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A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal concordar com a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que determinou o fim da paralisação. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia informou que a greve continua para os professores das outras séries. A paralisação já dura mais de 28 dias.
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Meta é chegar ao final dos atendimentos com três mil casos resolvidos em todas as comarcas do estado. Objetivo é agilizar os processos e evitar conflitos entre as partes, principalmente na capital Macapá.
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Juízes conciliadores e servidores vão ficar à disposição neste sábado para atender questões criminais de menor potencial ofensivo. A idéia é fazer um trabalho de prevenção e orientação
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A Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei distrital que institui gratificação por arma de fogo no DF. A ação foi apresentada ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A gratificação varia de R$ 400 a R$ 1,2 mil.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Apenas o relator, ministro Gilmar Mendes votou ontem a matéria e em seguida a sessão foi suspensa.
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