Eles participam do Programa Mais Médicos por meio de um convênio intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde entre o Brasil e Cuba
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O Ministério Público do Trabalho fez um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos rodoviários do Distrito Federal. O valor das rescisões deve ultrapassar R$ 100 milhões.
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O Ministério Público do Trabalho recebeu uma denúncia de que servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) eram submetidos a trabalho degradante em Roraima. Além do pagamento de multa, União e Funai terão que solucionar os problemas denunciados.
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Representantes da entidade participaram, nesta terça (11), de audiência no Ministério Público do Trabalho para discutir o problema. Eles alegam que shoppings não estão preparados para garantir a integridade física das pessoas - nem de trabalhadores, nem de consumidores.
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Vinte e seis frigoríficos de três estados da Amazônia podem ter que pagar indenização superior R$ 500 milhões por danos ambientais. Ação proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, Ibama, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público nos estados do Amazonas e Rondônia responsabiliza os donos dos frigoríficos pela compra e comercialização de bois criados ilegalmente, devastação florestal, trabalho escravo e violação de direitos indígenas. Durante as investigações foram identificados quase 60 mil animais criados em fazendas irregulares.
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A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que a Gol faça a reintegração dos cerca de mil funcionários demitidos, sob multa diária de R$ 100, por trabalhador, caso não cumpra a determinação
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Eles trabalhavam em condições análogas à de escravidão, em Nova Monte Verde (MT). Ação foi coordenada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT) e Polícia Civil local.
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A empresa foi flagrada utilizando mão de obra escrava na produção de roupas em São Paulo
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