Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal vaicriar uma comissão para estudar o que fazer com as concessõesde diversas usinas hidrelétricas, cujos contratos vencem a partir de 2015 enão podem mais ser renovados. O anúncio foi feito hoje(22) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  Segundo ele, essacomissão também vai examinar as concessões paradistribuidoras de energia e linhas de transmissão, que têm prazos a vencer a partir de 2015. “Estamos falando deproblemas que vão surgir daqui a sete anos, mas os governostêm que planejar soluções a longo prazo”, disseo ministro. Em março desteano, Lobão havia dito que a decisão nãoprecisaria ser tomada agora. “Por que tem que ser nesse governo, seo problema só vai surgir daqui a sete anos? Não estou dizendo quenão vai haver [mudança na legislação],mas necessariamente não terá que haver este ano, poderáficar para o próximo governo”, disse Lobão naquela oportunidade. Segundo a AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo menos 30 concessõesde geração de energia vencem a partir de 2015 e nãopodem mais ser renovadas. Juntas, elas somam mais de 23 mil megawattsde potência. Entre elas estão as usinas hidrelétricasde Xingó, com potência de 3,1 mil megawatts; IlhaSolteira, com 3,5 mil megawatts; Estreito, com 1 mil megawatts; eJupiá, com 1,5 mil megawatts.Tambémvencem em 2015 nove contratos de transmissão de energia, queincluem vários empreendimentos, como linhas de transmissãoe subestações. Mais de 40 contratos com distribuidorasde energia começam a vencer a partir de 2015.A Lei9.074, de 1995, diz que as concessões e permissões deserviços públicos têm validade de 30 anos,podendo ser renovada apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois dotérmino da concessão, os empreendimentos voltam para asmãos da União, que deverá licitar as usinasnovamente.