Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indeferiu o pedido de patente do medicamento Tenofovir, anti-retroviral para tratamento da Aids, produzido pela empresa canadense Gilead e importado pelo Ministério da Saúde. O remédio é usado  no coquetel para pacientes com o vírus HIV.

O presidente do instituto, Jorge Ávila, disse hoje (2), à Agência Brasil, que o medicamento foi considerado como um produto “não provido de atividade inventiva”, o que significa que um produto semelhante já existe no mercado. “Ele não foi considerado suficientemente distinto ou inovador para merecer uma patente”, esclareceu.

A Gilead terá 60 dias para recorrer, contados a partir da data de publicação do indeferimento, em 26 de agosto. Ávila afirmou que o indeferimento é positivo para o país porque abre a possibilidade de que laboratórios de medicamentos de genéricos venham a fabricar o Tenofovir no Brasil. "E abre, também, a possibilidade de se importar de outros fabricantes o mesmo medicamento, e não só do detentor da patente.”

Segundo ele, o fato da patente não ter sido concedida pode baratear o produto, significando economia para o Ministério da Saúde, que distribui gratuitamente medicação contra a Aids. “E é positivo também  porque o sistema de patentes precisa, de fato, conferir privilégios quando há merecimento. Ou seja, você ter um exame rigoroso que separa o que de fato merece privilégio da patente, do que não merece,  é um aspecto fundamental para o funcionamento do sistema. Uma decisão como essa, embasada, é algo que fortalece o próprio sistema de patentes no Brasil e o sistema da  propriedade intelectual”, concluiu Ávila.