Municípios
Durante abertura do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (23), Dilma Rousseff disse que sustentabilidade caminha junto com inclusão social. No entanto, ela destacou que é preciso establecer metas e prazos para a execução dos trabalhos de parcerias. O encontro com prefeitos prossegue até quinta-feira (25).
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Cerca de 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio para lançar na internet um site com informações sobre seus gastos públicos. Chamado de “Portal da Transparência”, trata-se de um canal onde o cidadão deverá ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. Em entrevista ao programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM de Brasília, o diretor da Consultoria em Administração Municipal (Conam), Walter Penninck Caetano, afirma que a nova determinação não está sendo divulgada e debatida pela mídia, e que muitos municípios ainda dificultam o acesso a informações e à prestação de contas de recursos públicos.
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No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff disse que já foram entregues 13.440 ônibus escolares durante seu mandato, um investimento de R$ 2,7 bilhões do programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.
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Essa nova eleição vai ocorrer porque os candidatos, eleitos em outubro do ano passado, não tomaram posse por problemas no registro. Seja porque foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa ou, porque tiveram o mandato cassado por alguma irregularidade. Enquanto novos prefeitos não são escolhidos, as cidades estão sendo comandadas pelo presidente da Câmara Municipal.
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A Justiça Eleitoral vai realizar eleições suplementares para prefeito em 16 cidades de 7 estados no próximo domingo (7). Os eleitores são obrigados a comparecer e apresentar justificativa caso não compareçam.
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'O Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil' explica qual o papel de diversos órgãos e como podem ser acionados em casos de fraudes e desvio de dinheiro público. A organização AMARRIBO Brasil está distribuindo a publicação gratuitamente pela internet.
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O Tribunal de Contas da União firmou nesta quinta-feira acordo de cooperação para melhorar a gestão dos gastos públicos nos estados e nos municípios. De acordo com a parceria nas áreas de meio ambiente e educação, os tribunais de contas estaduais e municipais deverão executar auditorias em coordenação com o TCU
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O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as compensações aos estados pela perda de arrecadação serão assuntos que marcarão as atividades de deputados e senadores. Os parlamentares se reúnem com prefeitos de capitais, nesta terça-feira (19), para discutir um pacto federativo.
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Em Criciúma, município do sul de Santa Catarina, o prefeito eleito neste domingo (3), foi Márcio Burigo (PP) com 72% dos votos. Burigo foi o vice-prefeito na gestão anterior, de Clésio Salvaro (PSDB) que venceu em outubro de 2012 mas não pôde assumir porque foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo o prefeito eleito, o trabalho à frente do Executivo local será marcado pela continuidade.
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