Responsabilidade Fiscal

18/07 07:56
Cortes Orçamento, Economia, Gastos, Guido Mantega, Ministério da Fazenda, Notícias, Orçamento, Reajuste de Contas, Responsabilidade Fiscal
Mantega diz que governo precisará fazer cortes para atender demandas da população

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (17) que eventuais novos gastos para a melhoria do transporte público urbano terão de vir acompanhados de cortes no orçamento. Segundo ele, o governo está determinado em manter o compromisso com a responsabilidade fiscal, um dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff.

Pollyane Marques

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23/04 12:41
Cidadania, Consultoria em Administração Municipal, Gastos Públicos, Informações Públicas, Municípios, Notícias, Portal da Transparência, Responsabilidade Fiscal, Revista Brasil, Site, Transparência Pública, Walter Penninck Caetano
Municípios devem criar 'Portal da Transparência' até 27 de maio

Cerca de 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio para lançar na internet um site com informações sobre seus gastos públicos. Chamado de “Portal da Transparência”, trata-se de um canal onde o cidadão deverá ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. Em entrevista ao programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM de Brasília, o diretor da Consultoria em Administração Municipal (Conam), Walter Penninck Caetano, afirma que a nova determinação não está sendo divulgada e debatida pela mídia, e que muitos municípios ainda dificultam o acesso a informações e à prestação de contas de recursos públicos.

Apresentação Valter Lima

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19/06 17:13
Economia, Notícias, Reforma Tributária, Responsabilidade Fiscal
Ministério da Fazenda avalia possibilidade de alterar lei de Responsabilidade Fiscal

O objetivo é atender o pleito de governadores que querem mudar o índice que corrige a dívida dos estados e municípios, negociada na década de 1990. A reivindicação é que os contratos deixem de ser corrigidos pelo IGP-DI para outro que resulte menos juros

Daniel Lima

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09/06 17:04
Funcioalismo, Notícias, Responsabilidade Fiscal, Salários
Economista analisa que governo do Rio gasta por ano apenas 27% da receita com pessoal

De acordo com o economista, Tiago Marques, do Fórum Popular do Orçamento, o governo fluminense poderia gastar quase R$17 bilhões com salários de funcionários, ao invés dos R$9 bilhões utilizados. A lei de Responsabilidade Fiscal orienta que os estados gastem até 49% do que arrecadam com impostos e contribuições

Carolina Gonçalves

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