Os suplentes assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato por terem vencido as eleições realizadas em outubro de 2012. O ex-presidente do PT, José Genoíno, está entre os suplentes que serão empossados hoje. Ele foi condenado a seis anos e onze meses de prisão, em regime semi-aberto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como 'mensalão'.
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Ao tomar posse hoje (2) em Duque de Caxias (RJ), Alexandre Cardoso se comprometeu a normalizar a coleta de lixo, suspensa há dois meses. E disse que fará balanço daqui a 10 dias e no fim do primeiro e do sexto mês. Município é o terceiro mais populoso do Rio de Janeiro.
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José Genoíno, ex-presidente do PT, é um dos suplentes que podem tomar posse a partir de hoje (2). Uma posse coletiva para os 27 suplentes, que assumem porque os titulares renunciaram para tomar posse em prefeituras municipais, está marcada para amanhã (3).
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A Comissão Representativa, composta por 19 deputados e nove senadores, é sempre formada no recesso parlamentar e tem como atribuições responder pela mesa Diretora do Congresso e tratar de temas urgentes. O Governo quer votar o Orçamento ainda este ano, mas com segurança jurídica.
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Em rede nacional de rádio e televisão, neste domingo (23), a presidenta Dilma Rousseff fez um balanço positivo das ações do governo este ano e garantiu que 2013 será o ano de ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade, acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar defendendo o emprego e o salário. Ela pediu que os brasileiros mantenham a confiança e que os empresários invistam no país.
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O Orçamento da União para 2013 está aprovado na Comissão Mista do Congresso, mas só deve ser votado no plenário em fevereiro. A votação agora só foi possívle porque o relator-geral senador Romero Jucá cedeu e retirou do texto o valor mínimo a ser aplicado em áreas da saúde
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Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, voltou a defender nesta quinta-feira que a última palavra sobre a cassação de mandatos de parlamentares cabe ao Congresso Nacional. Ele não descartou a possibilidade de oferecer abrigo no prédio da Casa aos deputados condenados, caso a prisão imediata seja decretada pelo ministro Joaquim Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República
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O parecer do deputado Odair Cunha foi rejeitado em votação apertada. 18 parlamentares votaram contra e 16 a favor. No lugar do relatório foi aprovado o voto em separado do deputado Luiz Pittman
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Para José Eduardo Cardozo as decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas
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