Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje (2) que as empresas nacionais ligadas à área de defesa devem ter vantagens tributárias e competitivas especiais. Entre as facilidades, ele citou como exemplo a dispensa de licitação pública.“Isso não é novidade, existe em todo o mundo. Se o Estado brasileiro vai construir um regime especial para essas empresas, como eximir das regras gerais de licitações e proteger dos contingenciamentos orçamentários, isso é um favor. Mas tem que ser dado em troca de um poder estratégico que o Estado passe a exercer sobre essas empresas, ou por instrumento de direito privado, chamado de golden share [ação especial que permite voz e veto nas decisões], ou por instrumentos de direito público como os licenciamentos regulatórios”, explicou.Segundo ele, as empresas de defesa não podem ser tratadas como “empresas quaisquer”, pois estão lidando com a produção de tecnologias indispensáveis à segurança do país.“Temos que criar um modelo institucional para essa indústria de defesa e saber o que queremos dela, que seja vanguardista tecnologicamente. Mas ela tem exigências especiais e exige regras especiais”, afirmou.Mangabeira disse que não é necessária a ampliação da participação estatal na indústria de defesa. “O que estamos propondo é reconstruí-la, mudar sua natureza. Queremos que a parte estatal da indústria de defesa opere no teto tecnológico. Não queremos que haja unidades de pesquisa avançada e unidades de produção retrógrada. Queremos é um vínculo orgânico entre pesquisa avançada e produção avançada”, disse.O ministro se reuniu com oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, na sede do 1º Distrito Naval, no Rio, para discutir a Estratégia Nacional de Defesa, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 7.