Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Associação dos MagistradosBrasileiros (AMB) divulgou hoje (22) o nome dos candidatos a prefeito evice-prefeito em 26 capitais do país que respondem a processona Justiça, de origem criminal ou eleitoral. De acordo com a entidade, o objetivo é facilitar o acesso da populaçãoe da imprensa a informações públicas que possam fundamentar a escolha dos eleitores.O banco de dados deveser atualizado progressivamente com informações queserão repassadas pelos juízes eleitorais de todo opaís. Confira aqui os nomesdo candidatos às prefeituras das capitais com pendênciasna Justiça.A divulgação da chamada "lista suja" dos candidatos que respondem aprocessos chegou a ser cogitada em junho pelo próprio Tribunal SuperiorEleitoral (TSE). O presidente do TSE,ministro Carlos Ayres Britto, desistiu da idéia, mas declarou-se disposto a“desembaraçar o acesso dos interessados a dados que estão nos registrosda Justiça Eleitoral”.Na oportunidade, durante o lançamento da campanha Eleições Limpas– pelo Voto Livre e Consciente, realizada numa parceria entre o TSE e aAMB, a entidade dos magistrados se comprometeu a organizar e divulgaros dados processuais referentes ao candidatos.Posteriormente, o colegiado de presidentes dos Tribunais RegionaisEleitorais (TREs) anunciou que adotaria a mesma postura do TSE. Já o presidente do SupremoTribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou rejeitar esse tipo delista por, na sua visão, estar "sujeita a graves injustiças".Sobre o impedimento de candidatos com vida pregressa incompatívelcom a moralidade, o TSE, em resposta a uma consulta, votoumajoritariamente para que só tenham as candidaturas impugnadas aquelesque tiverem condenação em sentença transitada em julgado, ou seja, não puderem mais recorrer. Mas, na prática, nada impede que um juiz de primeirainstância rejeite uma candidatura.