Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Governadoresdos nove estados da Região Nordeste pretendem apresentar,quinta e sexta-feira próximas (24 e 25), em Teresina, aoministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propostas para melhorar oacesso dos estados e municípios aos recursos destinados apolíticas públicas.

Hoje(22), ao participar do 6º Congresso Internacional BrasilCompetitivo, em Brasília, o governador de Pernambuco, EduardoCampos, apontou dificuldades para obtenção definanciamentos do governo federal, causadas, segundo ele,principalmente pela “burocratização da gestão”.

“É necessáriofazermos esse debate e, quem sabe, termos uma legislaçãoque possa corrigir essa situação. Muitas vezes, ogovernador se elege e tem seis meses para fazer um diagnósticosobre o que encontrou. Depois, ele começa a desenhar seusprojetos executivos, que não se encontram na prateleira, e acorrer atrás de licença ambiental e de licitação.Aí vem a Lei Eleitoral, que diz que não pode haver[liberação de} recursos no ano eleitoral. Quandopassa a eleição é que vem, na prática, oúltimo ano de gestão, porque no outro ano já éano eleitoral de novo”, reclamou Campos.As propostas terão o objetivode melhorar a relação dos estados com a União.De acordo com o governador, conta-se atualmente com uma estruturacheia de entraves que aumentam os custos dos governos e emperram aaplicação dos recursos nas áreas. “Precisamosreformular a relação federativa. Ela precisa ser menosburocratizada. A estrutura hoje é cheia de entraves,certidões, escrituras, licenciamentos e carimbos dasassinaturas dos processos intermináveis dentro dos bancosoficiais.”No encontro de hoje em Brasília,Campos apresentou números obtidos com a melhoria da gestãoem seu estado depois de 2007. Segundo ele, a adoção dosistema de gestão permitiu que Pernambuco registrassecrescimento econômico geral de 11,7%. Neste ano, a receita doestado marcou R$ 321 milhões até maio, um percentual de19% acima da meta fixada em seu plano de gestão. Com isso,acrescentou o governador, foi possível investir neste ano 30%a mais do que em 2007 nas áreas mais problemáticas emPernambuco, que são a educação, a saúde ea segurança pública. Já o secretário deGestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Moraes,que representou a pasta no congresso, disse que o Estado brasileirotem avançado no sentido de adotar um modelo democráticodescentralizado. No entanto, Moraes admitiu que, por isso, o governofederal passou a ter atribuições crescentes nas áreasde coordenação, articulação e definiçãode diretrizes “com funções de maior inteligênciae menos ação operacional”. Ele disse que os estados e municípiosestão “cada vez mais à frente na execuçãode políticas públicas”, principalmente nos setores daeducação, saúde e assistência social. “Énecessário buscar o fortalecimento das capacidadesinstitucionais dos estados e municípios, particularmente oscerca de 75% que têm população igual ou inferiora 20 mil habitantes.”.Moraes ressaltou ainda a necessidadede profissionalizar a administração, dar maistransparência e usar tecnologias de gestão nosmunicípios e estados Para ele, é preciso implantar omodelo de gestão por resultados, simplificação edesburocratização administrativa e adotar técnicasde planejamento territorial, ou seja, divisão por regiõespara melhor administrar. O secretário destacou açõesdo Ministério do Planejamento e Gestão voltadas para osmunicípios e estados como as ferramentas do programaGespública. Essas ferramentas se encontram no ministérioà disposição dos municípios. São oModelo de Auto-Avaliação da Gestão, o Guia deSimplificação Administrativa, a Carta de Serviços,as Metodologias de Pesquisas de Satisfação e a entregaanual do Prêmio Nacional da Gestão Pública.“Temos ainda o Programa Brasil Municípios e o Prodev,voltados à construção institucional e àcapacitação de pessoal nas municipalidadesselecionadas.”