A medida foi anunciada pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante e faz parte do Programa Mais Médicos. Serão criadas mais de 11 mil vagas de graduação em medicina e 12 mil vagas em residência médica
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Já analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado, o projeto de criação de novos municípios segue agora para sanção presidencial
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Senado aprovou projeto de lei complementar que garante às assembleias legislativas dos Estados a autonomia para examinar a criação e desmembramento de entes federativos. A prerrogativa havia sido retirada há 17 anos por Emenda Constitucional, com objetivo de conter a onda de emancipação de distritos
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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lamentou a aprovação, pelo Senado, de projeto que permite a criação de pelo menos 188 novos municípios. "Acho que é um retrocesso essa aprovação", disse ela.
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Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios.
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Os municípios Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia, no Mato Grosso; e Brasil Novo e Tailândia, no Pará, reduziram os índices de desmatamento da Amazônia no último ano
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Municípios nas regiões dos Rios Negro, Madeira e Alto Solimões estão recebendo serviços como emissão de carteira de identidade e atendimento médico por meio de barcos
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O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 11 milhões para 270 municípios investirem em ações de combate à desnutrição infantil. A liberação dos recursos foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. Os recursos são destinados a municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam as maiores taxas de desnutrição em crianças menores de 5 anos
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Os municípios de Tailândia e Brasil Novo, no Pará, estão aptos a deixar a lista dos maiores índices de desmatamento da Amazônia, segundo informações do Ministério Público Federal. As duas cidades cumpriram todos os requisitos exigidos pelo Ministério do Meio Ambiente e conseguiram reduzir os índices de desmatamento
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta terça-feira (3), em Brasília, um livro com estudos sobre as principais regiões metropolitanas do Brasil. Das 15 áreas pesquisadas, 60% têm graves problemas de gestão, que geram impactos em setores como o transporte público e a educação, por exemplo.
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