de 2,21%, com o Ibovespa registrando 10.310 pontos. Até às 16h39, foram negociados 63.509.513 títulos, no valor de R$ 478,889 milhões. Maiores altas: Embratel Participações ON (6,4%), Brasil T Par PN (5,9%) e Embratel Participações PN (5,8%). Maiores baixas: AES Elpa ON (9,8%), Cemig ON (3,4%) e Light ON (2,6%).

Rio, November 21, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The minister of Agriculture, Livestock, and Supply, Pratini de Moraes, considered positive the proposal to create an American Parliament, following the European example. The suggestion was made yesterday (20) by president-elect Luiz Inácio Lula da Silva. Pratini, who is participating in the Latin American Business Summit, said that "the more dialogue there is, the better," especially when it comes time to create the Free Trade Area of the Americas (ALCA).

"We must converse more and more with our partners and with friendly Latin American countries, to see whether we can formulate a negotiating proposal for ALCA that interests us," Pratini affirmed.

The minister also reaffirmed that, in ALCA, "either agriculture is negotiated, or nothing is negotiated." He added that this is also the case with the European Union and the World Trade Organization. (DAS)

Rio, 21.11.2002 (Agência Brasil - ABr) - Brasilianischer Bundeslandwirtschaftsminister, Pratini de Moraes hielt den Vorschlag über die Schaffung des Amerikanischen Parlaments für sehr positiv. Der Vorschlag wurde gestern (20.) von brasilianischem gewählten Präsidenten Luiz Inacio Lula da Silva gemacht. "Je mehr Dialoge desto besser, vor allem im Moment der Schaffung der Freihandelszone der Amerikas (FTAA), sagte Moraes beim Geschäftsgipfel für Lateinamerika in Rio de Janeiro.

Im Rahmen der FTAA fügte der Minister hinzu, entweder verhandele man die Landwirtschaft oder gar nichts. Dies gelte auch für die Europäische Union und die Welthandelsorganisation. (MNJ)

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Bando Mundial (Bird), James Wolfensohn, afirmou hoje que está pronto para continuar trabalhando em parceria com o Brasil em programas sociais. Wolfensohn disse que os pontos cruciais relatados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião hoje de manhã, foram o combate à fome e à pobreza. Wolfensohn afirmou que o Bird dispõe de US$ 6 a US$ 10 bilhões para emprestar ao Brasil, mas ressaltou que "a pobreza e a fome não são questões que se referem apenas a dinheiro; é preciso que as pessoas ricas e a sociedade civil colaborem com o governo. Nenhuma quantia solucionará a questão, se não for vontade nacional". Sobre o presidente eleito, ele afirmou: "Senti que estava com uma pessoa responsável, e que tem um sonho: isso é uma combinação genial".

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente mundial do Citigroup, William Rhodes, deixou há pouco a Granja do Torto, após reunião de cerca de uma hora com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Sil. Rhodes disse que o encontro foi muito positivo, mas não quis adiantar detalhes da conversa. Informou apenas que trocou idéias com o presidente eleito sobre os programas que pretende implementar a partir do ano que vem.

Brasília, November 22, 2002 (Agência Brasil - ABr) - Cabo Verde says it wants to install a Small Claims Court system similar to the one in Brazil. The Chief Justice of the Brazilian Superior Tribunal of Justice, Nilson Naves, will visit Cabo Verde in December, as part of a meeting of Portuguese-speaking jurists, with the objective of passing along information on their operation. (AB)

Rio, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, Pratini de Moraes, considerou positiva a criação do Parlamento Americano, a exemplo do que existe na Europa, sugerida pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Pratini, que participa da Cúpula de Negócios da América Latina, nesta capital, disse que "quanto mais diálogo houver, melhor", principalmente na hora da criação da Alca.

"Nós temos de conversar cada vez mais com nossos parceiros e com os países amigos da América Latina, para ver se conseguimos construir uma proposta de negociação para a Alca que nos interesse", afirmou Pratini, destacando que "ou se negocia a agricultura, ou não se negocia nada". Segundo Pratini, isso se aplica também no caso da União Européia e da Organização Mundial do Comércio.

Porto Alegre, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) -  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região determinou, por unanimidade, que as empresas Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga, Comercial Farroupilha, Tropical Transportes Ipiranga e Ipiranga Petroquímica  devem pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A decisão confirma sentença da 9ª Vara Federal de Porto Alegre que, em maio deste ano, negou pedido das empresas para impedir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrasse a taxa
 
O desembargador federal João Surreaux Chagas, relator do processo no TRF, entendeu que não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade na TCFA. As empresas, que pertencem ao grupo Ipiranga, alegaram que a fiscalização ambiental é exercida por órgãos estaduais e municipais, e não pelo Ibama. No entanto, Chagas  ressaltou que a Lei nº 10.165, de 2000, que instituiu a taxa, "autoriza a celebração de convênios do Ibama com os estados, municípios e o Distrito Federal para desempenharem atividades de fiscalização ambiental, podendo repassar-lhes parcela da receita obtida".
 
Em relação ao argumento de que a cobrança da taxa com base no porte da empresa termina por transformá-la em imposto, Chagas afirmou que a TCFA incide sobre cada estabelecimento, e não sobre a empresa como um todo. Essa regra faz com que uma empresa de grande porte, com muitos estabelecimentos, "pague uma TCFA superior àquela que tenha um número menor de unidades", salientou o relator. Além disso, o magistrado lembrou que "o impacto ecológico da instalação de uma empresa (impacto de ocupação do solo, subsolo, águas adjacentes e ar) também ocorre em relação a cada um de seus estabelecimentos".