Juíza do Tribunal Constitucional manda suspender referendo revocatório

22/07/2008 - 23h48

Da Agência Brasil

Brasília - A Justiçaboliviana suspendeu hoje (22) o processo do referendo revocatóriomarcado para 10 de agosto próximo. A decisão foi tomadapela única magistrada do Tribunal Constitucional da Bolívia,Silvia Salamé.Ela informou queaprovou decreto determinando que a Justiça Eleitoral nãocontinue com o processo do referendo até que o TribunalConstitucional diga se foi correta ou não a decisão daCorte Eleitoral de rejeitar recurso apresentado pelo deputado ArturoMurillo. De acordo com a agênciaalemã Dpa, a decisão de Salamé foi classificadacomo polêmica e confusa pelo analista política JorgeLazarte. Isto porque, segundo ele, o Tribunal Constitucional exige no mínimo de três para emitir uma resolução.“Tenho dúvidaque haja efeito jurídico”, disse Lazarte, ao se referir àdecisão da magistrada. Para o ministro da Defesa Legal doEstado, Héctor Arce, a determinação de Salaménão tenham validade. Ainda segundo ele, o governo nãsuspenderá o referendo porque está respaldado por umalei aprovada pelo Congresso Nacional.