Convênio
Os profissionais cubanos, que desembarcaram neste final de semana no Brasil, participam do Mais Médicos por meio de um convênio entre o Brasil e Cuba, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo Brasileiro anunciou que vai pagar à Opas R$ 10 mil por mês para cada médico. A organização vai repassar o dinheiro ao governo de Cuba que, fará o pagamento dos médicos.
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A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anulou o convênio firmado com o Serasa Experian para o repasse de dados cadastrais de eleitores à empresa de proteção ao crédito.
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O convênio, no valor de R$ 85 milhões, foi assinado entre os governos federal, do Distrito Federal e de Goiás. O acordo prevê a construção de uma estação de tratamento de água em Valparaíso (GO), que vai atender cidades do DF e do entorno.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender, temporariamente, o convênio firmado com o Serasa Experian para repasse de dados cadastrais de eleitores à empresa de proteção ao crédito.
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O Tribunal de Contas da União firmou nesta quinta-feira acordo de cooperação para melhorar a gestão dos gastos públicos nos estados e nos municípios. De acordo com a parceria nas áreas de meio ambiente e educação, os tribunais de contas estaduais e municipais deverão executar auditorias em coordenação com o TCU
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O Projeto Phênis surgiu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), a Central das Cooperativas dos Catadores de Resíduos do DF (Centcoop), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), e vai levar conhecimentos jurídicos a catadores de lixo do Distrito Federal para que eles possam atuar como mediadores na resolução de conflitos. A parceria também prevê a construção de 12 galpões para coleta seletiva de lixo.
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O foco do trabalho será o trecho da rodovia compreendido entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, no litoral sul fluminense, onde está situada a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Ali funcionam as usinas nucleares Angra 1 e 2 e se constrói Angra 3.A iniciativa atende a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A expectativa é que o trabalho seja concluído até agosto deste ano.
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