Política
El anuncio hecho ayer, martes (25) fue de que la solución para la “posible convergencia” sería un plebiscito. La discusión respecto a la convocatoria de una Asamblea Constituyente exclusiva surgió después que la presidenta Dilma Rousseff sugirió esta semana un “proceso constituyente específico” para la reforma política en medio al anuncio de pactos nacionales que mejoren los servicios públicos y de la transparencia en el sistema político.
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Aviso: em virtude do jogo do Brasil x Uruguai as Rádios EBC não vão veicular o Nacional Informa das 15, 16, 17 e 18 horas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um parlamentar terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. Donadon foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
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O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, confirmou as propostas prioritárias para áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança que atendem às reivindicações das ruas. Nesta quarta-feira (26), os parlamentares devem analisar o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país está vivendo uma crise de representação política e defendeu a diminuição do peso dos partidos políticos. Para ele, os partidos estão "desgastados" e "sem credibilidade", enquanto o povo está pronto para ser ouvido nas questões nacionais.
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Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, como chegou a ser cogitado ontem (24). A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
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A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, nesta terça-feira (25). A PEC 37 limitava os poderes de investigação do Ministério Público. A proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
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Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada
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