Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A não-concessão de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o anti-retroviral Tenofovir, usado no coquetel para pacientes com aids, poderá reduzir o gasto do Ministério da Saúde com a importação do medicamento dos atuais US$ 43 milhões para US$ 8,1 milhões por ano.
“Uma economia anual de US$ 35 milhões”, salientou hoje (2), em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Felippe Nery Guimarães. O Tenofovir é fabricado pela empresa Gilead, do Canadá, que teve o pedido de patente indeferido pelo INPI por não apresentar “atividade inventiva”, como assinalou o presidente do INPI, Jorge Ávila.
O Ministério da Saúde começou a comprar o Tenofovir em 2003 e obteve três anos depois uma redução significativa no preço do medicamento, cuja dose custava ao governo brasileiro mais de US$ 6,00 e caiu para US$ 3,85. Na última negociação, em 2007, o ministério conseguiu nova redução, para US$ 3,25 a dose. Esse é o valor pago na última compra, cujo estoque tem previsão de durar até abril/maio de 2009.
O secretário não descartou a possibilidade de que ocorra uma nova negociação antes que o estoque do Tenofovir termine. A expectativa é de conseguir preços mais baixos, “seja com quem [o ministério] for negociar”, ressaltou. Ele advertiu, entretanto, que a principal preocupação é que o medicamento esteja disponível para os 37 mil pacientes que deverão fazer uso do Tenofovir até o final do ano. Essa é a primeira decisão do ministério, garantiu.
“Uma segunda decisão é fazer com que ele fique disponível ao menor preço possível”, disse Guimarães. Segundo ele, o mais provável é que se o Brasil negociar com a empresa canadense, o governo vai reivindicar preços abaixo de US$ 3,25 a dose. Caso o país opte por negociar com a companhia indiana Ranbaxy, que tem um genérico cujo preço médio é de US$ 0,60 a dose, o medicamento ficará mais barato ainda. A terceira decisão é fazer o medicamento aqui no Brasil. “São três decisões: não faltar [o remédio], comprar pelo menor preço e produzir o medicamento no Brasil”. Guimarães destacou, porém, a necessidade de que o assunto seja examinado com toda a cautela.
Guimarães afirmou que, em geral, todos os medicamentos de marca adquiridos pelo ministério vêm apresentando redução de preço, por várias razões. Uma delas é a pressão exercida pelos países compradores. Além disso, a própria evolução do medicamento no mercado contribui para a depreciação do preço. Ele indicou ainda que no caso brasileiro isso se deve à “luta feroz do Programa de HIV/aids para reduzir preços”.
O coquetel para aids é composto por cerca de 17 medicamentos, dos quais o Tenofovir é, atualmente, um dos principais. O secretário explicou que anteriormente ele era um medicamento usado apenas em pacientes que apresentavam efeitos colaterais aos remédios de primeira linha. “E certamente será a primeira opção de primeira linha logo, logo. É um dos medicamentos que mais crescem no mundo em termos de otimização”.
Guimarães lembrou ainda que a análise mais rápida do pedido de patente do Tenofovir por parte do INPI foi provocada pelo próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em abril deste ano, quando declarou o Tenofovir de interesse público. "Ha uma norma no INPI que só se lança mão do que se chama via rápida de análise quando se tem a declaração de interesse público”.
