O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu uma decisão liminar cancelando a licença ambiental para os canteiros de obra da usina
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, prevista para ser construída no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Para o MPF, as audiências devem ser suspensas até que seja concluído o estudo de medição de impactos da obra aos povos indígenas
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Especialista considera catastróficos los daños causados por las obras en Belo Monte, en el estado de Pará. Según la veterinaria Fernanda Vince, los primeros animales afectados por las obras son los peces, cuya disminución en razón del represamiento del agua también afecta la alimentación de las poblaciones ribereñas.
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Os peixes podem ser os animais mais prejudicados pela construção da usina. Animais terrestres e aves também podem ser atingidos. Especialista defende envolvimento de associações para controle da fauna na região.
Matéria atualizada em 14/06/13
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A abertura dos envelopes com as propostas de empresas interessadas em realizar as obras na Ponte do Bragueto, em Brasília, estava prevista para abril, mas foi adiada. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal, ainda não há licença ambiental para realização das obras.
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O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça que determine a interrupção dos estudos sobre o potencial hídrico do Rio Tapajós, necessários ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e de outras que venham a ser construídas na região oeste do Pará para formar o chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
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O juiz Eduardo Ribeiro Filho, da 2ª Vara Federal de Itaboraí, determinou a suspensão parcial da decisão judicial que mandou parar as obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A informação é do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos
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A Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro vai recorrer da decisão judicial que suspendeu as licenças ambientais concedidas pelo estado para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), paralisando as obras do empreendimento.
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, acatou pedido feito pela União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão deve ser publicada até quarta-feira (24).
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O planejamento é um dos passos para regularização fundiária do local. Ainda são necessários o licenciamento ambiental e a transferência dos terrenos da União para o Distrito Federal. Mais de 16 mil lotes podem ser regularizados.
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