Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Metrô de São Paulo terá até o final deste mês para tentar esclarecer as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um contrato fechado com a empresa francesa Alstom para a compra de novos trens. Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, o conselheiro do TCE Antônio Roque Citadini disse que o Metrô terá que esclarecer porque optou por fazer um aditamento ao contrato ao invés de fazer uma licitação para a compra e atualização tecnológica dos trens.“O Metrô terá 30 dias para esclarecer basicamente duas coisas: primeiro, se era possível aditar ou se deveria fazer uma nova licitação, porque mudaram muitos trens. Em segundo, se tendo o Metrô auditado, os preços estão bons ou não”, disse Citadini na semana passada.De acordo com o Tribunal de Contas, o contrato de R$ 500 milhões foi fechado em 10 de março de 1992 com a Material Ferroviário S.A. (Mafersa) - mais tarde adquirida pela Alstom - para o fornecimento de 22 trens, sendo 16 deles para a linha leste-oeste do metrô e os demais para a extensão Itaquera-Guaianases. A irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas se deu quando as partes acrescentaram ao contrato, em maio de 2007, o aditivo 11, que prevê "majorar [subir] o valor do contrato em R$ 70 milhões", aumentar de 22 para 27 o número de trens e atualizar tecnologicamente o metrô.Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores. "Ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia a optar por este vultoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos", afirmou o conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt Carvalho. Além disso, o TCE viu erros na conversão de cruzeiros, moeda em que o contrato foi firmado em 1992, para reais. "Houve expurgo da expectativa inflacionária", disse Carvalho, no processo.“Não é estranho que se contrate com a Alstom, mas não podemos aceitar que os contratos fiquem eternos. Este é o problema. Se há mudanças tecnológicas é importante que haja disputa [entre as empresas]. O importante é que periodicamente se faça licitação”, explicou Citadini.