União
A União transferiu oito terrenos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, onde serão construídas Casas da Mulher Brasileira em sete estados e no Distrito Federal.
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O Ministério Público do Trabalho recebeu uma denúncia de que servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) eram submetidos a trabalho degradante em Roraima. Além do pagamento de multa, União e Funai terão que solucionar os problemas denunciados.
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, acatou pedido feito pela União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão deve ser publicada até quarta-feira (24).
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O planejamento é um dos passos para regularização fundiária do local. Ainda são necessários o licenciamento ambiental e a transferência dos terrenos da União para o Distrito Federal. Mais de 16 mil lotes podem ser regularizados.
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Os produtores rurais cobram na Justiça o direito de voltar à terra indígena Marãiwatsédé para aplicar agrotóxicos e colher a soja que haviam plantado. Os fazendeiros também alegam perigo sanitário e risco de surto de ferrugem asiática nas demais plantações da região caso não haja pulverização e colheita. O Ministério Público Federal argumenta que as terras são da União e cabe à Funai e ao Ministério da Agricultura fazer a gestão das lavouras.
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Os sete pólos rodoviários do Rio Grande do Sul que foram concedidos à iniciativa privada em 1998 voltam à administração da União com fim dos contratos este ano, conforme calendário anunciado nesta quarta-feira (23). Antes da execução desse cronograma, está prevista a realização de audiências públicas para discutir alternativas aos modelos de pedágio.
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A arrecadação de tributos foi recorde no ano passado. De acordo com informações da Receita Federal, em 2012 a arrecadação federal somou R$ 1,029 trilhão, montante 0,7% maior que o de 2011, considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento real ficou abaixo do 1% projetado pela Receita.
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Com base na Constituição Federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que o governo federal deve opiniar sobre a manutenção dos indígenas no antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro, e a não demolição do prédio. O Governo do Estado do RJ quer demolir o espaço para ampliar o Maracanã.
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Segundo estudo do IBGE, a queda é explicada pela renda, além dos custos da cerimônia religiosa. Mais de 300 mil pessoas fazem a união consensual no DF. Divorciados na capital são 90 mil.
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